Ouvidor nacional defende política de desencarceramento após reuniões com autoridades do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Administração Penitenciária
Solicitação feita pelo ministro Silvio Almeida foi atendida pelo Ministério das Comunicações
Representantes do país africano visitaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (4) em Brasília (DF)
Serviço do Ligue 180 terá atendimento exclusivo por mulheres; ministra das Mulheres Cida Gonçalves e primeira-dama Janja Lula da Silva participaram da agenda
País foi representado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, durante evento na Organização das Nações Unidas que acontece em Nova Iorque
Ministro Silvio Almeida recebeu secretários do Rio Grande do Sul para agenda que também discutiu o Plano Nacional de Empresas e Direitos Humanos
Terceiro dia da missão teve participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, por videoconferência, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, além de reuniões com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do estado
Na ocasião, a presidente da Caixa, Rita Serrano, anunciou o lançamento de linha de crédito para pessoas com deficiência
Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília
Decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania revoga enaltecimento à princesa Isabel e devolve protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra
Ouvidor nacional Bruno Renato detalhou nesse domingo (2) como os trabalhos estão sendo conduzidos
Colaboração entre MDHC e representantes da classe significa retomada da participação popular em ações de combate à exploração de crianças e adolescentes
Evento organizado pela sociedade civil objetiva descomemorar o golpe civil-militar de 1964; ministro do MDHC esteve acompanhado do assessor especial Nilmário Miranda
A iniciativa foi realizada em parceria com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Comitês nacional e estadual de Direitos Humanos, DPU, entre outras entidades
Evento ocorre em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mindireitoshumanos. Mandato é referente ao biênio 2023-2025
Ao longo de dez minutos, produto audiovisual conta vivências de perseguidos políticos para que história não se apague e não se repita
Secretária-executiva Rita Oliveira ouviu pedido de ajuda de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado e defendeu atuação na região
Colegiado teve 1ª Sessão Especial nesta quinta-feira (30) para julgar processos de perseguidos políticos durante a Ditadura Militar
País adotou também sugestões da Argentina na promoção e defesa das identidades de gênero
Colegiado foi oficialmente reaberto para a democracia pelo ministro Silvio Almeida em sessão marcada por homenagens e julgamentos de processos
Secretária-executiva discursou no evento “Democracia e combate ao racismo” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP)
Ministro discursou na XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília nesta quinta-feira (30)
Rita Oliveira também é defensora pública e estará no evento a ser realizado na capital paulista, às 10h. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube @CulturaeEventosOABSP
Evento integra a Semana do Nunca Mais e foi marcado pela escuta de pessoas que lutaram pela defesa da democracia durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985
3ª atividade que marca a Semana do Nunca Mais, seminário contou com autoridades do MDHC e debateu a reconstrução de políticas públicas para perseguidos políticos durante a Ditadura Militar
Ações do colegiado sobre casos de exploração e recomposição da memória sobre o período da ditadura foram a tônica do encontro
Decreto presidencial restituindo a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será assinado nos próximos dias
Ministros do Poder Executivo participaram de debate sobre o marco civil da internet