Desembargadora lança livro sobre a Lei Maria da Penha

Obra da gaúcha Maria Berenice Dias desvenda os caminhos para a aplicação da lei no Brasil

O afeto merece ser visto como uma realidade digna de tutela. Esse é o entendimento da Desembargadora Maria Berenice Dias, que, ao longo de 160 páginas, aborda aspectos da Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha. “O Brasil vê surgir no ordenamento jurídico pátrio a sua mais importante forma de adesão à sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e convenções ao combate à violência doméstica, considera ela, na introdução.

O livro, publicado pela editora Revista dos Tribunais, na categoria Direito Penal, dedica capítulos ao ciclo da violência, ao papel do Ministério Público, às medidas protetivas de urgência, delitos e penas, providências policiais, lesões corporais, procedimento na vara criminal e no juizado de violência doméstica, entre outros temas.

A autora, nascida em Santiago (RS), filha e neta de desembargadores, foi a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul e é vice-presidente e uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Com mestrado em Processo Civil, ela participa de 29 obras coletivas e já publicou cerca de 200 artigos. Líder feminista, com atuação no combate à violência doméstica, Berenice Dias criou o JusMulher – serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico de mulheres vítimas de violência familiar.

Outras informações:
Página eletrônica da autora: www.mariaberenicedias.com.br
Livraria Virtual Revista dos Tribunais: www.livrariart.com.br