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Publicado em 31/03/2020 18h38
Pessoas LGBTQIA+ refugiadas vindas de países que criminalizam suas existências terão entrada facilitada no Brasil
PIONEIRISMO

Pessoas LGBTQIA+ refugiadas vindas de países que criminalizam suas existências terão procedimento simplificado para entrar no Brasil

Anúncio foi feito pela secretária nacional Symmy Larrat, do MDHC, nesta quinta-feira (18); Brasil é o primeiro país do mundo a reconhecer este direito

publicado 18/05/2023 17h25 Notícia
Conheça as 12 novas ações do governo pelo enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes
CAMPANHA 18M

Conheça as 12 novas ações do governo pelo enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes

Iniciativas foram apresentadas pelo MDHC em parceria com diversos órgãos e entidades durante solenidade alusiva ao 18 de maio, no Palácio do Planalto

publicado 18/05/2023 16h22 Notícia
18 de maio: Silvio Almeida conclama instituições e sociedade a defender o futuro, a proteção e o respeito a todas as crianças e adolescentes do Brasil
CAMPANHA 18M

18 de maio: Silvio Almeida conclama instituições e sociedade a defender o futuro, a proteção e o respeito a todas as crianças e adolescentes do Brasil

“Que todos entendam de uma vez por todas: a infância e a juventude merece viver sem medo, sem violência, sem abuso e sem exploração”

publicado 18/05/2023 15h05 Notícia
Seminário debate enfrentamento e prevenção à violência sexual na internet contra crianças e adolescentes
CAMPANHA 18M

Seminário debate enfrentamento e prevenção à violência sexual na internet contra crianças e adolescentes

Evento em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira

publicado 18/05/2023 12h33 Notícia
Cartilha do Governo Federal traz orientações para lidar e conversar com crianças e jovens sobre conteúdos de violência online
ESCOLA SEGURA

Cartilha do Governo Federal traz orientações para lidar e conversar com crianças e jovens sobre conteúdos de violência online

Material tem orientações simples e práticas para mães, pais, responsáveis, educadores e alunos. A iniciativa tem a participação do MDHC

publicado 18/05/2023 11h52 Notícia
Governo federal lança Programa Cidadania Marajó, com ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
DIREITOS HUMANOS

Governo federal lança Programa Cidadania Marajó, com ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Programa Abrace o Marajó, criado em 2020 e cuja participação social foi ausente, será revogado

publicado 18/05/2023 10h09 Notícia
Capacitação na Central do Disque 100 reforça importância do acolhimento das denúncias de violência sexual infantil
CAMPANHA 18M

Capacitação na Central do Disque 100 reforça importância do acolhimento das denúncias de violência sexual infantil

Atividade ocorre em meio a programação do MDHC em alusão ao 18M - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

publicado 17/05/2023 20h33 Notícia
Oficina UE
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

“Precisamos acabar com essa diferença insuperável entre desenvolvimento econômico e direitos humanos”, defende Silvio Almeida em evento da União Europeia

Ministro foi um dos convidados da oficina “Diálogos UE-Brasil”, que abordou a temática nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF)

publicado 17/05/2023 20h25 Notícia
Etarismo
PESSOAS IDOSAS

Etarismo no Brasil é o tema abordado pelo secretário Alexandre da Silva em audiência pública na Câmara dos Deputados

Secretário do MDHC falou sobre o preconceito e a discriminação contra pessoas idosas nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF)

publicado 17/05/2023 19h15 Notícia
“Esse espaço é nosso e não pretendemos mais sair daqui”, afirma conselheira em cerimonia de posse do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

“Esse espaço é nosso e não pretendemos mais sair daqui”, afirma conselheira em cerimônia de posse do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Janaína Barbosa de Oliveira representou todos os empossados ao receber o termo de posse do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida

publicado 17/05/2023 18h52 Notícia
Ministro Silvio Almeida destaca a institucionalidade das políticas LGBTQIA+ em anúncio de ações do MDHC em defesa da temática
SEMANA 17M

Ministro Silvio Almeida destaca a institucionalidade das políticas LGBTQIA+ e anuncia ações do MDHC em defesa da temática

Na cerimônia marcada pelo Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+, governo apresenta iniciativas relacionadas a acesso a emprego, saúde, luta contra a discriminação e parceria com comunidade internacional em defesa de direitos

publicado 17/05/2023 18h52 Notícia
DIREITOS LGBTQIA+

NOTA Pública sobre sentença judicial do caso do assassinato da travesti Laura Vermont

publicado 17/05/2023 16h14 Notícia
Disque 100 registra mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2023
CAMPANHA 18M

Disque 100 registra mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2023

Aumento é de 68% em relação ao mesmo período do ano passado, há maior participação da sociedade na mobilização e denúncia. A casa da vítima, do suspeito ou de familiares é o pior cenário, com quase 14 mil violações

publicado 17/05/2023 15h35 Notícia
Secretária Anna Paula Feminella participa da mesa de abertura do 2º Encontro da Diversidade, promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Secretária Anna Paula Feminella participa da mesa de abertura do 2º Encontro da Diversidade, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elencou diversos desafios ainda vigentes para a dignidade humana das pessoas que ainda sofrem com o capacitismo e a falta de acessibilidade em territórios

publicado 17/05/2023 13h26 Notícia
Evento no Planalto nesta quinta-feira (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
AVISO DE PAUTA

