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Decreto institui modelo único e gratuito para a Carteira de Identidade Nacional

Cerimônia que marcou o lançamento da versão reformulada ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação da ministra Damares Alves

Presidente Jair Bolsonaro assina projeto de lei do Plano Nacional do Desporto

Texto define atribuições da União e de entidades do setor e será enviado ao Congresso Nacional para análise. Cerimônia de assinatura contou com a presença da ministra Damares Alves

Pacto nacional de políticas para idosos abre adesões a municípios de Alagoas

Dezenove estados brasileiros já aderiram à política de fortalecimento dos direitos da pessoa idosa

Municípios já podem aderir ao novo Sistema da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

Versão reformulada da ferramenta foi apresentada nesta terça-feira (22), com a participação da ministra Damares Alves

Ministra Damares participa do lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil

Iniciativa é do Ministério da Saúde e busca reduzir a letalidade materna com investimento de R$ 1,5 bilhão ao ano

Seminário abre diálogo para fortalecimento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil

Evento virtual apresentou diretrizes internacionais para promoção de mecanismos independentes voltados à política de pessoas com deficiência

Gestores trocam experiências sobre diminuição das mortes violentas de crianças e adolescentes

Nestas segunda e terça-feira (21 e 22), cerca de 100 gestores públicos de vários órgãos e parceiros de agências estaduais participaram de capacitação em Brasília (DF)

Guias orientam sobre Atenção Integral à Saúde de Povos e Comunidades Tradicionais

Publicações são voltadas para gestores e profissionais de saúde e traz diretrizes para o atendimento deste público

Governo Federal lança plataformas digitais para aprimorar as políticas públicas de direitos humanos

Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, Portal das Organizações da Sociedade Civil e Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos e agentes políticos

Mil e quinhentos municípios estão habilitados a receber kits de equipagem para Conselhos Tutelares

Computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, Smart TVs e veículos são os itens fornecidos pelo Governo Federal

MMFDH lança sistema para integrar Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa nesta terça-feira (22)

Evento on-line contará com a presença do secretário Antonio Costa e atualiza instrumento do governo para garantia dos direitos da pessoa idosa

Seminário internacional discute mecanismos de fortalecimento dos direitos da pessoa com deficiência

Evento será realizado nesta terça-feira (22) e terá transmissão pelo YouTube @mdhbrasil

Edital oferece bolsas de estudo para projetos voltados ao fortalecimento de vínculos familiares

No total, serão oferecidas 35 bolsas de mestrado e pós-doutorado. Inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (21) e seguem até 11 de abril

Governo Federal vai capacitar promotores indígenas de direitos humanos

Edital está selecionando entidades e organizações para promover capacitação para 45 profissionais, que vão atuar em terras indígenas em Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Interessados podem enviar propostas até 31 de março

Ministério divulga nota técnica sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19

No documento, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresenta fundamentos técnicos e jurídicos sobre o tema

Mais seis municípios aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Com as novas adesões, o instrumento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já conta com 162 municípios, 24 estados e o Distrito Federal

Governo Federal lança Agenda Brasil para Todos nesta segunda-feira (21)

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro apresenta o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. Novas plataformas surgem para unificar a política nacional de direitos humanos

Projeto Reconecte beneficiará mais de 600 famílias em Abaetetuba (PA)

Fortalecimento de relações familiares, saúde, educação e segurança digital são objetivos da parceria entre os governos Federal e municipal

Governo Federal apresenta diretrizes de classificação indicativa

Objetivo da live realizada sobre o tema nesta quinta-feira (17) foi alertar sobre os direitos das crianças e adolescentes que podem ser feridos com a programação inadequada

Artesãs recebem capacitação em marketing digital

Ação do projeto Qualifica Mulher alcançou 115 brasileiras, que poderão aplicar os novos conhecimentos para ampliar seus negócios

Guia apoia escolas e famílias na volta às aulas presenciais

Material elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dá sugestões práticas a profissionais da educação, pais e alunos

Aldeia indígena de Paranhos (MS) é a primeira a receber o Programa Famílias Fortes

Ao todo, 150 famílias serão impactadas pela ação durante cinco anos

Edital seleciona entidades para apoiar na prevenção e enfrentamento à violência letal contra crianças e adolescentes

Iniciativa será realizada em 16 estados e no Distrito Federal. Seleção segue aberta até 25 de março

Classificação Indicativa e proteção de crianças e adolescentes é tema de live

Encontro virtual será transmitido nos dias 17 e 18, a partir de 9h, e é fruto de parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Investimento de R$ 500 mil garante capacitação profissional para 490 mulheres de SC

Recursos foram destinados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal de Santa Catarina

Governo Federal apresenta Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo para gestores estaduais

Objetivo é ampliar a adesão ao instrumento para padronizar o tratamento dos casos relacionados ao crime definido pelo Código Penal

Nota

No Paraná, Governo Federal reforça proteção a crianças e adolescentes

Secretário nacional Maurício Cunha cumpre agendas no estado até quinta-feira (17)

Concurso irá premiar artigos científicos sobre o fortalecimento de vínculos familiares em tempos de pandemia

Iniciativa da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) e da Capes está com inscrições abertas até 31 de março

Gestores e socioeducadores ainda podem participar de estudo sobre diretrizes de segurança socioeducativa brasileira

Pesquisa segue aberta até 28 de fevereiro. Levantamento é feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos