Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto
Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no CadÚnico
Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto.
A representatividade vai garantir que pessoas surdas, cegas e com outras deficiências tenham informações com acessibilidade
Público poderá fazer um tour interativo e visualizar onde alguns hospitais-colônias estiveram localizados. Espaços funcionaram no país até 1986
Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos
Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Entre os temas abordados, estão práticas em segurança pública, saúde e valorização da vida dos profissionais; documento foi lançado em versão bilingue
Documento bilíngue (em português e ucraniano) foi pensado para ser o primeiro contato de refugiados com informações sobre direitos disponíveis no Brasil
Cursos têm como foco implantar soluções em direitos humanos que respondam às necessidades da população; inscrições seguem até 11 de julho
Interessadas em atuar como embaixadoras da iniciativa podem se inscrever até 28 de julho. Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade
Matéria do UOL cita estudo que foi divulgado no início do ano sobre execução orçamentária direcionada a políticas para mulheres
Na Câmara Municipal de Manaus, foram apresentadas as políticas públicas do Governo Federal voltadas a proteção de crianças; AM é o primeiro estado a aderir ao Plano de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA)
Três municípios piauienses aderiram ao programa nesta quinta-feira (30)
Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasília-DF) foi assinado na última segunda-feira (28). Durante o evento, também foram entregues 500 roupas de bebê para a instituição ABC Prodein, por meio de parceria com os Correios
A iniciativa também prevê auxílio financeiro e transporte gratuito para os públicos beneficiados, com o intuito de combater a vulnerabilidade social e reduzir os impactos causados pela pandemia
No total, doze cidades pernambucanas receberam os equipamentos que atuarão em defesa de crianças adolescentes
Kits são compostos por computadores, impressoras, bebedouros, refrigeradores e TVs com acesso a internet
A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Programa Abrace o Marajó que, desde a criação em 2020, já investiu cerca de R$ 950 milhões em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago
Documento foi apresentado nesta quinta-feira (30), em Manaus (AM), durante agenda com a participação de representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Entre os temas abordados, estão práticas em segurança pública, saúde e valorização da vida dos profissionais; documento foi lançado em versão bilingue
A policlínica inaugurou, nesta quinta-feira (30), o serviço de tratamento especializado para autistas
Portaria sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29). A iniciativa integra o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA), promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
A iniciativa segue até o dia 1º de julho e reúne representantes das secretarias do MMFDH, de outros ministérios, e de entes federados que atuam com as políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial
Medidas assinadas pelo presidente da República foram publicadas nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União
Reunião virtual para adesão ao projeto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ocorreu nesta quarta-feira (29).
Nas palavras da ministra Cristiane Britto, os números representam união de esforços, transversalidade das pautas e gestão colaborativa