Evento no Planalto nesta quinta-feira (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Cerimônia será transmitida ao vivo e contará com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro Silvio Almeida e de outras autoridades e parceiros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

publicado 17/05/2023 11h56 Notícia
Lula, Silvio Almeida e Flávio Dino assinam lei que determina a difusão dos direitos humanos por órgãos públicos
DISPOSITIVO LEGAL

Lula, Silvio Almeida e Flávio Dino assinam lei que determina a difusão dos direitos humanos por órgãos públicos

Documento está publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União

publicado 17/05/2023 09h58 Notícia
Dossiê apresentado ao MDHC indica 273 mortes de LGBTIA+ no Brasil, em 2022
SEMANA 17M

Dossiê apresentado ao MDHC indica 273 mortes de LGBTIA+ no Brasil, em 2022

Levantamento feito pela ABGLT, Antra e Acontece reforça que travestis, mulheres trans e gays, entre 20 e 39 anos, estão entre os principais alvos da LGBTIfobia no país

publicado 16/05/2023 22h15 Notícia
Índice Fora das Sombras, da Childhood Brasil, revela realidade da violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países
CAMPANHA 18M

Índice Fora das Sombras, da Childhood Brasil, revela realidade da violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países

Lançamento do índice faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

publicado 16/05/2023 20h37 Notícia
Em aula magna no MDHC, Rita von Hunty enaltece momento histórico em que formação em políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ é retomada
SEMANA 17M

Em aula magna no MDHC, Rita von Hunty enaltece momento histórico em que formação em políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ é retomada

Atividade faz parte da programação pelo Dia de Enfrentamento a violência contra as pessoas LGBTQIA+ e contou com a presença da secretária Symmy Larrat

publicado 16/05/2023 20h21 Notícia
MDHC recebe mais de 6 milhões de pedidos de justiça a vítimas de racismo entre outras violações de direitos humanos
DEMOCRACIA

MDHC recebe mais de 6 milhões de pedidos de justiça a vítimas de racismo entre outras violações de direitos humanos

As petições, entregues pela plataforma Change.org, trazem o apelo da sociedade em busca de justiça racial e ao cumprimento dos direitos humanos

publicado 16/05/2023 19h59 Notícia
Conanda
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Com maior número de conselheiros da história, Conanda empossa 30 representantes da sociedade civil e do Poder Executivo federal

Solenidade ocorreu nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida. Nesta gestão, a composição paritária entre governo e sociedade foi retomada

publicado 16/05/2023 19h23 Notícia
INTERNACIONAL

Carta do ministro Silvio Almeida à Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

publicado 16/05/2023 18h58 Notícia
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC promove nesta quarta (17) seminário sobre proteção de crianças e adolescentes no contexto de violências sexuais na internet

Evento será uma das ações promovidas em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e terá transmissão no YouTube do MDHC

publicado 16/05/2023 18h51 Notícia
PESSOAS LGBTQIA+

Com a participação de Daniela Mercury, evento no MDHC nesta quarta-feira (17) faz alusão ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

Evento, que será transmitido ao vivo, é promovido pela secretaria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)

publicado 16/05/2023 18h42 Notícia

Nota Pública sobre a composição da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

publicado 16/05/2023 17h08 Notícia
Em reunião com a Comissão Pastoral da Terra, Silvio Almeida recebe diagnóstico de violações de direitos humanos no campo
VIOLÊNCIA NO CAMPO

Em reunião com a Comissão Pastoral da Terra, Silvio Almeida recebe diagnóstico de violações de direitos humanos no campo

Ministro recebeu representantes da CPT em Brasília e ouviu recomendações para o combate a essa forma de violência

publicado 16/05/2023 13h53 Notícia
Estratégias de proteção a pessoas LGBTQIA+ são discutidas em oficina de advocacy promovida no MDHC
SEMANA 17M

Estratégias de proteção a pessoas LGBTQIA+ são discutidas em oficina de advocacy promovida no MDHC

Ação marca semana especial alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

publicado 16/05/2023 12h43 Notícia
MDHC realiza diversas ações em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
AVISO DE PAUTA

MDHC anuncia diversas ações em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na programação, estão confirmados seminários, novidades sobre o Disque 100 e diversas ações a serem anunciadas pelo governo federal

publicado 15/05/2023 21h52 Notícia
FORMAÇÃO

Após ser suspenso durante gestão anterior, MDHC relança curso sobre defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+

A drag queen e influenciadora Rita von Hunty ministra nesta terça-feira (16) a aula inaugural do curso “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”; ação faz parte das programações do Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

publicado 15/05/2023 21h06 Notícia
CIDH
PARCERIA

Silvio Almeida destaca integração do Brasil com a comunidade internacional durante recepção à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Encontro aconteceu nesta segunda-feira (15), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). Delegação da CIDH está no país a convite do governo brasileiro

publicado 15/05/2023 17h28 Notícia
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