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MDHC publica edital para contratação de empresa para construção de Unidade Socioeducativa em Niterói – RJ

No Pará, secretária-executiva Rita Oliveira apresenta o Projeto Mandela durante evento sobre direitos humanos no sistema prisional

Apresentação ocorreu no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quarta-feira (21), em Belém (PA)

Secretária Symmy Larrat promove os direitos da população LGBTQIA+ durante evento da ONU em Genebra

Nesta quarta-feira (21), no mês do Orgulho LGBTQIA+, a representante do MDHC reforçou a importância da pauta na nova gestão do governo brasileiro

“Não há como dissociar a segurança pública dos direitos humanos”, afirma Silvio Almeida no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Evento aconteceu nesta terça-feira (20), em Belém (PA), e reuniu pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais, operadores da Justiça e representantes de entidades civis

MDHC pede apoio de conselhos em votação do PPA Participativo

Chefe de gabinete do ministro Silvio Almeida, Marina Lacerda, se reuniu com representantes de conselhos de participação ligados ao ministério nesta terça-feira (20)

MDHC apresenta nesta quarta-feira (21) ações voltadas a migrantes e refugiados

Entre as ações está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a exibição do filme “Aquí em La Frontera”

MDHC realiza oficina sobre Observatório Nacional dos Direitos Humanos no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém

Secretária-executiva Rita Oliveira e outros representantes do MDHC apresentaram proposta do ObservaDH, plataforma que visa levantar indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil

Semana Nacional de Migrações e Refúgio tem início em Brasília

Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (19), no MDHC

“Não dá para fazer política de Direitos Humanos só em Brasília, temos que estar nos estados do Brasil”, afirma Silvio Almeida na caravana do PPA Participativo em Belém (PA)

Iniciativa do governo federal visa garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país, além de debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

Ouvidor nacional acompanha julgamento dos acusados pela Chacina do Curió

MDHC lança comunidade no WhatsApp aberta para toda a população

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa amplia participação social com número recorde de inscrições

Comissão Eleitoral se encontra reunida para análise documental dos inscritos

MDHC participa em Belém (PA) de fórum sobre Segurança Pública a partir desta terça-feira (20)

Ministro Silvio Almeida e secretária-executiva Rita Oliveira comparecem à abertura do evento; participação do MDHC no fórum objetiva ainda colher subsídios para a criação de plataforma com indicadores de direitos humanos

MDHC e prefeitura de Curitiba alinham ações de proteção à população de rua na capital paranaense

Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, se reuniu com o prefeito Rafael Greca nessa sexta-feira (16), na capital paranaense; mais tarde, ela participou de seminário sobre saúde mental e política antimanicomial

COSP16: Em Nova Iorque, Brasil troca experiências com outros países e encaminha iniciativas bilaterais para promover direitos de pessoas com deficiência

Evento dessa sexta-feira (16) foi o último dia de atividades da 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos

MDHC lança vídeo com tutorial sobre como votar nas propostas do PPA Participativo

Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer propostas para o PPA, na plataforma Brasil Participativo, entre 11 de maio e 10 de julho de 2023

Ministro Silvio Almeida participa em Belém (PA) de evento sobre Plano Plurianual Participativo

Caravana do PPA, que acontece nesta segunda-feira (19), contará com outros representantes do governo federal e irá debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

Debate de direitos humanos não pode ser apenas moral, defende Silvio Almeida em evento da Rede Ebserh

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou para consultores jurídicos da rede de todo país que participaram 4º Encontro do Jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, ocorrido nesta semana em Brasília

Encontro sobre Migrações e Refúgio no Brasil será nesta segunda-feira (19), no MDHC, em Brasília

Interessados em participar podem se inscrever por meio de formulário on-line

Ministro Silvio Almeida é agraciado com a Ordem do Mérito da Defesa

Honraria é concedida a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tiveram destaque no exercício da profissão

PPA Participativo: sociedade civil pode propor programas voltados aos direitos humanos

Envie sua sugestão para o programa “Brasil Participativo” e contribua com o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, do governo federal. As contribuições podem ser enviadas até 10 de julho

Silvio Almeida participa de reunião ministerial no Planalto

Este foi o terceiro encontro realizado pelo presidente Lula com todos os seus ministros

Desafios para garantia de direitos são destaque em seminário alusivo ao dia de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Participaram dos debates representantes da sociedade civil; do INSS; Procon; Ministério da Saúde; da Igualdade Racial; da Educação; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome entre outras autoridades

Servidores públicos federais tem até esta sexta-feira (16) para se inscreverem nas 14 vagas ofertadas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD)

As oportunidades, exclusivas para servidores públicos federais, são para as áreas de Direito, Ciências Sociais ou Ciências Humanas, Comunicação, Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas

Ministro Silvio Almeida é nomeado embaixador da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores

Frente Parlamentar foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14)

Violências contra a pessoa idosa: saiba quais são as mais recorrentes e o que fazer nesses casos

O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos, entre elas violências físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais, abandono, negligência e discriminação

COSP16: reuniões bilaterais marcam agenda da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Anna Paula Feminella se reuniu, nesta quarta-feira (14), com representantes dos governos da França e Estados Unidos

“Grande desafio é construir uma política nacional ampla para a pessoa idosa, capilarizada, bem estruturada, eficaz e efetiva”, defende Silvio Almeida ao abrir o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Iniciativa faz parte das atividades alusivas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em 15 de junho; durante o evento, foram anunciadas ações do MDHC em defesa dos direitos dessa população

Rita Oliveira participa da posse dos novos relatores da Dhesca Brasil

Secretária-executiva representou o ministério no evento que empossou oito representantes femininas na plataforma

MDHC promove Semana Nacional de Migrações e Refúgio

Entre as programações da Semana, entre os dias 19 e 23 de junho, está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, que fornece informações sobre direitos oferecidos aos migrantes no Brasil, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM)