Fluxo para Adesão
Publicado em
27/05/2025 17h16
Atualizado em
27/05/2025 18h02
A adesão ao Sistema ocorre após articulação com a rede de atendimento socioeducativo local, seguida da assinatura do Termo de Adesão pelas autoridades responsáveis pela pasta de atendimento socioeducativo dos programas de atendimento, bem como pelo envio das documentações necessárias. O Termo de Adesão é enviado via SEI pelo MDHC/SNDCA. A seguir disponibilizamos o Fluxo para Adesão e para Assinatura do Termo de Adesão ao SIPIA-SINASE.