Direitos humanos, sistema de proteção social e políticas familiares

Publicado em 27/07/2020 16h21 Atualizado em 13/10/2020 13h58

Abrigos e Unidades de acolhimento no Brasil

Autor(es): Secretaria Nacional da Família
Publicação: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.
Apresentação: Levantamento realizado com base no Censo do Sistema Único de Assistência Social 2017 (Censo SUAS 2017). 

Cartilha da Adoção: Família para Todos

Autor(es): Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicação: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020
Apresentação: O ser humano tem como necessidade básica sentir-se aceito e pertencente no meio em que vive, e isso tende a ocorrer de maneira mais profunda no ambiente familiar. Esse convívio influencia a concepção de mundo da criança, em aspectos sociais, culturais e morais. Se a criança é educada com amor e carinho, poderá encarar o mundo como positivo e acolhedor e estará aberta para diversas possibilidades de crescimento. Uma vez que a família consiste na primeira comunidade interpessoal do indivíduo, a sociedade e o Estado devem adotar medidas que viabilizem o direito de nossas crianças e adolescentes de terem uma família, o que inclui a adoção para aqueles que não possuem contexto familiar que possibilite um desenvolvimento saudável e seguro. ​
Equilíbrio Trabalho-família entre servidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Relatório de Pesquisa​
Autor(es)
: Secretaria Nacional da Família
Publicação: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019
Apresentação: Entre os dias 25 de outubro e 28 de novembro de 2019, 103 (cento e três) servidores(as) e colaboradores(as) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participaram da pesquisa “Reconhecendo boas práticas de equilíbrio trabalho-família no âmbito do Ministério”, que integrou a programação da Semana do Servidor 2019, organizada pela Coordenação-geral de Gestão de Pessoas (CGGP)/Secretaria Executiva.

Decreto no 99.710, de 21 de novembro de 1990

Autor(es): Brasil, Presidência da República
Publicação: Diário Oficial da União, 22/11/1990 | Página: 22256​
Apresentação: Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança.

 

Lei nº 8.069/1990

Autor(es):​ Brasil, Presidência da República
Publicação: ​Diário Oficial da União, 22/07/1990. Retificação, 27/09/1990
Apresentação: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.​

 

Lei nº 13.509/2017

Autor(es): Brasil, Presidência da República
Publicação: Diário Oficial da União, 23/02/2018 | Edição: 37-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1​

Apresentação: Dispõe sobre adoção e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Por que uma Secretaria da Família?
Autor(es): A. V. G. S. Martins

Publicação: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS​, 2019
Apresentação: Artigo da Secretária Nacional da Família sobre a importância de uma Secretaria da Família.

Referências internacionais

Relevant Points for The 2020 Draft Report On Family And Relational Poverty

Autor(es)Family International Monitor (FIM)
Publicação
Family International Monitor (FIM), 2020
Apresentação
The Family International Monitor (FIM) has chosen to dedicate the first three years of its activity (2019-2021) to the reading of the relationship between family and poverty (other issues can be analysed, such as family and environment, family and education, family and work, family and  ​values/spirituality/faith...). In particular:
- Family is (SEEN) as a fundamental resource for every person and society.
- Poverty is DEFINED here in its multidimensional dimension (according to the anthropological personalistic-relational model of the SDC and also in line with the most updated international literature).

The Strengthening Washington D.C. Families Project: A randomized effectiveness trial of family-based prevention
Autor(es)
Gottfredson, D. et al.
Publicação
Prevention Science, 2005
Apresentação
The Strengthening Washington DC Families (SWFP) Project examined implementation fidelity and effectiveness when a selective, evidence-based prevention program was implemented with a sample of 715 predominantly African American families across multiple settingsin an urban area. Using a true experimental design, thisstudy reports on the differential effectiveness of four conditions (child skills training only, parent skills training only, parent and child skills training plus family skills training, and minimal treatment controls) in reducing child antisocial behavior and its precursors. Major challenges with recruitment and retention of participants and uneven program coverage were documented. No statistically significant positive effects for any of the program conditions were observed, and a statistically significant negative effect on child reports of Negative Peer Associations was observed for children offamilies assigned to the family skillstraining condition.Twomarginally significant findings were observed:Child’s positive adjustmentfavored families assigned to family skills training condition relative to minimal treatment and child training only, and family supervision and bonding was lower for children in family skills training than in the other three conditions. Hypotheses about potential explanations for the weaker than expected effects of this program are offered, as are thoughts about the infrastructure necessary to successfully implement family strengthening programs and the future of prevention science.

Selective prevention interventions: The Strengthening Families Program
Autor(es): ​
Kumpfer, K. L. 
Publicação:
 Drug Abuse Prevention Through Family Interventions. NIDA Research Monograph #177 (pp. 160-207). Rockville, MD: National Institute on Drug, 1999
Apresentação: T
his chapter discusses research-based interventions for selective (targeted) interventions to prevent the onset of substance abuse in high-risk children. The overview explores the merits of selective prevention programs to reduce the risk of substance abuse in subgroups of high-risk youth or adults. The remainder of this chapter explores the program description, principal components, original National Institute on Drug Abuse (NIDA) research results, and later Center for Substance Abuse Prevention (CSAP) multicultural replications of the Strengthening Families Program (SFP).

T​he strengthening families program (SFP): An evidence based, multicultural family skills training program
Autor(es)
: Kumpfer, K. L., Alvarado, R., Whiteside, H. O., & Tait, C.
Publicação: Preventing substance abuse (pp. 3-14). Washington, DC: American Psychological Association, 2004
Apresentação: The Strengthening Families Program (SFP) involves elementary school children, 6 to 12 years of age, and their families in 14 family training sessions using family systems and cognitive behavioral approaches to increase resilience and reduce risk factors. It seeks to improve family relationships, parenting skills, and youth’s social and life skills.​

Evaluation of a strengthening families (Familias Fuertes) intervention for parents and adolescents in Honduras
Autor(es):
 Vasquez, M. et al.
Publicação: Southern Online Journal of Nursing Research, 10(3), 1-25, 2010
Apresentação:  Family strengthening interventions are particularly important in low-resource countries in Latin America where the effects of poverty increase the likelihood that adolescents will engage in risky behaviors. The purpose of this quasi-experimental study was to pilot a family strengthening program, Familias Fuertes, in a low-income neighborhood in Tegucigalpa, Honduras. The initial sample included 41 parents and their 10 to 14 year-old adolescents who were randomly assigned to the intervention or control group. Parents and adolescents in both groups completed study instruments prior to the beginning of the program, immediately on completing the 7-week program, as well as 4 and 12 months after completing the program. Findings suggest benefits of the intervention on adolescent-reported family closeness and parent reports of positive parenting practices and improved self esteem. There were no other differences between the two groups in adolescent reports of parenting or family relationship variables or in their reports of their use of drugs, alcohol, or tobacco, although qualitative interview data indicated that parents and adolescents perceived the program positively. Further research is needed with larger samples and with instruments that may be more sensitive to detect effects of the intervention.

Reportar erro