Documentos
Publicado em
29/05/2025 11h22
Acordos
Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) do Governo do Mato Grosso do Sul
Manuais
Manual do Programa Bem Viver+ Uma iniciativa estratégica voltada para o enfrentamento das diversas formas de violência que atingem as pessoas LGBTQIA+
Portarias
Portaria Interministerial nº 1, de 03 de dezembro de 2025 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas - Programa Bem Viver+