Documentos
Publicado em
28/05/2025 16h16
Atualizado em
07/11/2025 10h06
Editais
Edital da Chamada Pública - Edital- Chamada Pública – Programa ACOLHER +
Cartilhas
Vol. 4 do Cadernos LGBTQIA+ Cidadania - Acolher+ Apontamentos para uma política de acolhimento e direitos humanos para as pessoas LGBTQIA+
Portarias
Portaria nº 755, de 5 de dezembro de 2023 - Institui o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ - Programa Acolher+.
Portaria nº 756, de 5 de dezembro de 2023 - Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
Projetos
Divulgação final dos projetos selecionados - Divulgação final dos projetos selecionados e do cadastro reserva. Edital de Chamada Pública – Programa ACOLHER +