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Publicado em 31/03/2020 18h38
Clara Solon aborda iniciativas adotadas pelo governo federal para cumprimento de sentenças internacionais em direitos humanos
INTERNACIONAL

Clara Solon aborda iniciativas adotadas pelo governo federal para cumprimento de sentenças internacionais em direitos humanos

Ações e desafios do contexto brasileiro foram apresentados pela assessora em seminário realizado pelo STF e CNJ, por ocasião da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil

tags: Direitos Humanos Corte IDH Internacional
publicado 22/05/2024 11h56 Notícia
Donativos arrecadados pelo MDHC são entregues para as vítimas do Rio Grande do Sul
AÇÕES EMERGENCIAIS

Donativos arrecadados pelo MDHC são entregues para as vítimas no Rio Grande do Sul

Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), Bruno Renato Teixeira, acompanhou a entrega de 113 computadores que irão para 16 locais de acolhimento às vítimas

tags: Direitos Humanos
publicado 22/05/2024 11h23 Notícia
Direitos Humanos vai garantir funcionamento de Cozinha Solidária em município do RS
AÇÕES EMERGENCIAIS

Governo Federal vai garantir funcionamento de Cozinha Solidária em município do RS

Por meio de articulação com Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério permitirá fornecimento contínuo de gás para iniciativa do MST

tags: Direitos Humanos
publicado 22/05/2024 11h11 Notícia
Direitos Humanos envia profissionais de saúde mental ao RS
AÇÕES EMERGENCIAIS

Direitos Humanos envia profissionais de saúde mental ao RS

Dois especialistas em atendimento social atuarão como consultores da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

tags: Direitos Humanos
publicado 21/05/2024 18h46 Notícia
Especialistas participam de mais duas oitivas, nesta semana, sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
AVISO DE PAUTA

Especialistas participam de mais duas oitivas, nesta semana, sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Participação social integra atuação do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Direitos Humanos Empresas Aviso de pauta
publicado 21/05/2024 18h31 Notícia
Ação do Novo Viver sem Limite, formação de agentes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas é discutida na Câmara
DIÁLOGO

Ação do Novo Viver sem Limite, formação de agentes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas é discutida na Câmara

Projeto, que faz parte do escopo de iniciativas previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi apresentada durante audiência que discutiu a empregabilidade e o mercado de trabalho para esse segmento social

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 21/05/2024 18h18 Notícia
Direitos Humanos lança série de cursos sobre direitos da criança e do adolescente
CAPACITAÇÃO

Direitos Humanos lança série de cursos sobre direitos da criança e do adolescente

Inscrições abertas para capacitações gratuitas pela plataforma da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

tags: Criança e adolescente Direitos Humanos Capacitação 18M
publicado 21/05/2024 18h04 Notícia
No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos
AÇÕES EMERGENCIAIS

No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos

Ação faz parte da força-tarefa que visa garantir dignidade das vítimas da catástrofe socioambiental

tags: Direitos Humanos
publicado 21/05/2024 17h12 Notícia
Nos EUA, representante do Direitos Humanos destaca marcos normativos em meio a desafios para proteção das pessoas idosas no Brasil
INTERNACIONAL

Nos EUA, representante dos Direitos Humanos destaca marcos normativos em meio a desafios para proteção das pessoas idosas no Brasil

Secretário Alexandre da Silva enfatizou que os aparatos legais são essenciais para criação e aprimoramento de políticas públicas

tags: Direitos Humanos Internacional Pessoa Idosa
publicado 21/05/2024 15h36 Notícia
No Paraguai, seminário no âmbito do Mercosul discute relação entre desinformação e direitos humanos
INTERNACIONAL

No Paraguai, seminário no âmbito do Mercosul discute relação entre desinformação e direitos humanos

Atividade abriu a 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul com a presença de representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Direitos Humanos Internacional RAADH Comunicação
publicado 21/05/2024 14h13 Notícia
Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
CAMPANHA 18M

Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Saiba identificar os tipos violações; acolher vítimas e denunciar agressores; serviço é parte da Campanha 18M

tags: Crianças e adolescentes Direitos Humanos 18M ECA
publicado 21/05/2024 09h00 Notícia
“O Marajó é um farol para o Brasil”, declara Silvio Almeida em entrega de ações para promover mais cidadania à população do arquipélago
POLÍTICAS PÚBLICAS

