Fernando César Pereira Ferreira Fernando César Pereira Ferreira

Cargo efetivo: Policial Rodoviário Federal Classe Especial III.

Cargo comissionado: Ouvidor Nacional de Direitos Humanos.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à informação.

Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Faculdade de Direito de Vitória - Bacharel em Direito.

Fundação Getúlio Vargas - FGV – Pós-Graduação em Administração Pública - CIPAD 8.

Escola Superior de Guerra - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Corregedor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPFR/MJ.

Superintendente Regional da 12ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo DPRF/MJ.

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e Entorno DPFR/MJ.

Chefe da Divisão de Fiscalização e Assuntos Internos da Corregedoria Geral da DPFR/MJ.

Substituto do chefe de Divisão de Corregedoria DPFR/MJ.

Substituto do Superintendente da 12ª SRRPF/ DPFR/MJ-ES.

Gerente de Atendimento - Instituto Nacional do Seguro Social.

Assistente - Secretaria Geral da Presidência da República.

OUTROS TRABALHOS

Liderou junto à Corregedoria Geral da PRF, a equipe que confeccionou e publicou o Manual do Processo de Processamento de Denúncias e Representações e o Processo de Operações de Corregedoria - Inserção dos Procedimentos Correcionais da PRF no sistema SEI (setembro de 2015).

Gerente do Projeto Segurança Pública: Trânsito com Cidadania - Envolvimento da Sociedade nas Ações Preventivas de Combate à Corrupção -Portaria n° 053/2010- 3.000 palestras de envolvimento da sociedade no combate à corrupção policial, realizadas no segundo semestre de 2010.

Auxiliou em cooperação técnica com a Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal, na edição da Portaria n°400/2011, que dispõe sobre instrução preliminar para apuração de infrações disciplinares no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Auxiliou em cooperação a Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal, na edição da Portaria n° 490/2011 (AGU), na regulamentação de audiências à distância, por meio de videoconferência utilizada naquele órgão.

Liderou a equipe que regulamentou as audiências à distância, por meio de equipamentos de videoconferência no âmbito da Corregedoria-Geral do DPRF.

Liderou a equipe que regulamentou a Investigação Preliminar de Processos Disciplinares na Corregedoria Geral do DPRF.

Liderou a equipe que implementou o Acompanhamento Gerencial de Serviço (AGS), o Compromisso de Adequação Funcional (TAF) e o Estímulo à Boa Conduta (EBC) no âmbito do DPRF.

Atuou na Presidência de inúmeros Processos Administrativos Disciplinares de grande envergadura, inclusive junto à CGU, com destaque a processos junto ao Ministério da Educação.

Chefe do Núcleo de Operações da 1ª Delegacia da 12ª SRPRF/DPRF/MJ-ES (Portaria 247/1999).

Substituto Eventual do Ordenador de Despesas da 12ª SRPRF/DPRF/MJ-ES (Portaria 313/2000).

Chefe da 1ª Delegacia da 12ª SRPRF/DPRF/MJ-ES (Portaria 163/2001).

Chefe da 1ª Delegacia da 12ª SRPRF/DPRF/MJ-ES, de 2003 a 2005.

Chefe da Seção Administrativa e Financeira da 12ª SRPRF/DPRF/MJ-ES (Portaria 247/2002).

Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades da 12ª SRPRF/DPRF/MJ-ES (Portaria 30/2003).

Disponibilizado para a Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral da União, presidindo diversos Processos Administrativos Disciplinares, cuja autoridade instauradora é o Exmo. Sr. Ministro a Educação.

NOMEAÇÕES EM CONSELHOS E COLEGIADOS

Membro Suplente do Comitê de Gestão e Avaliações de Respostas a Desastre Casa Civil.

Membro Suplente na Comissão Mista de Reavaliação de Informações CMRI.

Membro Titular do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Membro do Comitê do Projeto Estratégico “Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta”.

Membro titular do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Membro titular do Comitê Interministerial do Governo Aberto – CIGA.

Membro titular do Comitê Empresas e Direitos Humanos.

Membro titular do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Membro titular do Grupo de Trabalho destinado à análise de ações de Proteção de Dados Pessoais.

Membro do Comitê de Governança Digital.