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Nota de pesar - Ziraldo

Novo Viver sem Limite é destaque na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe

Diálogos feitos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania resultaram em ações que já começaram a ser implementadas

Mostra Cinema e Direitos Humanos chega em sua segunda fase

Filmes serão exibidos presencialmente em mais de 250 locais e em plataforma de streaming

Comitês irão monitorar progresso de políticas do MDHC para pessoas LGBTQIA+

Instrumentos contarão com participação social e visam subsidiar, acompanhar e avaliar ações como o Programa Acolher+ e a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+

Jovens definem prioridades de ação em reparo a violações e vulnerabilidades sofridas por crianças e adolescentes na pandemia

Propostas consolidam o trabalho da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu cerca de 1,3 mil representantes do público infantojuvenil

"Desafio é fortalecer a interface entre direitos humanos e economia", diz Silvio Almeida na audiência sobre Direitos Humanos e Empresas

Evento foi o primeiro a incluir a sociedade civil no debate sobre direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho

Comitiva leva Política de Direitos Humanos e de Cidadania à Paraíba

Iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência prestou atendimento a gestões municipais do estado

Viver sem Limite avança com desenvolvimento do sistema nacional de laboratórios e centros de pesquisa

Primeiras entregas estão previstas para o primeiro semestre. Governo quer estimular parcerias entre instituições científicas e setor privado para aumentar a competitividade nacional

EquipaDH+: Programa do MDHC vai investir na infraestrutura de órgãos e entidades de direitos humanos de todo o Brasil

Iniciativa tem como objetivo adquirir bens móveis e equipamentos para apoiar funcionamento e modernizar espaços públicos

Ao lado de Silvio Almeida, Lula defende direito à indignação diante das injustiças contra crianças e adolescentes em Conferência

Presidente da República participou do segundo dia do evento, em Brasília (DF), acompanhado de ministros e da primeira-dama Janja Lula da Silva

Asa para Todos vai impulsionar desenvolvimento social e econômico com mais inclusão e diversidade na aviação civil

Ministro Silvio Almeida fez o lançamento da iniciativa idealizada para ampliar participação da população, com a união de governo, setor aéreo, universidades e sociedade

Adolescentes e delegações do país analisam propostas para reparação e garantia de políticas de proteção

Participantes da etapa nacional do evento debateram iniciativas de cinco eixos temáticos que serão analisadas na plenária de quinta-feira (4)

Audiência pública debaterá os direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho

Iniciativa integra as atividades do GTI Direitos Humanos e Empresas e visa proporcionar um espaço de diálogo e escuta às entidades da sociedade civil e movimentos sociais que defendem os direitos de comunidades e grupos afetados por violações de direitos humanos nos territórios e no ambiente laboral

Silvio Almeida abre Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com palestra magna

Durante abertura da 12ª CNDCA, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou discursos negacionistas e anticiência durante pandemia de covid-19

Solenidade abre a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília

No evento, foram anunciadas ações conjuntas em prol de crianças e adolescentes

Plenária da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente terá presença do presidente Lula nesta quarta (3)

Encontro conta ainda com autoridades do MDHC e representantes da sociedade civil; atividade será aberta à imprensa mediante credenciamento

Prevenção e Combate à Tortura: GT vai preparar edital de seleção de peritos

Regras do certame devem ser elaboradas em até 45 dias

Conheça histórias de pessoas autistas na luta contra o preconceito

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no combate ao capacitismo e a violações de direitos

Comissão de Anistia realiza primeiros julgamentos de reparação coletiva da história do Brasil; acompanhe ao vivo

Pedidos a serem apreciados são das comunidades indígenas Krenak e Guyraroká e da missão diplomática chinesa

MDHC disponibiliza 2ª edição de guia sobre políticas públicas em direitos humanos para integração de gestores municipais

Material contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais

Liberdade religiosa, migrantes, pessoas em situação de rua e acesso à documentação básica são categorias do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

Inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho; podem participar da iniciativa do MDHC pessoas físicas e jurídicas de direito privado

Ministro Silvio Almeida assina nesta quarta-feira (3) acordo de cooperação do programa Asas para Todos

Evento em Brasília (DF), que será transmitido ao vivo, dará início a programa voltado à promoção da diversidade e da inclusão no setor aéreo; além do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, que promovem a iniciativa, integram a parceria os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Turismo

MDHC reforça últimos dias para inscrições na Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida

Gestores, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas podem se inscrever até o dia 10 de abril; encontro será etapa preparatória para a 2ª Comigrar, que será realizada em junho de 2024

No Dia Internacional da Visibilidade Trans, MDHC reforça importância de respeito com pessoas transgênero e de combate a violações

Segundo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 5.200 violações foram registradas de janeiro até março deste ano; práticas de transfobia são consideradas crime pelo STF desde 2019, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Secretária Symmy Larrat gravou vídeo nas redes sociais em alusão à data

Nota de pesar

MDHC e sistema de justiça discutem estratégias para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó

Secretária-Executiva Rita Oliveira se reuniu com integrantes do CNJ, CNMP e CONDEGE para estabelecer uma força-tarefa em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes do Marajó

Secretária-Executiva dialoga com UNESCO sobre projetos de memória da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas

Objetivo do encontro foi discutir convergências entre projetos do organismo internacional com o MDHC, por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Transatlântico

Empresa que promove saúde mental a trabalhadores vai ter certificação do governo

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assina junto com presidente da República a sanção de lei que cria certificado especial

Aberto credenciamento à imprensa para 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Veículos de comunicação deverão preencher formulário eletrônico para cobrir atividades entre os dias 2 e 4 de abril, no CICB, em Brasília (DF)

MDHC realiza 1º encontro com membros da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos

Atividade reuniu 42 instituições que aderiram à ReneDH até o momento, representando órgãos públicos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e organismos internacionais; saiba como aderir