“O Marajó é um farol para o Brasil”, declara Silvio Almeida em entrega de ações para promover mais cidadania à população do arquipélago

Parceria entre Direitos Humanos e Itaipu Binacional possibilitou a destinação de dez embarcações para ajudar no atendimento dos conselhos tutelares da região

publicado 20/05/2024 20h44 Notícia
Entregas fazem parte do Programa Cidadania Marajó (Foto: Gustavo Gloria - Ascom/MDHC)
CIDADANIA

Silvio Almeida entrega embarcações a conselhos tutelares, assina acordos e firma parcerias para proteção de crianças e adolescentes do Marajó

Iniciativas são resultado das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Programa Cidadania Marajó, do governo federal

tags: Cidadania Marajó Governo federal Direitos Humanos
publicado 20/05/2024 19h36 Notícia
Direitos Humanos mobiliza Marinha do Brasil para doação de mantimentos a famílias LGBTQIA+
AÇÕES EMERGENCIAIS

Direitos Humanos mobiliza Marinha do Brasil para doação de mantimentos a famílias LGBTQIA+

Articulações possibilitaram entrega de donativos a abrigo de Guaíba, no Rio Grande do Sul

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 20/05/2024 18h54 Notícia
Na ONU, secretário Alexandre da Silva apresenta panorama do Brasil sobre envelhecimento e múltiplas velhices
INTERNACIONAL

Na ONU, secretário Alexandre da Silva apresenta panorama do Brasil sobre envelhecimento e múltiplas velhices

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra grupo de trabalho com início nesta segunda (20)

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa
publicado 20/05/2024 17h22 Notícia
Comissão de Anistia realiza sessões dias 21, 22 e 23 de maio
AVISO DE PAUTA

Comissão de Anistia realiza sessões dias 21, 22 e 23 de maio

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, as sessões acontecem em Brasília e são abertas à imprensa, sem necessidade de credenciamento, mas sujeita à lotação do local.

tags: Comissão de anistia Direitos Humanos Aviso de pauta
publicado 20/05/2024 17h05 Notícia
Novo Viver sem Limite é destaque da conferência distrital dos direitos da pessoa com deficiência
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Novo Viver sem Limite é destaque da conferência distrital dos direitos da pessoa com deficiência

Evento realizado em Brasília, nesta segunda-feira (20), representou o fim das etapas estaduais que antecedem a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para ocorrer em julho, após intervalo de oito anos desde a última edição

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 20/05/2024 16h37 Notícia
Rita Oliveira articula com prefeito de Canoas (RS) medidas de atenção às pessoas vulnerabilizadas pela catástrofe socioambiental
AÇÕES EMERGENCIAIS

Rita Oliveira articula com prefeito de Canoas (RS) medidas de atenção às pessoas vulnerabilizadas pela catástrofe socioambiental

Força-tarefa dos Direitos Humanos acompanha a situação da população do município, que tem cerca de 80 abrigos para atender as vítimas das enchentes

tags: Rio Grande do Sul Direitos Humanos Força-tarefa
publicado 20/05/2024 16h27 Notícia
Formulário eletrônico interativo vai ajudar a identificar pessoas com deficiência vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
SOLIDARIEDADE

Formulário eletrônico interativo vai ajudar a identificar pessoas com deficiência vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Equipe de Direitos Humanos pretende mapear casos e atender as necessidades específicas desse público

tags: Pessoa com deficiência Rio Grande do Sul Tecnologia assistiva
publicado 20/05/2024 15h57 Notícia
Resultado definitivo do “Pontos de Apoio da Rua” tem quatro organizações civis classificadas
RUAS VISÍVEIS

Resultado definitivo do “Pontos de Apoio da Rua” tem quatro organizações civis classificadas

Edital de R$ 3 milhões do MDHC vai garantir serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua em SP e RJ

publicado 20/05/2024 13h19 Notícia
Divulgadas organizações habilitadas para concorrer ao Prêmio Cidadania na Periferia
EDITAL

