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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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ONDH

Info
O banner apresenta o título "OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH)" em letras grandes e pretas, destacadas sobre um fundo branco.  À direita, há uma ilustração digital colorida representando um atendimento remoto. Uma pessoa usa um blazer laranja e fones de ouvido interage com um laptop, acenando com uma das mãos. Além disso, há elementos gráficos como telas de computador, um relógio com atendimento 24h e uma figura em azul e verde que parece estar em contato com a ouvidoria.  No canto esquerdo, há ícones abstratos em verde e azul, simbolizando conectividade e apoio. O fundo contém formas geométricas suaves em tons de azul claro, bege e vermelho, criando um design moderno e acessível.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) atua como canal de comunicação da sociedade com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com a missão de manter ferramentas acessíveis e permanentes entre a sociedade e os gestores públicos responsáveis pelas áreas. 

A finalidade é assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos, de modo a contribuir para o cumprimento do dever do Estado, de dar as garantias individuais ao cidadão e cidadã, para que possam ter o pleno exercício de sua cidadania. 

Conforme o Art. 10 do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos tem a competência, dentre outras, de receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações aos cidadãos acerca de denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, além de coordenar ações que visem à orientação e à adoção de providências para o tratamento adequado dos casos de violação de direitos humanos, sobretudo os que afetam grupos sociais vulneráveis. As denúncias podem ser anônimas. Quando solicitado, é garantido o sigilo da fonte das informações. 

Representa uma pessoa com fone de ouvido, apontando para a frente e usando um laptop azul. O fundo é claro, com formas geométricas abstratas em tons de verde e laranja, e um círculo azul com um ícone de outra pessoa em destaque. O estilo é minimalista e utiliza cores vibrantes.
Mostra uma pessoa apresentando gráficos. Ela está de jaleco branco, com uma prancheta na mão, apontando para dois gráficos coloridos em janelas de navegador. Um dos gráficos é um gráfico de pizza em laranja, azul e vermelho, e o outro é um gráfico de rosca amarela. O fundo tem tons claros com formas geométricas em azul e roxo.
Mostra uma pessoa com um headset amarelo e camisa verde, interagindo com um laptop azul. Acima dela, há um balão de conversa com a imagem de outra pessoa em um círculo laranja. Ao lado, aparecem transmissões representando trabalho ou processos. O fundo tem formas arredondadas em tons de bege e azul claro, com detalhes vermelhos e azuis.

Perguntas Frequentes

Tem dúvidas? Na nossa aba de Perguntas Frequentes, você encontra respostas rápidas e objetivas sobre os principais temas. Confira e facilite seu acesso à informação!

Painel de Dados

Ferramenta interativa que detalha dados das denúncias registradas pelo Disque 100, permitindo filtros e análises personalizadas. As informações são disponibilizadas de forma transparente, com proteção aos dados sensíveis, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Saiba mais!

Disque 100

O Disque 100 é o canal de denúncias de violações de direitos humanos e a sua voz é uma poderosa ferramenta para promoção de justiça e proteção de direitos.

Canais de registro de denúncias de violações de direitos humanos

A ONDH possui diversos canais para o registro de denúncias de violações de direitos humanos que podem ser feitas de forma identificada ou anônima. Cada denúncia recebe um número de protocolo para acompanhamento dos andamentos. O atendimento funciona 24h, sete dias por semana, por meio de ligação – discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.

Disco 100 :  A imagem apresenta o logotipo "Disque 100" dentro de um balão de diálogo colorido. O balão possui bordas em tons de roxo, verde, azul e vermelho, representando diversidade. O fundo tem formas abstratas e figuras estilizadas de pessoas em cores como verde, vermelho e azul, simbolizando inclusão e acessibilidade.
A imagem mostra um desenho de uma mão estilizada com traços coloridos em vermelho, verde, azul, laranja e roxo, formando o logotipo de "LIBRAS". O fundo tem formas orgânicas e figuras humanas abstratas em cores suaves, reforçando o tema de acessibilidade e inclusão.
A imagem exibe o logotipo do Telegram com um design estilizado e colorido. As linhas do ícone são em tons de roxo, verde, vermelho e laranja. O fundo tem formas abstratas e figuras que sugerem movimento e conexão, destacando o dinamismo da plataforma.
Descrição da imagem:  O banner apresenta um ícone estilizado do WhatsApp no ​​centro, composto por traços coloridos em verde, laranja, azul e vermelho, formando o tradicional símbolo de um balão de conversa com um telefone dentro.  Abaixo do ícone, está a palavra "WHATSAPP" em letras guardadas e em cor preta, destacando-se sobre o fundo claro.  O plano de fundo da imagem é branco com áreas suavemente preenchidas em azul e verde, além de elementos gráficos abstratos formados por linhas coloridas e figuras geométricas, trazendo um visual moderno e sonoro.

O Disque 100 é um serviço que pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. Saiba mais!

O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).  Ao clicar em "continuar" você declara que é pessoa surda ou com deficiência auditiva. A declaração falsa pode acarretar em penalidades previstas em Lei. Saiba mais!

Para registrar uma denúncia de violação de direitos humanos pelo aplicativo Telegram, basta digitar “DireitosHumanosBrasil” na busca do aplicativo. Estaremos prontos para atendê-lo!

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp para receber atendimento ou denunciar, basta enviar uma mensagem para o número (61) 99611-0100 ou pelo link https://wa.me/5561996110100

O banner exibe a frase "CLIQUE PARA INICIAR UM ATENDIMENTO NO WEBCHAT" em letras grandes e pretas, destacadas sobre um fundo branco.  No lado direito da imagem, há uma ilustração digital colorida de um atendente usa uma camisa branca e gravata verde, usando um fone de ouvido e interagindo com um laptop. Acima dele, há um balão de diálogo representando uma conversa em andamento.  Ao centro, há um ícone estilizado de um cursor colorido clicando, simbolizando a ação de iniciar o atendimento. O fundo apresenta formas geométricas geométricas em tons de azul, verde, vermelho e laranja, conferindo um design moderno e sonoro.

Canais de registro de outros tipos de manifestação de Ouvidoria

Para registrar ou acompanhar manifestações de denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e pedidos de simplificação no âmbito de atuação deste Ministério, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR. 

Sugestão
Elogio
Solicitação
Reclamação
Denúncia
Simplifique

Saiba mais sobre a Ouvidoria

Fluxo de denúncias
Organograma ONDH
Painel de Dados ONDH
Dados Abertos
Relatórios

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em números

Dados de 2024

2,175 milhões de atendimentos
650 mil denúncias registradas
4,379 milhões de violações registradas
Reportar erro
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