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Secretaria pede informações a autoridades do Rio sobre apuração de assassinato de congolês

Pasta enviou ofícios à delegacia e à Secretaria de Polícia Civil, nos quais destaca a importância de uma resposta imediata à família e à sociedade para contribuição e preservação dos Direitos Humanos

Governo Federal anuncia ações para prevenir gravidez na adolescência

Nesta terça-feira (1º), evento deu início à Semana Nacional sobre o tema. O objetivo é informar a população sobre os riscos de uma gestação precoce

Governo Federal investe R$ 236 bilhões em pautas voltadas para as mulheres em 2021

Dados fazem parte do relatório Mulher no Orçamento, do Ministério da Economia. O investimento exclusivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi de R$ 60 milhões. No total, o relatório engloba 79 ações orçamentárias de toda a Esplanada

Hanseníase: especialistas abordam direitos, transmissão da doença e tratamento

Debate foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta segunda-feira (31)

Governo Federal inicia Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência

Cerimônia ocorre nesta terça-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios, e contará com a participação da ministra Damares Alves. Objetivo é informar a população sobre os riscos de uma gestação precoce

Governo Federal destaca o projeto Qualifica Mulher durante conferência com países da América Latina

Implementado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o projeto já beneficiou mais de 100 mil mulheres do país com ações de capacitação, empregabilidade e autonomia econômica

Webinário discute direitos das pessoas com hanseníase e alerta sobre a transmissão da doença

Debate será realizado na próxima segunda-feira (31) e contará com a participação de médicos especialistas e representantes da área da Saúde

Governo Federal anuncia ações para o enfrentamento à violência contra crianças indígenas

Iniciativas previstas no Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas serão implementadas nos próximos anos em comunidades de três regiões: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima

Pará adere à Política Nacional para a População em Situação de Rua

Ações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vão beneficiar cerca de 1,2 mil famílias do estado

ECA e Estatuto da Juventude serão traduzidos para a língua indígena Tikuna

Estima-se que mais de 30 mil índios sejam alcançados com a iniciativa. Edital para seleção de instituição pública para executar a parceria segue aberto até 15 de fevereiro

Ministérios discutem ações para combater a vulnerabilidade nutricional no Brasil

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional orienta decisões do poder público relacionadas à segurança alimentar

Ministério afirma que não é contrário à vacinação, mas à violação de direitos decorrente de passaporte sanitário obrigatório

Em nota técnica, pasta alerta sobre ameaça a direitos humanos e constitucionais e reforça a necessidade de avaliar com cautela as respostas à pandemia de Covid-19

Em Barra do Garças (MT) e Dourados (MS), ministra Damares apresenta ações para crianças e adolescentes indígenas

Corretores de imóveis serão mobilizados para atuar como multiplicadores no enfrentamento à violência contra a mulher

Protocolo de Intenções assinado entre o ministério e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal irá alcançar cerca de 12 mil profissionais e 1,3 mil imobiliárias parceiras

Programa irá incentivar gestores municipais a promover o fortalecimento de vínculos familiares

Entre outras ações, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos irá conceder o Selo Município Amigo da Família a prefeituras que realizem ações em prol das famílias

Inscrições para mestrado profissional se encerram na próxima segunda-feira (31)

Vagas são destinadas a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Curso será ministrado pela Universidade de Brasília

Curso sobre direitos das vítimas de crimes está com inscrições abertas

Com carga horária de 25 horas, capacitação on-line e gratuita está disponível para toda a população

Exclusivo para médicos, tridígito +101 recebe denúncias de violações via Disque 100 e Ligue 180

Por meio do canal específico, profissionais podem denunciar situações de violência observadas a partir do atendimento de rotina, seja emergencial ou de acompanhamento

Painelistas defendem educação para o enfrentamento à intolerância religiosa

Evento promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos marcou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)

Biblioteca virtual reúne legislação sobre os direitos da pessoa com deficiência

Iniciativa recebeu o Prêmio de Acessibilidade do Governo Federal, em dezembro de 2021. Ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho

Liberdade religiosa e de crença são temas de evento on-line, nesta sexta-feira (21)

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Empresa poderá desenvolver curso de capacitação para profissionais socioeducativos

Em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos, ministério publicou licitação na modalidade tomada de preços, nesta quinta-feira (20). Entidades interessadas têm até o dia 21 de fevereiro para encaminhar propostas

Mirinzal (MA) e Tartarugalzinho (AP) aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Adesões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20)

Governo Federal repassa R$ 27 milhões para cadastro de quilombolas à Atenção Primária à Saúde

Ação vai ampliar o acesso e acompanhamento da saúde das populações nas comunidades

Pesquisa vai avaliar segurança no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Prazo para o recebimento das contribuições vai até 28 de fevereiro. Realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, levantamento irá ouvir gestores estaduais, agentes e socioeducadores

Conselhos de promoção da igualdade racial podem se inscrever para receber kits de equipagem

Prazo para solicitação de adesão e habilitação dos entes públicos vai até o dia 31 de janeiro. Para aquisição dos conjuntos de equipamentos, serão transferidos um total de R$ 289 mil em recursos

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial conta com mais dois municípios integrantes

Cajazeiras do Piauí (PI) e Paranaíba (MS) são as novas unidades da Federação participantes da política pública de enfrentamento ao racismo

Políticas para pessoas com deficiência fecham 2021 com 99,6% de execução orçamentária

Total investido foi de R$ 6,9 milhões. Entre os destaques, estão pesquisas para implementação da avaliação biopsicossocial da deficiência, desenvolvimento do Cadastro-Inclusão, oferta de cursos gratuitos e fortalecimento da rede de proteção

Políticas para a juventude brasileira recebem investimento de R$ 14 milhões em 2021

Capacitações e outras iniciativas de incentivo ao ingresso ao mercado de trabalho, com foco no pós pandemia, foram as principais iniciativas da Secretaria Nacional da Juventude

Ministério investe mais de R$ 80 milhões na garantia de direitos de crianças e adolescentes

Orçamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) atingiu 100% de execução em 2021