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Confira o resultado preliminar do Prêmio Brasil Amigo da Criança

No total, 76 iniciativas foram homologadas no certame que visa reconhecer boas práticas que fortaleçam a proteção e os direitos de crianças e adolescentes

Van dos Direitos vai levar atendimento jurídico a comunidades do Piauí

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou o veículo à Defensoria do estado nesta quarta-feira (27)

Dom Joaquim e Santa Maria do Suaçuí, em Minas Gerais, aderem ao Sinapir

Com a adesão, os municípios passam a ter acesso prioritário às ações do Governo Federal voltadas ao enfrentamento ao racismo

Ministério divulga regimento interno da 5ª Conferência Nacional da Igualdade Racial

Evento ocorrerá entre 2 e 6 de maio de 2022 e será coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Inscrições para comissão de avaliação do Prêmio de Valorização da Vida são prorrogadas

Interessados têm até o dia 20 de novembro para preencher formulário on-line e registrar a participação

Van dos Direitos será entregue ao estado do Piauí nesta quarta-feira (27)

A solenidade terá participação de integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

"Família na Escola" irá promover ações para desenvolvimento integral da criança

Projeto-piloto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi lançado em Campos dos Goytacazes (RJ), nesta segunda-feira (25)

Parceria com o Creci-SP ampliará divulgação dos canais de denúncias

Ministra Damares Alves assinou acordo de cooperação técnica com a organização, nesta terça-feira (26), em reunião em Brasília (DF)

Viagem de FAB a São Paulo nunca foi motivada por qualquer festa

Audiência pública discute ações de tratamento, cuidado e proteção de crianças com mielomeningocele

Ministra Damares Alves participou do encontro com gestores, especialistas e representantes da sociedade civil nesta segunda-feira (25)

Governo Federal vai à Bahia garantir reparação aos atingidos por explosão em fábrica de fogos

Força-tarefa teve o intuito de cumprir sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), referente ao acidente de 1998. A maioria das vítimas eram trabalhadoras afrodescendentes que viviam em condições de pobreza

Guias promovem a inclusão de pessoas com nanismo

Lançamento do material faz parte das ações do Dia de Combate ao Preconceito contra pessoas com Nanismo, nesta segunda-feira (25). Ministra Damares Alves ainda recebeu representantes do grupo “Somos Todos Gigantes”

Comissão de Anistia analisa 138 processos nesta terça-feira (26)

Entre os requerimentos julgados pelo Conselho, estão os relacionados à Batalha dos Perdidos, que serão analisados em blocos

Gestores municipais recebem treinamento para operar a Plataforma +Brasil

Curso de capacitação foi realizado em Belém (PA), entre os dias 18 e 22 de outubro. Ação faz parte do Programa Abrace o Marajó e do Plano de Desenvolvimento da Amazônia

Gestor apresenta balanço de programa de proteção durante evento internacional

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos integrou audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Governo e sociedade discutem o direito do idoso de tomar decisões

Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), webinário realizado nesta sexta-feira (22) abordou conceitos jurídicos como curatela e tomada de decisão apoiada

Novo fluxo do MMFDH sistematiza o resgate de 116 trabalhadores em condições análogas à escravidão

A operação, realizada em Água Fria de Goiás (GO), foi a primeira articulada após a publicação da portaria que tornou público o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Declaração Consensual de Genebra: um ano de compromissos em defesa da vida e da família

Acordo foi assinado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Até o momento, 34 países já aderiram

"Ciclo de diálogos" irá abordar o enfrentamento à violência contra a mulher

Projeto é uma parceria entre a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e o Ministério Público e realizará séries de entrevistas sobre o tema

Inscrições prorrogadas para processo seletivo de consultoria de empreendedorismo para povos tradicionais do Marajó

Novo prazo para organizações interessadas se candidatarem ao certame passa a ser dia 2 de novembro

Professores podem utilizar o app "Sabe" para abordar violação de direitos em sala de aula

Vídeos e orientações inseridos na ferramenta estão disponíveis para celulares Android e também na internet

Agentes de segurança de Manaus (AM) recebem capacitação para atender mulheres em situação de violência

Promovido pelo Governo Federal, o treinamento on-line vai até esta sexta-feira (22)

Secretária defende o fortalecimento da família para promover a proteção social

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou de audiência pública da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21)

Cubati (PB) e Nova Módica (MG) aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Os termos de adesão dos dois municípios foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21)

Premiação simbólica vai reconhecer iniciativas que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência

O Prêmio de Acessibilidade será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas entre 21 de outubro e 2 de novembro

Webinário celebra os 18 anos do Estatuto do Idoso

Atividade será realizada nesta sexta-feira (22), pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Seminário debate políticas públicas para idosos na Câmara

Evento fez referência aos 18 anos do Estatuto do Idoso, ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e aos cinco anos da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial conta com mais cinco integrantes

Senhora do Porto, São José do Divino e Santo Antônio do Rio Baixo, em Minas Gerais, Várzea Grande, em Mato Grosso, e Concórdia do Pará, no Pará, aderiram ao instrumento nesta quarta-feira (20)

Campanha interministerial irá apoiar atividade circense no Brasil

Lançada nesta quarta-feira (20), iniciativa que envolve cinco ministério e o Programa Pátria Voluntária prevê ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social

Ministério investe R$ 99 mil para capacitar profissionais do sistema penitenciário

Em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), será elaborado curso com a proposta de incentivar e qualificar as ações de promoção da igualdade étnico-racial