Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

A Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CGD.LGBTQIA+) é uma das áreas finalísticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+). Ela está dentro da estrutura da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (DIR.LGBTQIA+). Suas funções estão diretamente relacionadas ao enfrentamento às violências e violações de Direitos Humanos, bem como à defesa da vida das pessoas LGBTQIA+. Entre outros aspectos, compete a esta CGD.LGBTQIA+ assessorar à DIR.LGBTQIA+ e a SLGBTQIA+ na condução e gestão das políticas públicas de defesa das pessoas LGBTQIA+, em especial no que diz respeito a este tema na construção da Política Nacional LGBTQIA+