Todas as Notícias

Ministra Macaé Evaristo visita obras de melhorias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte

Agenda ainda contou com a assinatura de termo que transfere trecho de 22,4 km do novo anel para gestão municipal

Brasil sedia encontro internacional para combater exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

Nos dias 2 e 3 de junho, Foz do Iguaçu (PR) sedia o II Encontro de Turismo Responsável com a presença de 16 países

MDHC promove formação sobre o Protocolo de Istambul no Pará em cumprimento a decisão internacional

Iniciativa responde a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e busca fortalecer políticas públicas de combate à tortura no Brasil

Secretária Pilar Lacerda participa de formação internacional sobre primeira infância em Harvard

Participação do MDHC reforça compromisso do Governo Federal em construir políticas intersetoriais, baseadas em evidências, com foco nos direitos e na dignidade das crianças

Viva Mais Cidadania Digital: ministério certifica mais de mil pessoas idosas com letramento sobre ambiente virtual e educação midiática

Ao todo, 1,2 mil pessoas idosas receberam a formação no Piauí e em Pernambuco

Ouvidoria constata situação precária de indígenas no Setor Noroeste, em Brasília, e aciona autoridades

Equipe do MDHC acompanha cumprimento de decisão judicial que determinou a remoção das famílias indígenas Fulni-ô, Bororo e Xucuru para área provisória

Nota de Pesar – Julieta Santos Raposo

Nota de Pesar – Edinaldo César Santos Júnior

Brasil e Montevidéu firmam cooperação em prol dos direitos das pessoas com deficiência na América Latina

Pacto prevê intercâmbio de boas práticas, tecnologias, cultura e mecanismos de governança local; também foi realizado seminário regional com foco em inclusão e acessibilidade na ocasião

Curso marca início das atividades dos centros Yanomami e Ye’kwana com foco em direitos humanos e proteção à infância

Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas

Volkswagen será julgada por trabalho escravo ocorrido durante a ditadura militar

A empresa é ré em ação civil pública, movida pelo MPT, que discute sua responsabilidade por violações de direitos humanos no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980

MDHC integra articulação nacional no combate ao trabalho escravo em iniciativa global da ONU

Com apoio de órgãos públicos e sociedade civil, MDHC colaborou na construção do roteiro estratégico que posiciona o país como referência internacional

MDHC formaliza cooperação com Montevidéu e realiza seminário sobre direitos das pessoas com deficiência

Acordo internacional promoverá o intercâmbio de boas práticas; evento será transmitido nesta sexta-feira (30), às 10 horas, pelo canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no YouTube

MDHC promove oficina nacional do SIPIA-CT para fortalecer rede de proteção da infância nos municípios

Encontro reúne coordenadores técnicos estaduais para qualificar o uso do Sistema de Informação dos Conselhos Tutelares

Igualdade de gênero fortalece democracias, defende secretária-executiva do MDHC em evento da ONU Mulheres

Discurso sobre promoção dos direitos das mulheres ocorreu durante cerimônia de nomeação do presidente da CONAB, Edegar Pretto, como articulador do movimento ElesPorElas

MDHC lança Escola Estadual de Socioeducação do RJ e inicia ciclo de simpósios regionais

Iniciativa inédita busca qualificar profissionais do sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes

MDHC faz visita técnica a complexos prisionais em PE para prevenção e combate a tortura em espaços de privação de liberdade

Ação retoma agenda de compromissos da Caravana de Direitos Humanos; programação incluiu reuniões com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, órgãos do sistema de Justiça e da gestão estadual

Em comitiva com Janja, ministra Macaé defende valorização de artesãs em Turmalina (MG)

Agenda em MG incluiu série de atividades voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, geração de renda e artesanato regional

CIAMP-Rua Nacional passará a ser presidido pela sociedade civil a partir de junho

Joana Darc Bazílio, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, assume a coordenação do Comitê, cumprindo regra de alternância prevista no Decreto nº 11.472/2023, que determina a mudança entre representantes do poder público e da sociedade civil, com foco na paridade de gênero

Avança na Câmara projeto que garante reinserção de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão

O texto, conhecido como Lei Sônia Maria de Jesus, também trata da recuperação de pessoas vítimas de tráfico humano; medida seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa

Na Câmara, ministra apresenta ações do MDHC em prol dos mais de 16 milhões de brasileiros com deficiência

Agenda inclui investimentos e políticas públicas desenvolvidas pela pasta de Direitos Humanos nos primeiros anos do governo do presidente Lula, além do levantamento de dados sobre o tema divulgado recentemente pelo IBGE

Iniciativa da Comissão de Ética do MDHC é premiada no maior concurso de ética pública do Brasil

O concurso premiou iniciativas no âmbito do serviço público, incluindo práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos e de capacitação em conduta ética

Programa de proteção do governo inclui 34 novas defensoras e defensores de direitos humanos em situação de risco

Maioria dos casos é formada por lideranças indígenas e quilombolas; cerca de 80% das situações envolvem a defesa do meio ambiente, da terra e do território

Missão de direitos humanos reforça proteção aos povos Ava Guarani no oeste do Paraná

Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações

Câmara aprova criação do Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Celebrado no dia 14 de março, data será marcada por homenagem a Marielle Franco e fortalecerá ações de valorização e proteção a quem atua em defesa de direitos no Brasil; texto agora segue para o Senado

Secretária do MDHC destaca avanços na proteção a crianças e adolescentes em sessão da Câmara sobre combate à violência sexual

Pilar Lacerda defendeu que integrantes do sistema de garantia de direitos não podem revitimizar crianças e adolescentes, que foram vítimas de violência sexual, no processo de acolhimento e apuração

Centros Yanomami e Ye’kwana com ênfase em direitos humanos e proteção à infância recebem formação multiprofissional

Curso marca início das atividades do CREDHYY e do CAICYY; atividades são voltadas às equipes que atuarão nos dois equipamentos sociais inéditos criados pelo Governo Federal

MDHC e MinC promovem a Mostra Difusão da 14° Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Estão credenciados 320 pontos de exibição para sessões gratuitas em todo o país; Mostra acontece até 22 de junho

Seminário discute papel do setor corporativo na promoção da igualdade no mercado de trabalho

Evento interministerial propõe caminhos para um ambiente laboral mais inclusivo e equitativo; abertura destaca importância da igualdade racial como eixo estruturante dos direitos humanos

No mês de combate à LGBTQIA+fobia, MDHC apresenta agenda de enfrentamento à violência e defesa de direitos

Pasta divulgou ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para a coleta de dados e desenvolvimento de políticas públicas. Houve ainda anúncio de parceria entre Brasil e União Europeia e lançamento do segundo volume do “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania”