Brasil é convidado a sediar sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com a representante do colegiado internacional Epsy Campbell Barr
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Ministro Silvio Almeida defende reparação do Estado brasileiro com religiões de matriz africana
Declaração ocorreu em solenidade na Câmara dos Deputados, nesta terça (21), data marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
AVISO DE PAUTA
publicado
Em Buenos Aires, ministro Silvio Almeida participa do III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023
Evento é considerado o maior encontro de ativistas do mundo e acontece esta semana com mais de 70 países
MDHC integra comitiva voltada à resolução de conflitos entre fazendeiros e povos indígenas no MS
Agendas incluíram encontro com o governador do estado em Campo Grande (MS), Eduardo Riedel, e visita à comunidade indígena Laranjeira Nhanderu
Ministro Silvio Almeida assina acordo para reparação histórica em favor das religiões de matriz africana
Cooperação técnica entre o MDHC, a DPU e o Museu da República permitirá acesso a investigações contra terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro nos séculos XIX e XX
“É preciso eliminar barreiras encontradas no mundo virtual para garantir acessibilidade digital”, diz secretária Anna Paula Feminella em evento
Titular da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de evento sobre as perspectivas da acessibilidade digital para 2023
MDHC retoma ações para reparação da memória e justiça social de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro
Iniciativa tem como base sentenças internacionais e prevê criação de comissão especial
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Direitos Humanos
Iniciadas as articulações para implementação do Projeto Mandela, voltado à garantia de direitos das pessoas presas
Iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi pauta de encontro entre o MDHC e MJSP nesta sexta-feira (17)
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Direitos Humanos
AVISO DE PAUTA
publicado
No RJ, ministro Silvio Almeida assinará acordo de cooperação técnica sobre inquéritos contra terreiros de umbanda e candomblé
Medida permitirá a busca e a disponibilização de informações sobre materiais apreendidos pela polícia fluminense; parceria será firmada na próxima segunda (20)
MDHC discute agenda de direitos humanos no âmbito do Mercosul
Pasta se prepara para a próxima Reunião de Altas Autoridades que ocorrerá de 8 a 12 de maio em Buenos Aires
IMPOSTO DE RENDA
publicado
Contribuintes já podem destinar parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes
Doação não representa um gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos pela garantia de direitos
Cidadania econômica para trabalhadoras domésticas entra na agenda do MDHC
Ministro Silvio Almeida recebeu o Instituto LeftBank, responsável pela pauta social da instituição bancária
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Direitos Humanos
Em parceria com o Ipea, MDHC anuncia painel de indicadores em direitos humanos e políticas públicas com base em dados
Acordo de cooperação técnica foi anunciado pela secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, durante a posse da presidenta do Ipea, Luciana Servo
“Um país que não respeita a morte não pode respeitar a vida", diz Silvio Almeida durante homenagem às vítimas da pandemia e da negligência política
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania visitou memorial dos mortos pela Covid-19 no Senado Federal
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Direitos Humanos
“Não existe possibilidade de o Brasil superar seus traumas sem que o assassinato de Marielle Franco seja elucidado”, declara Silvio Almeida em ato na Câmara dos Deputados
Ministro participou de sessão que homenageou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, brutalmente assassinados há 5 anos
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Direitos Humanos
MDHC e Ibram dialogam sobre mineração do ponto de vista dos direitos humanos
Silvio Almeida e Raul Jungmann projetaram ações, desafios e oportunidades para o debate que inclui empresas e direitos humanos
Em seminário, ministro Silvio Almeida defende proteção da dignidade humana nas relações trabalhistas
O titular do MDHC participou do seminário “Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na frente - Lei Marco no caminho global de mais regras para as empresas”, nesta terça-feira (14)
DIREITOS HUMANOS
publicado
MDHC recebe movimento de trabalhadores informais
Em agenda preliminar, Ministério dos Direitos Humanos acolheu demandas do Movimento dos Trabalhadores sem Direitos
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Direitos Humanos
Ministros dos Direitos Humanos e da Educação se posicionam após caso de preconceito etário sofrido por caloura em Bauru (SP)
Em vídeo publicado nas redes @mdhcbrasil, Silvio Almeida e Camilo Santana se unem contra a intolerância
Ouvidoria dos Direitos Humanos acolhe umbandistas que buscam recuperar memória de religiões de matriz africana em Anápolis (GO)
Representantes de terreiro foram recebidos por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Direitos Humanos
Disque 100
MDHC defende apoio a políticas públicas para pessoas com deficiência em sessão especial no Senado
A invisibilidade das mulheres foi a tônica do discurso da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella
Silvio Almeida e ministros da área social participam de reunião com o presidente Lula
Encontro com ministros do governo serviu para alinhar ações dos 100 dias de gestão
MDHC divulga depoimentos de mulheres LGBTQIA+, em alusão ao Mês da Mulher
O primeiro vídeo é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, nesta segunda-feira (13)
Mais de 13 mil crianças, adolescentes e familiares ameaçados de morte já foram protegidos por programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados, aponta balanço do MDHC
Resultados foram apresentados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania durante seminário em Brasília. Criado em 2003, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) se tornou uma política de Estado em 2007, por meio de Decreto Presidencial
Brasil precisa ser protagonista na construção de marco regulatório sobre empresas e direitos humanos, defende Silvio Almeida
Colegiado foi convocado de forma extraordinária após trabalhadores serem resgatados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves (RS)
GT de combate ao discurso de ódio do Ministério dos Direitos Humanos discute estratégias para enfrentar intolerância religiosa
Em 2° encontro, integrantes do grupo apontaram desafios e oportunidades para a construção de uma sociedade democrática frente às ameaças extremistas dentro das mais diversas manifestações de crença
Brasil e Marrocos dialogam na promoção dos direitos humanos
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu o embaixador Nabil Adghoghi nesta sexta-feira (10)
Após caso de transfobia na Câmara, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicará nota técnica para combate ao crime
Nos próximos dias, o documento será divulgado e servirá como orientação para que instituições brasileiras possam se municiar a fim de enfrentar crimes de ódio
AVISO DE PAUTA
publicado
Seminário de avaliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) será nesta segunda (13)
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evento terá transmissão ao vivo pelo Youtube @mdhcbrasil, às 14h, e será aberto à imprensa
Proteção de lideranças indígenas da região de Santarém (PA) é tema de encontro no MDHC
Ministro Silvio Almeida recebeu pedido de proteção a lideranças indígenas e agroextrativistas da região de Santarém (PA)
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Direitos Humanos