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Cadastro Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas

Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência

Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos de pessoas com 60 anos ou mais

Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos

Ministra Cristiane Britto visita a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza (CE)

Nota de repúdio

Nota de esclarecimento

Abertas inscrições para curso de políticas públicas voltadas a pessoas com doenças raras

Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org

Municípios podem se inscrever em edital para projetos de vínculos familiares até o dia 31

Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil

Marcos legais asseguram direitos humanos de pessoas refugiadas e migrantes

Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional

Processo seletivo busca consultoria na área de promoção da igualdade étnico-racial

Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.

Ligue 180 recebe denúncias de violência política contra a mulher

O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos nesta quarta-feira (13)

Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos

Violência contra crianças: conheça duas leis que tratam da proteção infantil e saiba como denunciar agressões

Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100

Edital seleciona entidades para impulsionar a infraestrutura social e econômica do Marajó

Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto

ID Jovem: Saiba como emitir documento que garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos

Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no CadÚnico

Edital vai selecionar projetos ligados à promoção da igualdade racial

Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto.

Nota de solidariedade à mãe vítima de abuso em hospital fluminense

Pessoas com deficiência podem se candidatar aos Conselhos de Usuários das telecomunicações até 18 de julho

A representatividade vai garantir que pessoas surdas, cegas e com outras deficiências tenham informações com acessibilidade

Exposição virtual mostra história de afetados pela hanseníase no país

Público poderá fazer um tour interativo e visualizar onde alguns hospitais-colônias estiveram localizados. Espaços funcionaram no país até 1986

Lei de inclusão da pessoa com deficiência completa sete anos nesta quarta (6)

Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos

Dados do Disque 100 e Ligue 180 continuam disponíveis no defeso eleitoral

Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Guia para promoção dos direitos humanos de agentes de segurança pública é disponibilizado

Entre os temas abordados, estão práticas em segurança pública, saúde e valorização da vida dos profissionais; documento foi lançado em versão bilingue

Guias e aplicativo facilitam acesso às políticas de direitos humanos para refugiados no Brasil

Documento bilíngue (em português e ucraniano) foi pensado para ser o primeiro contato de refugiados com informações sobre direitos disponíveis no Brasil

Prorrogado prazo para seleção de conteudistas para cursos de direitos humanos da Escola Virtual de Governo

Cursos têm como foco implantar soluções em direitos humanos que respondam às necessidades da população; inscrições seguem até 11 de julho

Edital do Programa Mães do Brasil tem inscrições prorrogadas

Interessadas em atuar como embaixadoras da iniciativa podem se inscrever até 28 de julho. Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade

Divulgação faz análise incorreta das políticas para as mulheres do MMFDH

Matéria do UOL cita estudo que foi divulgado no início do ano sobre execução orçamentária direcionada a políticas para mulheres

No Amazonas, ministra Cristiane Britto promove políticas de promoção aos direitos das mulheres e das crianças

Na Câmara Municipal de Manaus, foram apresentadas as políticas públicas do Governo Federal voltadas a proteção de crianças; AM é o primeiro estado a aderir ao Plano de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA)

Mais de 720 famílias serão beneficiadas com o Famílias Fortes no Piauí

Três municípios piauienses aderiram ao programa nesta quinta-feira (30)

Empresárias de Brasília (DF) aderem ao Programa Mães do Brasil

Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasília-DF) foi assinado na última segunda-feira (28). Durante o evento, também foram entregues 500 roupas de bebê para a instituição ABC Prodein, por meio de parceria com os Correios

Programa nacional incentiva os municípios e o DF a ofertarem capacitação para jovens, idosos e pessoas com deficiência

A iniciativa também prevê auxílio financeiro e transporte gratuito para os públicos beneficiados, com o intuito de combater a vulnerabilidade social e reduzir os impactos causados pela pandemia

Governo investe R$ 1,5 milhão em kits de equipagem para Conselhos Tutelares de Pernambuco (PE)

No total, doze cidades pernambucanas receberam os equipamentos que atuarão em defesa de crianças adolescentes