Fortalecimento e Valorização da Cultura das Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais
Com o objetivo de fortalecer e valorizar a cultura das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais, na perspectiva da valorização cultural, promoção de saúde e qualidade de vida, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, lançou o Edital de Chamamento Público 1/2024 que selecionou propostas de trabalho, a partir da submissão de projetos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para a celebração de Termo de Colaboração com este Ministério, com vistas à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros.
As atividades a serem executadas no âmbito do Termo de Colaboração estão agrupadas em dois eixos de ação, sendo: Eixo Cultura e Economia Sustentável. A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tem por premissa promover ações, projetos e políticas públicas de garantia dos direitos humanos das pessoas idosas e pessoas que em processos de envelhecimento permeado por desigualdades e violações de direitos.
Nesse sentido, é princípio desta Secretaria Nacional a formulação e implementação de políticas públicas que considerem as velhices plurais nos territórios, considerando que a transversalidade das políticas para pessoas idosas é uma estratégia importante no respeito às necessidades das velhices em sua diversidade.
O Valor de Referência para cada projeto aprovado foi de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Celebraram-se, assim, seis Termos de Fomento em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para valorização cultural, preservação da memória e ancestralidade e fortalecimento das iniciativas de economia sustentável de povos e comunidades tradicionais, a saber:
- Alagoas – Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente Quilombos Carrasco (quilombolas);
- Alagoas – Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombo Jaqueira (quilombolas);
- Minas Gerais – Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de São Sebastião e Adjacências (quilombolas);
- Amapá – Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (população indígena);
- Bahia – Associação Cultural e Religiosa OJU OMI Bahia (povos de terreiro);
- Paraná – Tenda de Umbanda Filhos de Oxalá e Yemanjá (povos de terreiro).
Indicação da Unidade Responsável pelo Desenvolvimento e Implementação Executados
Informa-se que a Coordenação-Geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla desta SNDPI/MDHC é responsável pela publicação e execução do Edital.