Divulgadas organizações habilitadas para concorrer ao Prêmio Cidadania na Periferia

Iniciativa surgiu a partir de escutas realizadas pelo ministro Silvio Almeida em periferias brasileiras e da interlocução com parceiros que atuam junto a esse segmento social

publicado 20/05/2024 13h07 Notícia
No Paraguai, Brasil e países do Mercosul realizarão 43º encontro de altas autoridades ao longo desta semana
INTERNACIONAL

No Paraguai, Brasil e países do Mercosul realizarão 43º encontro de altas autoridades ao longo desta semana

Ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representarão o país na agenda internacional

tags: Direitos Humanos Mercosul RAADH
publicado 20/05/2024 11h52 Notícia
Corte Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil de 20 a 29 de maio
INTERNACIONAL

Corte Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil de 20 a 29 de maio

Programação inclui celebração do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte, audiências em Brasília e Manaus, seminário internacional, atividades acadêmicas e participação da sociedade civil, com transmissão ao vivo pelo YouTube

tags: Direitos Humanos Corte IDH Internacional
publicado 19/05/2024 11h29 Notícia
Em Salvaterra (PA), Governo Federal e Childhood promovem oficina em alusão ao 18M
CAMPANHA 18M

Em Salvaterra (PA), Governo Federal e Childhood promovem oficina em alusão ao 18M

No Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, gestores públicos dialogaram sobre formas de prevenção, identificação e encaminhamento dos casos de violência sexual

tags: Cidadania Marajó Crianças e Adolescentes Direitos Humanos
publicado 18/05/2024 20h12 Notícia
Símbolos da Campanha 18M iluminam o Cristo Redentor nesta noite
CAMPANHA 18M

Símbolos da Campanha 18M iluminam o Cristo Redentor nesta noite

Iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Arquidiocese do Rio de Janeiro

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos Campanha 18M
publicado 18/05/2024 19h28 Notícia
Symmy Larrat defende criação de uma política nacional de reparação da memória LGBTQIA+
JUSTIÇA HISTÓRICA

Symmy Larrat defende criação de uma política nacional de reparação da memória LGBTQIA+

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fez fala enfática na audiência pública do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+

tags: LGBTQIA+ Direitos Humanos Memória e Verdade Audiência pública
publicado 17/05/2024 20h29 Notícia
Direitos Humanos recebe Instituto Marielle Franco para debater enfrentamento à violência política
PROTEÇÃO

Direitos Humanos recebe Instituto Marielle Franco para debater enfrentamento à violência política

Instituição solicitou medidas e apontou que mulheres negras, trans e LGBTQIA+ são as principais vítimas desse tipo de violência no Brasil

tags: Direitos Humanos Proteção de defensores de direitos humanos Violência Política Marielle Franco
publicado 17/05/2024 19h44 Notícia
Direitos Humanos e sistema de justiça firmarão pacto para aperfeiçoar atendimento a crianças e adolescentes no Marajó (PA)
CIDADANIA MARAJÓ

Direitos Humanos e sistema de justiça firmarão pacto para aperfeiçoar atendimento a crianças e adolescentes no Marajó (PA)

Cooperação será oficializada na segunda-feira (20), pelo ministro Silvio Almeida, em solenidade aberta à imprensa, na cidade de Ponte da Pedras, no arquipélago

tags: Cidadania Marajó Criança e adolescente Proteção Direitos Humanos Sistema de justiça
publicado 17/05/2024 19h20 Notícia
Editais selecionam consultorias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
PROCESSO SELETIVO

Editais selecionam consultorias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Certame é uma parceria entre Direitos Humanos e PNUD. Interessados devem enviar currículo até 22 de maio

tags: Direitos Humanos Defensores de Direitos Humanos PPDDH PNUD
publicado 17/05/2024 19h10 Notícia
Força-tarefa dos Direitos Humanos vai a abrigos conscientizar sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
CAMPANHA 18M

Força-tarefa dos Direitos Humanos vai a abrigos conscientizar sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Ministério reforçou à população o papel do Disque 100 no recebimento de denúncias

publicado 17/05/2024 18h21 Notícia
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
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    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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