Petrobras
A Petrobras iniciou sua atuação de forma mais evidente em prol da equidade de gênero em 2005, com a adesão ao Programa Pró Equidade de Gênero do Governo Federal. Uma pesquisa realizada no mesmo ano apontou que um grupo de mais de 100 pessoas não quiseram declarar seu gênero, dando indícios da manifestação de outras identidades de gênero entre os empregados e empregadas da companhia.
Em 2007, a Petrobras estendeu aos empregados e empregadas que possuem cônjuges do mesmo sexo a possibilidade de sua inclusão como dependentes no Plano de Saúde e no Plano Previdenciário da empresa. À época, a Petrobras se antecipou em 5 anos à lei da União Civil de pessoas do mesmo gênero, que só viria em 2011, para garantir estes mesmos direitos aos casais homoafetivos.
Em 29 de janeiro de 2018, foi realizada palestra no auditório do Edifício Sede da Petrobras sobre Identidade de Gênero para pessoas de áreas corporativas e de atendimento. Em maio do mesmo ano, foi implementado o uso de nome social, pronome de tratamento e uso das áreas comuns (banheiros, vestiários e camarotes) para nossos empregados e empregadas, cuja identificação de gênero seja pessoa transexual. Em junho, implementamos ações durante a semana do dia do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho) - a iluminação do Edifício Sede (Rio de Janeiro), nas cores da bandeira LGBTQIA+, epublicação de matéria sobre o tema no portal interno da empresa.
A partir de 2019, foi possível, através de ADI 4275 do STF, realizar a retificação de nome e sexo no registro civil e a Petrobras passou a ter em seu quadro de profissionais pessoas trans que efetivaram essa mudança, sendo necessária adequações no cadastro interno da empresa e ajustes nas diversas interfaces entre sistemas utilizados pela Cia.
Em 2022, as solicitações por pessoas trans de uso de nome social ou mudanças de nome e sexo no cadastro de empregados(as) passaram a ocorrer diretamente através do autoatendimento. No final desse mesmo ano foi criado o campo “Identidade autodeclarada de gênero” no sistema de RH de cadastro dos empregados(as).
No mês de junho de 2023 foi realizada uma campanha de diversidade sexual, que marca o Orgulho LGBTQIA+. Acompanhia realizou várias ações com o objetivo de promover a sensibilização do público interno e da sociedade em geral sobre o tema. Foi lançada o Caderno Legal sobre diversidade sexual, visando contribuir para o letramento e colocar luz sobre os direitos e as conquistas legais. Também foi realizada campanha interna com divulgação de vídeo pedagógico sobre o significado das letras LGBTQIA+, vídeo com a imagem de empregados (as)LGBTQIA+, a iluminação de edifícios administrativos, refinarias, unidades operacionais e plataforma nas cores do arco-íris. Realizamos o evento híbrido “orgulho de ser quem somos”, com participação de palestrantes, referências corporativas e de mercado, com público de mais de 1700 pessoas. Na ocasião, distribuímos cordinha temática para crachás que traz referências às cores da bandeira do orgulho e aos 70 anos da Petrobras.
No segundo semestre de 2023, a Petrobras também garantiu a todos/as prestadores/as de serviço trans a possibilidade do uso do seu nome social nos sistemas de identificação da Cia e reconhecimento da sua autodeclaração de identidade de gênero. Também foi garantida a concessão da licença maternidade para mães não gestantes, através de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2025, beneficiando especialmente às companheiras das pessoas que gestam. Em dezembro, foi criado o campo de autodeclaração de Orientação Sexual no sistema de informações do RH, que, juntamente com outros campos de autodeclaração, contribuem para um diagnóstico mais preciso dos empregados/as e possibilitam a proposição de ações voltadas para esses públicos.
Em 29/01/24 foi realizada uma live para toda a força de trabalho em função do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que teve como tema os “‘Desafios e conquistas na trajetória de pessoas trans na Petrobras’ e contou com o relato de lideranças alinhadas com a temática da Diversidade, além da participação de três colegas trans trazendo depoimentos sobre suas trajetórias dentro e fora da Cia. Contou ainda com representante do plano de saúde (Saúde Petrobras) trazendo informações sobre as ações em andamento e futuras voltadas para as pessoas trans, além do lançamento oficial do Grupo Corporativo de Afinidade LGBTQIA+.
Em 08/03/24 entrou em vigor um padrão corporativo orientador para “Aplicar ações de Diversidade, Equidade e Inclusão em processos de Recrutamento e Seleção Gerencial e de Especialistas”. A norma busca fortalecer, por meio de ações afirmativas, a cultura inclusiva nos processos de recrutamento e seleção gerencial e de especialistas, diante do cenário de sub-representação de certos grupos identitários na empresa, dentre eles as pessoas LGBTQIA+.
Vale ressaltar que hoje todos os nossos programas de desenvolvimento de liderança, bem como o Onboarding para novos empregados/as, abordam a temática da Diversidade, incluindo a temática LGBTQIA+.
Assim, a Petrobras vem buscando efetivar em ações os compromissos assumidos nos seus Valores, em especial o “Cuidado com as Pessoas”, no seu Código de Conduta Ética e na Política de Diversidade, Equidade e Inclusão recém aprovada (set/23).