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No Dia Nacional dos Direitos Humanos, MDHC reforça compromissos com a pauta

Data é celebrada desde 2012 e homenageia Margarida Maria Alves, líder sindical que dedicou sua vida à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais

MDHC debate ações e políticas públicas para pessoas idosas nas periferias com Ministério das Cidades

Reunião contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do MDHC, Alexandre da Silva

MDHC realiza diálogos transversais nos dias 14, 15 e 16 para a elaboração do Plano Viver sem Limite 2

Encontros ocorrerão de forma híbrida e têm o intuito de ouvir a sociedade civil sobre propostas a serem aproveitadas no Plano Viver sem Limite 2

MDHC e defensores públicos alinham parceria para atuarem nas Caravanas de Direitos Humanos

Ministro Silvio Almeida recebeu o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos; caravanas incluem uma série de viagens para avaliar situação de pessoas em privação de liberdade

Ministro Silvio Almeida recebe comenda Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2023

Homenagem concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) também agraciou instituições que atuam em defesa da população pobre e afro-brasileira

MDHC lança nesta sexta (11) Operação Inverno Acolhedor em Porto Alegre

Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento na capital do Rio Grande do Sul será aberto à imprensa

Silvio Almeida defende desnaturalização da violência em seminário sobre futuro da educação e cultura em direitos humanos no Brasil

Evento foi promovido pela Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, liderada pela professora e antropóloga Letícia Cesarino

Ações dirigidas a pessoas com deficiência no arquipélago de Marajó estão na pauta do MDHC

Em encontro interministerial, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou prioridades que envolvem as pastas da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Em encontro com organizações da sociedade civil, ministro Silvio Almeida discute a criação da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Na ocasião, foram ouvidas demandas das instituições e apresentado o plano de trabalho da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC

Pesquisa sobre a luta e resistência das mães de vítimas da violência do Estado é apresentada em seminário do MDHC

Documento traz o protagonismo das mulheres e mães de vítimas como pesquisadoras sociais. O evento foi realizado nesta quinta-feira (10), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida

Nota - Ministro Silvio Almeida se manifesta sobre o ataque a indígenas em Tomé-Açu (PA)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza escuta de trabalhadores rurais assalariados durante congresso que reuniu a categoria em Brasília

Responsável pela área temática do MDHC ligada a Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono palestrou na oficina “A responsabilidade das empresas com os direitos humanos e a devida diligência”

Nesta quinta (10), MDHC promoverá seminário para receber demandas de familiares e mães de vítimas da violência policial

Articulado em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e com a organização não governamental Conectas Direitos Humanos e Unifesp, evento contará com a presença do ministro Silvio Almeida

Panorama sobre educação e cultura em direitos humanos é abordado em seminário promovido pelo MDHC

Encerramento do evento será nesta quinta-feira (10) e terá a presença do ministro Silvio Almeida

Após casos de violência policial em SP, RJ e BA, Conselho ligado ao MDHC propõe programa nacional para combater letalidade policial e classifica situação de “calamitosa e inaceitável”

Documentos foram publicados nesta quarta-feira pelo Conanda após reunião extraordinária solicitada pelo ministro Silvio Almeida; órgão sugere retomada de estudos, criação de programas e pactos nacionais contra o uso desmedido de forças policiais contra jovens negros

MDHC divulga resultado da eleição das entidades e movimentos sociais que comporão o CIAMP-Rua

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua já tem novos integrantes para o período de 2023 a 2025

MDHC e Conanda irão cobrar respostas por ação da PM que vitimou adolescente de 13 anos no RJ

A pedido do ministro Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira (8)

Brasil assina declaração internacional para promover políticas de direitos humanos e de participação social, na Cúpula da Amazônia

Ministro Silvio Almeida integra a comitiva do governo federal que assumiu o compromisso nesta terça-feira (8), em Belém (PA). Entre os objetivos do documento está a proteção de povos indígenas, defensores de direitos humanos e comunidades tradicionais da região

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha caso de adolescente assassinado no RJ durante operação da PM

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se reunirá nesta terça-feira (8) a pedido do ministro Silvio Almeida

Secretário Cláudio Augusto Vieira destaca importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares em evento na Alesp

Eleições para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares do país serão realizadas no dia 1º de outubro

MDHC lança cartilha sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Publicação foi lançada pelo ministro Silvio Almeida durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá países que compõem o bioma

MDHC realizará, na quarta (9) e quinta-feira (10), seminário sobre o cenário nacional de educação e cultura em direitos humanos

Com transmissão também pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil

Nota à imprensa - Mortes na Bahia

MDHC manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (RN)

Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais

“Não haverá desenvolvimento sustentável na Amazônia sem a proteção dos povos que habitam a região”, afirma Silvio Almeida em Belém (PA)

Declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi feita durante a plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia que reunirá países que compõem o bioma

Governo federal assina acordos de cooperação em direitos humanos no Pará e institui o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

No âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios nesta sexta-feira (4)

DH e Empresas: entenda a importância do setor do MDHC responsável pela retomada do diálogo sobre relações econômicas e defesa de direitos humanos

À frente da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono conta que é preciso construir uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas; saiba mais sobre o assunto

Com a presença do ministro Silvio Almeida, Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúne em Belém (PA)

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu como prioridade da atual gestão a entrega do Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Acordo de cooperação entre MDHC e INSS irá reforçar proteção a pessoas idosas contra golpes financeiros

Parceria prevê retomada de espaços para atendimento direto às pessoas idosas, reformulação do app Meu INSS e realização de mutirões da cidadania nos municípios brasileiros

Ministro Silvio Almeida estará na abertura dos Diálogos Amazônicos nesta sexta (4), em Belém (PA)

Na data, o titular do MDHC e demais gestores do órgão participam também da plenária sobre a proteção de territórios e dos ativistas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. O encontro é promovido pelo governo federal