Organização Produtiva das Mulheres Rurais aumenta a participação econômica de agricultoras no mercado de trabalho

Ministros assinaram hoje, durante cerimônia de lançamento, a portaria interministerial que cria o Programa

Desenvolver ações integradas entre os diversos ministérios, assegurando cada vez mais a autonomia econômica das mulheres e a igualdade de gênero. Segundo a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), esse é um dos objetivos do Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, lançado hoje (19/3), no Teatro Nacional, em Brasília.

O programa, uma iniciativa conjunta da SPM, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo fortalecer as organizações produtivas das trabalhadoras rurais, por meio de várias iniciativas, dentre elas, a realização de estudos para identificar e quantificar o trabalho não remunerado das mulheres do campo e da floresta; o desenvolvimento de oficinas de capacitação destinadas às mulheres sobre planejamento, produção, alternativas de escoamento dos produtos, além do apoio à participação em feiras nacionais e regionais. A iniciativa reúne, ainda, ações da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Presentes ao lançamento, a ministra Nilcéa Freire (SPM), os ministros Guilherme Cassel (MDA), Patrus Ananias (MDS) e Altermir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram a portaria interministerial que instituiu o Programa. Também estiveram presentes à cerimônia, a coordenadora nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmem Helena Foro, e a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Rosani Bertoli.

“Em 2004, lançamos, neste mesmo local, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais, quando começamos a nos organizar para atender de maneira mais efetiva as mulheres do campo. A documentação era uma necessidade básica prioritária. Na mesma época, também começamos a aperfeiçoar o Pronaf Mulher (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Agora, com este Programa, estamos cruzando dois objetivos centrais: trabalhar a desigualdade entre homens e mulheres - viabilizando a maior participação econômica das mulheres, com a redução das desigualdades sociais, afirmou a ministra Nilcéa Freire, ao destacar os avanços das políticas públicas dirigidas às mulheres do campo.

Nos últimos três anos, o Programa Nacional de documentação das Trabalhadoras Rurais permitiu que 546 mil trabalhadoras pudessem tirar carteira de identidade e certidão de nascimento. Mais de 1,5 milhão de mulheres foram beneficiadas com o Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o financiamento da ordem de R$ 4,2 bilhões.

Para o ministro Guilherme Cassel, esses resultados são significativos e contribuíram para tirar o trabalho da mulher do campo da invisibilidade. “O trabalho da mulher no campo esteve condenado culturalmente a invisibilidade durante muito tempo. Segundo ele, as ações integradas do Governo Federal, com o apoio dos movimentos sociais ligados às mulheres, estão contribuindo para superar essa posição. “Não haverá plena democracia sem a igualdade de gênero, finalizou.

Oficinas de capacitação – Dentre as diversas ações da SPM no Programa estão a realização de oficinas de capacitação e a distribuição de cartilhas sobre como as mulheres podem se organizar para criar cooperativas e associações (procedimentos para elaboração de regimento, registro junto aos cartórios, organização jurídica da instituição, cooperativismo, associativismo etc). Outra iniciativa é apoiar o processo de produção de alimentos orgânicos, artesanato, plantas medicinais, dentre outros, bem como oferecer orientações sobre a organização da produção e sua comercialização. Também estão previstas capacitações em gênero e políticas públicas, dentre outras ações.