Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas
Iniciativa conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades; política pública está sendo lançada nesta segunda-feira (11), durante cerimônia em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pronunciamento do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana
MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024
Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão
Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil
Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+
Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios
Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social
Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério
De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa
Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado
Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação
Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema
Abertura ocorrerá a partir das 18h30 desta quinta, com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária Symmy Larrat; atividade será aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento
Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração
Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama
Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais
Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)
O secretário do MDHC foi um dos palestrantes do painel sobre o que já foi feito e é preciso fazer no âmbito do governo federal
1ª agenda ocorreu em SP e seguirá pelo DF e BA; incitativa é da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do ministério, liderada pela Iya Gilda de Oxum
Ações conjuntas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais também foram propostas durante a 117ª Reunião Ordinária do CNDPI, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF)
Publicação lançada nesta terça-feira (5) em Brasília (DF) traz informações sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas idosas