Guia Prático de Direitos de Acessibilidade
Publicado em
08/07/2026 15h39
O Guia Prático de Direitos de Acessibilidade reúne informações sobre os principais direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida previstos na legislação brasileira. Organizada por temas, a publicação apresenta, de forma clara e objetiva, referências legais relacionadas à acessibilidade em áreas como educação, saúde, transporte, trabalho, assistência social, tecnologia assistiva, cultura, turismo e participação social, contribuindo para ampliar o acesso à informação e facilitar a consulta aos dispositivos que garantem esses direitos. Nesta página, estão disponíveis as versões do Guia adaptadas para diferentes formas de acesso ao conteúdo.