Agenda liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, tem o objetivo principal de apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil
No momento, há mais de 1,5 mil pessoas sendo capacitadas pela formação fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG)
Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral oficializada em junho, por meio de resolução do TSE, permitirá o uso das urnas eletrônicas no pleito marcado para o próximo domingo (1º)
A escolha do dia é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 26 de setembro de 1857, no Rio de Janeiro
Brasil será avaliado por 18 peritos independentes durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU); jornalistas poderão acompanhar reuniões de exame do relatório brasileiro
Processo de escolha ocorre no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o país; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também solicita manutenção do serviço de transporte em níveis normais
Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais
Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras
Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho
Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto
Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo
Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento
Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó
Silvio Almeida, Anielle Franco e André Fufuca participam da ação “Com racismo não tem jogo”, que divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo
Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União
Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo
Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber
Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos
Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder
Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano
Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+
Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa
Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta
Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial
