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Governo Federal lança Programa Mães do Brasil e Estratégia Brasil pra Elas

Decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, promovem a dignidade da mulher enquanto mãe e estimulam o empreendedorismo feminino no país

Curso on-line aborda políticas públicas para pessoas em situação de rua

Lançamento da capacitação do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos foi realizada nesta segunda-feira (7), em Brasília (DF)

No Dia da Mulher, ministra Damares formaliza parcerias voltadas à capacitação e à proteção de gestantes e maternidade

Programa de Inclusão do Consumidor com Deficiência garante acessibilidade no comércio

Ação tem a proposta de incentivar fornecedores a ampliarem a oferta de desenho universal e de quesitos de acessibilidade em produtos e serviços ofertados no mercado de consumo

Governo Federal sanciona lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

A data será celebrada em 21 de março. Sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (4)

No Dia da Mulher, Governo Federal lança novas iniciativas para a população feminina

Abrace o Marajó completa dois anos com R$ 950 milhões investidos no arquipélago

Mais R$ 720 milhões serão destinados à região até 2023

Publicação reúne boas práticas internacionais de apoio ao cuidador de pessoas com deficiência

Documento é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa Eurosocial

Publicação reúne boas práticas internacionais de apoio ao cuidador de pessoas com deficiência

Documento é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa Eurosocial

Publicação reúne boas práticas internacionais de apoio ao cuidador de pessoas com deficiência

Campanha do Governo Federal conscientiza sobre diversas formas de discriminação

Faz parte da ação o lançamento de uma série de videorreportagens e podcasts que abordam os direitos das populações mais vulneráveis do país

Criança Protegida: capacitação reúne cerca de 250 gestores de Santa Catarina

Encontro on-line promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi realizado nesta quinta-feira (3)

Edital oferece R$ 760 mil para consultoria de projetos voltados a Povos e Comunidades Tradicionais

Interessados têm até o dia 10 de abril para se inscrever

Governo brasileiro e agência da ONU preparam cooperação para acolhimento a refugiados

Acordo pretende formalizar ações conjuntas entre as entidades na promoção e na proteção de direitos; no apoio à inclusão socioeconômica; e no fortalecimento da participação social

Brasil e OIT dialogam sobre agenda conjunta de enfrentamento ao trabalho escravo e infantil

Representante do governo brasileiro, a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, foi recebida por integrantes da Organização Internacional do Trabalho nesta terça-feira (1°), em Genebra

Ministra Damares apresenta novo modelo de avaliação biopsicossocial em Genebra

O documento foi destacado pela representante do Brasil durante webinário sobre empregos para pessoas com deficiências psicossociais, nesta terça-feira (1°)

Ministra encontra brasileiros residentes na Suíça e pede maior integração com as políticas públicas de governo

Reunião foi promovida pelo Consulado Brasileiro de Genebra. Gestora ouviu cerca de 20 organizações que apoiam imigrantes brasileiros

Em Genebra, Ministra Damares faz balanço de atuação em defesa dos direitos

Declaração foi feita durante discurso na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

Formação em Políticas Públicas para a Juventude alcança 745 matrículas

Curso foi lançado pela Secretaria Nacional de Juventude em novembro de 2021

No dia Mundial das Doenças Raras, Governo Federal reforça ações voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência

Data é celebrada, anualmente, no último dia de fevereiro. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com alguma doença rara

Genebra: Ministra Damares discursa em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Consultoria irá contribuir para a elaboração do Plano Nacional de Ações sobre Empresas e Direitos Humanos

Edital para seleção de entidades está aberto até 18 de março. Iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Programa Viver publica edital que prevê doação de bens para inclusão de idosos

Credenciamento segue até o dia 9 de março e adesão até o dia 14. Resultados serão publicados na primeira quinzena de abril

Governo Federal homenageia Povos e Comunidades Tradicionais em websérie

Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs

Primeiro centro de futebol só para mulheres será implantado em Camaragibe (PE)

A iniciativa faz parte do programa Integra Brasil, promovido pelo Governo Federal. No total, 120 meninas de 13 a 17 anos serão contempladas

Guias orientam sobre integração econômica de jovens migrantes no Brasil

Iniciativa é da Organização Internacional de Migrantes e tem o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Representantes da pasta participaram do evento de lançamento das publicações nesta quinta-feira (24)

Ministério posiciona-se a respeito do julgamento no STJ sobre a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

Governo Federal lança ação de incentivo à participação das mulheres na política

Iniciativa marca o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado nesta quinta-feira (24)

Pró-DH divulga resultado final de estados e municípios aptos a receber equipamentos para a promoção da igualdade racial

Veículos, computadores, refrigeradores e Smart TVs estão entre os itens a serem doados pelo Governo Federal a 60 estados e municípios. Selecionados têm até 15 dias para manifestar interesse em receber o material

Decreto institui modelo único e gratuito para a Carteira de Identidade Nacional

Cerimônia que marcou o lançamento da versão reformulada ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação da ministra Damares Alves