Governo anuncia medidas para o Planejamento Familiar

Novas medidas ampliam a oferta de métodos contraceptivos com descontos de até 90% e incluem campanhas de esclarecimento

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira, em São Paulo (SP), no Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, medidas para planejamento familiar e redução da mortalidade materna. As medidas incluem a ampliação da oferta de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e nas drogarias e farmácias privadas credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (leia em texto anexo).

Constam das medidas uma ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, com a distribuição, em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção. Esse material será distribuído em escolas, centros comunitários, no Programa Saúde da Família e contém informações sobre as diversas maneiras de se evitar uma gravidez não planejada.

Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, abrem também na segunda-feira, na Escola Paulista de Medicina, a 6ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O evento reunirá 37 representações dos governos federal, estaduais e municipais, da sociedade civil, profissionais da área de saúde, universidades, organismos internacionais e Congresso Nacional. Participam do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, e o secretário adjunto de Estado da Saúde de São Paulo Renilson Rehem, entre outros.

Durante a ocasião, serão avaliados os resultados alcançados depois de três anos da celebração do Pacto, entre eles, a redução, em dois anos, de 4.300 mortes neonatais (bebês de até 27 dias) e 210 mortes maternas. Além disso, será apresentado um balanço de três anos do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e um relatório com o histórico das capacitações realizadas nos seminários de “Atenção Obstétrica Humanizada Baseada em Evidências Científicas.

As medidas anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

· O programa Aqui tem Farmácia Popular (Farmácia Popular 2) passa a oferecer anticoncepcionais. O programa abrange cerca de 3.500 pontos de venda e que esse número deve ser ampliado para 10 mil até o final do ano.

· Ampliação da oferta gratuita de contraceptivos para a Farmácia Básica (nos postos de saúde) para 50 milhões de cartelas de pílula combinada e 4,3 milhões de ampolas de injetável mensal ou trimestral, entre outros métodos, um investimento de R$ 100 milhões.

· Campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar.

· Distribuição em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção para utilização em escolas, centros comunitários, no Programa de Saúde da Família e outras unidades assistenciais e outras unidades de saúde.

· Estímulo à realização e ampliação de vasectomia nos serviços públicos de saúde (sem necessidade de afastamento pós-operatório – cirurgia tem duração de 15 minutos)

· Inclusão da morte materna no Sistema de Detecção de Emergências Epidemiológicas (notificação em 24 horas do óbito)

· Expansão do programa de Humanização do Atendimento, HumanizaSUS, com a introdução do programa Maternidades Amigas da Mulher.

· Abertura de linha de financiamento de R$ 30 milhões às maternidades que prestam serviços ao SUS, para humanização do atendimento, adequação do espaço físico, para garantir a presença do acompanhante, e compra de equipamentos.

· Liberação de R$ 500 mil para qualificação de 800 profissionais que atuam nas emergências obstétricas, através do curso “Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia.