Nilcéa Freire participa do Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids

O objetivo do evento é debater a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas soropositivas e das populações vulneráveis à doença

A eqüidade em saúde, vulnerabilidades ao HIV e violência sexual serão alguns dos temas abordados no “Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids, promovido pelo Programa Nacional DST/Aids, que acontece entre os dias 24 e 26 de janeiro, em Brasília. A ministra da Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, é uma das convidadas para participar, nesta quinta-feira (25/01), das 14h às 16h, do grupo “Mulheres e DST/HIV/Aids.

O objetivo do seminário é discutir a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids e das populações vulneráveis à epidemia. Ao final do evento, será traçado um plano estratégico de atuação nessa área. Também serão debatidos temas como identidade de gênero, saúde mental, direito à privacidade e direitos humanos das pessoas presas, de usuários de drogas e de soropositivos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 24.01.2007 (Quarta-feira)
MANHÃ
8h30 – Mesa de Abertura
Ministério da Saúde*
Programa Nacional de DST e Aids
Secretaria Especial de Direitos Humanos*
Representação de Pessoas Vivendo com HIV e Aids
10h – Mesa Redonda: Direitos Humanos e HIV/Aids: compromissos firmados
Exposição 1: Compromissos internacionais em direitos humanos e HIV e Aids – Laurent Zessler - UNAIDS
Exposição 2: O Compromisso brasileiro: direitos humanos e HIV e Aids – Carlos Passarelli - PN-DST/AIDS
Debatedora: Alessandra Nilo - Gestos/PE
Coordenação da mesa: Eloísa Machado - Conectas Direitos Humanos/Comitê de Direitos Humanos e Política Externa
Debate
TARDE
14h – Painel 1: Acesso universal a meios de prevenção, tratamento, assistência e direitos humanos.
Exposição 1: Determinantes Sociais e Eqüidade em Saúde - José Roberto Pereira – Projeto Bem-me-quer/SP
Exposição 2: Política de Prevenção: o desafio do enfrentamento das vulnerabilidades – Ivo Brito - PN-DST/AIDS
Exposição 3: Acesso universal a assistência e tratamento: desafios e perspectivas – Orival Silveira - PN-DST/AIDS
Debatedor/a: Conselho Nacional de Saúde
Coordenação da mesa: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Debate
16h – Intervalo – Coffee-break
16h30 – Painel 2: Não-discriminação e igualdade perante a lei
Exposição 1: Trabalho e pessoas vivendo com HIV e Aids – Ingrid Carvalho - Pela Vidda Rio
Exposição 2: Mulheres negras e HIV/Aids: racismo e violência de gênero no contexto da epidemia
Debatedor: André da Silva Ordacgy – Defensoria Pública da União/RJ
Coordenação da mesa: Acioli Neto – Coordenação Municipal DST/Aids de Recife/PE
Debate

Dia 25.01.2007 (Quinta-feira)
MANHÃ
8h30 – Painel 3: Direito à Privacidade e HIV/Aids
Exposição 1: Informação e sigilo. Gerson Fernando - PN-DST/AIDS
Exposição 2: Teste compulsório: caso de Sebastião do Caí/RS – Roberto Thomé – Ministério Público Federal/RS
Debatedora: Carla Almeida - GAPA/RS
Coordenação da mesa: Mauritânia Pereira – PN/DST/AIDS
Debate
10h30 – Painel 4: Saúde e Direito Humanos: Pessoas Presas, Usuários de Drogas e HIV/Aids
Exposição 1: Pessoas confinadas e HIV/Aids – Marisa Fernandes – Coletivo de Feministas e Lésbicas de São Paulo
Exposição 2: Direitos humanos, redução de danos e HIV/Aids – Denis Petuco - ABORDA
Expositora 3: Construção das respostas ao HIV/Aids e direitos humanos em presídios - Cíntia Freitas – Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime - UNODC
Coordenação da mesa: Gilvane Casimiro – Coordenação Municipal de DST/Aids de São Paulo
Debate
TARDE
14h - 16h – Grupos de trabalho temáticos
Grupo 1: Crianças, adolescentes e HIV/Aids
Facilitadora 1: Márcia Acioli – Cáritas Brasileira/Criança e Adolescente
Facilitadora 2: Patrícia Rios - Pela Vidda Niterói
Coordenação: Ana Paula Prado – PN-DST/AIDS
Grupo 2: Mulheres e DST/HIV/Aids
Facilitadora 1: Min. Nilcéia Freire - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Facilitadora 2: Denis Ribeiro - PN-DST/AIDS
Coordenação: Nair Brito – PN/DST/AIDS
Grupo 3: População GLBT e HIV/Aids
Facilitador/a 1: Marcelo Nascimento – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT
Facilitador 2: Dimitri Sales – Prefeitura de São Paulo/Centro de Referência
Coordenação: Mariana Tavares - Secretaria Especial de Direitos Humanos
Grupo 4: Raça, cor, etnia e HIV/Aids
Facilitador: Ivair dos Santos – Secretaria Especial de Direitos Humanos
Facilitador: Ailton Santos (Yssô Truká) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Coordenação: PN-DST/AIDS
Grupo 5: Populações em situação de pobreza e HIV/Aids
Facilitador/a: Izabelle Araújo Gomes - Movimento de Luta pela Moradia/SP
Facilitador/a: Kátia Edmundo – Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS
Coordenação: Cristina Câmara – ACICATE – Análises Sócio Culturais
16h - Intervalo – Coffee-break
16h30 – Lançamento do Banco de Dados de Violações de Direitos Humanos e HIV/Aids
Mariângela Simão – PN-DST/AIDS
17h - Plenária – Coordenação: Silvia Viana- Coordenação Estadual de DST/Aids Maranhão

26/01/2007 (Sexta-feira)
MANHÃ
8h30 -12h - Oficinas simultâneas
Oficina 1 – Métodos de resolução de conflitos (Bárbara Diniz e Flávia Beleza - Pró-mediação/DF)
Oficina 2 – Direitos Humanos e Saúde Mental (Karime Porto – Ministério da Saúde/Saúde Mental)
Oficina 3 – Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Prof. Alejandra Pascual – Universidade de Brasília/DF)
Oficina 4 – Deficiências e HIV/Aids (Marta Gil - Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; Kátia Edmundo -– Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS)
Oficina 5 – Violência sexual e HIV/Aids (Rúbia Abs Cruz – Themis; Elizabeth Saar - Cfemea)
Oficina 6 – Trabalho em rede (Lisandra Arantes - ABONG)
TARDE
14h – 16h – Grupos de trabalho por região
Grupo 1 – Região Norte - Coordenação: Guilherme Roberto Viana Filho - GAPA/PA
Grupo 2 – Região Nordeste - Coordenação: Lucas Seara - GAPA/BA
Grupo 3 – Região Centro-Oeste - Coordenação: Helena Caramaschi - AGLT
Grupo 4 – Região Sudeste - Coordenação: Fátima Baião - GAPA/SP
Grupo 5 – Região Sul - Coordenação: Priscila Duarte - GAPA/RS
16h - Intervalo – Coffee-break
16h30 – 17h30 – Plenária Final - Coordenação: Eduardo Barbosa - PN-DST/AIDS
18h – Encerramento