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Brasil recebe relatórios da Human Rights Watch sobre a situação dos Direitos Humanos no país

Dados apresentados preocupam o MDHC que promete um novo posicionamento junto a organismos internacionais

"Construção de novas políticas públicas vão garantir punição ao crime de homotransfobia”, declara Symmy Larrat

A segunda matéria especial da campanha “Construir para Reconstruir” detalha a evolução do aparato legal em defesa das pessoas LGBTQIA+. Conheça os direitos dos transgêneros, transexuais e travestis em vigor no país

Ministério dos Direitos Humanos retomará projetos para combater preconceito contra HIV

Ministro Silvio Almeida se reuniu com a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Claudia Velasquez

Brasil e União Europeia discutem ações voltadas aos povos indígenas e ao meio ambiente

Encontro ocorreu nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF), com a participação dos ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

MDHC prepara relatório para identificar violações de direitos em territórios indígenas

Em reunião emergencial, membros do MDHC traçam estratégias para o combate à tragédia humanitária do povo Yanomami

Nota à imprensa

Ministério dos Direitos Humanos acompanha crise humanitária do povo Yanomami

Ministro Silvio Almeida está em Roraima, neste sábado (21), e integra comitiva do presidente Lula e ministros e ministras de outras pastas

Combate à intolerância religiosa volta à agenda do Governo Federal

Disque 100 está aberto para receber denúncias. Nos últimos dois anos, crimes ligados à intolerância religiosa cresceram 45%

MDHC revogará atos que sucatearam o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Ministro Silvio Almeida e sociedade civil dialogaram sobre meios de fortalecer políticas de combate à tortura no Brasil

Em Brasília, Symmy Larrat participa do 1° encontro de parlamentares LGBT+ eleitas

Atividade reuniu 18 deputadas eleitas em âmbito municipal, estadual e federal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha “Construir para Reconstruir” em alusão ao mês da visibilidade trans

Objetivo é conscientizar a sociedade sobre a garantia de direitos e a luta contra o preconceito que atinge pessoas transgênero

Ministro Silvio Almeida abrirá parcerias com a Organização Internacional do Trabalho

Foram apresentadas boas práticas trabalhistas na perspectiva dos direitos humanos

Em encontro com movimento social, ministro Silvio Almeida discute políticas públicas para pessoas atingidas pela hanseníase

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de videoconferência com integrantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), nesta terça-feira (17)

Ministro dos Direitos Humanos recebe movimentos sociais para a reconstrução de políticas voltadas às pessoas em situação de rua

Entidades e representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua entregaram um relatório contendo os principais anseios da categoria para a atualidade

Entidades nacionais e internacionais celebram Silvio Almeida nos Direitos Humanos

Mais de 20 organizações enviaram felicitações ao ministro; países e representações internacionais sinalizam abertura de diálogo e colaboração com a nova gestão

Ministério dos Direitos Humanos e Embratur traçam estratégias de ações para o Carnaval 2023

Um dos destaques da campanha, o Disque 100 será reapresentado no sentido de incentivar registros de denúncias contra o preconceito e a discriminação social sofridos por todas as camadas da sociedade

Brasil encerra participação no Consenso de Genebra e anuncia novas relações com mecanismos internacionais em defesa dos direitos humanos

Cooperação internacional com o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá integram a agenda progressista em garantia de direitos; entendimento vem dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, da Saúde e das Relações Exteriores

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publica portaria que recompõe a Comissão de Anistia

Os nomes escolhidos possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade

Fortalecimento e independência dos canais de denúncias estão na pauta da nova perspectiva em direitos humanos no Brasil

Disque 100 e Ligue 180 passarão a receber registros de violações dos direitos humanos de forma independente

Aguerrida e abnegada: quem é Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Para a gestora, o resgate da cultura e da agenda histórica dos Direitos Humanos no Brasil é o princípio norteador das ações da pasta

Ministério analisa medidas de proteção a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

Ministro Silvio Almeida se reuniu por videoconferência com representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da lei

Ministros estudam projeto para auxiliar crianças e jovens órfãos da Covid-19

Em encontro, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) se comprometeram a criar grupo de trabalho interministerial para tratar sobre o tema

Ministérios dos Direitos Humanos e da Cultura se unem para preservar a memória e as conquistas nacionais

Silvio Almeida e Margareth Menezes abrem diálogo contra o apagamento histórico e em defesa da democracia

Nota à imprensa sobre as prisões realizadas contra atos antidemocráticos na perspectiva da justiça social

Ministro Silvio Almeida atuará com a comunidade internacional para preservar a democracia e os direitos humanos no país

Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiu nota de repúdio aos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (8)

Nota

Nota

Posse do ministro Silvio Almeida chega ao primeiro lugar dos assuntos mais comentados no Twitter

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) esteve entre os destaques da rede social nesta terça-feira (3)

Silvio Almeida reverencia luta por memória, verdade e justiça em discurso de posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Novo ministro enaltece a ancestralidade secular brasileira ao assumir o compromisso de dar voz e visibilidade a grupos majoritariamente vulnerabilizados nos últimos anos