Campanha Combata o Capacitismo
Em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), lançou em 2023 a campanha “Combata o Capacitismo” pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).
O capacitismo consiste na discriminação e no preconceito contra pessoas com deficiência. Esse preconceito pode ser consciente ou inconsciente, mas sempre reflete a ideia de que há um corpo padrão, sem deficiência, que é considerado “normal”. A partir dessa ideia, muitas pessoas subestimam a capacidade e a aptidão de pessoas com deficiência.
A campanha Combata o Capacitismo” visa conscientizar sobre a percepção da deficiência e promover a adoção de práticas anticapacitistas no dia a dia. A popularização do termo auxilia a reconhecer as violências e enfrentá-las, além de ampliar os esforços para a inclusão da população com deficiência.
Composta por seis cartazes, pela cartilha "Combata o capacitismo: orientações para o respeito à diversidade humana" e uma versão em cordel, as peças podem ser baixadas, impressas e distribuídas, desde que o texto e a imagem não sejam alterados e a fonte seja citada.
Acesse as peças:
Cartazes Combata o Capacitismo
Cartaz 1 — Respeite o protagonismo e garanta acessibilidade comunicacional
Cartaz 2 — Evite expressões preconceituosas e não desumanize
Cartaz 3 — A deficiência é um produto social e abrange marcadores sociais
Cartaz 4 — Não resuma a pessoa à sua deficiência
Cartaz 5 — Não romantize nem use a pessoa como deficiência como exemplo de superação
Cartaz 6 — Não seja preconceituoso
Cartilha Combata o capacitismo: orientações para o respeito à diversidade humana
Cartilha Combata o Capacitismo
Versão acessível — audiodescrição e Libras
Versão em inglês — Fight ableism
Versão em espanhol — Lucha contra el capacitismo
Os materiais também estão disponíveis no ARCA — repositório institucional da Fiocruz.
Mais informações
O que é capacitismo
O termo refere-se à discriminação e o preconceito contra as pessoas com deficiência. São atitudes, práticas, determinados tratamentos, formas de comunicação, bem como barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Caracteriza-se, principalmente, ao pressupor que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência.
O capacitismo é um sistema de opressão histórico que hierarquiza as vidas humanas com base nos tipos de corpos. Adotar práticas anticapacitistas implica em repensar a perspectiva imposta sobre a concepção de deficiência, na compreensão de que ela não reside no corpo de uma pessoa, mas sim na interação com as barreiras que impedem a participação nos diversos espaços.
Capacitismo: o que é, como combater e por que é tão importante falar sobre o tema
Enfrente o capacitismo: denuncie pelo Disque 100 e Ligue 180
Caso sofra ou testemunhe uma discriminação, faça uma denúncia pelo canal Disque 100. No caso de violência contra mulheres com deficiência, utilize o Ligue 180.
São canais gratuitos, para denúncias anônimas, sob a gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONH) do MDHC.
Formas de acessar os serviços:
- Ligação — discar 100 ou 180 por um telefone fixo ou celular;
- WhatsApp — enviar uma mensagem para o número +55 61 9 9611-0100
- Web — pelo site da Ouvidoria (ONDH) e pelo chat
- Videochamada em Libras — pelo AtendeLibras
- Telegram — digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo
- Presencial — Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios. Endereço: Bloco A – Térreo CEP: 70.049-900 – Brasília, DF. Dias de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto aos feriados. Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 18h. Tempo estimado de espera: Até 20 minuto(s).
A importância de denunciar
No primeiro semestre de 2024, segundo os dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas 74.617 violações contra as pessoas com deficiência. Em 2023, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país, um aumento de 50% comparado à 2022. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).
A denúncia de qualquer violação dos direitos humanos é uma forma de interromper o ciclo de violência, restaurar os direitos da vítima e responsabilizar os culpados. Os canais de atendimento encaminham os casos aos órgãos da Rede de Proteção e Garantia de Direitos, de acordo com a competência de cada um. Além disso, o levantamento dos dados registrados auxilia na elaboração de políticas públicas para coibir, prevenir e proteger os direitos.