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Aula magna de Silvio Almeida inaugura atividades do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou questão racial e a importância de medidas de combate ao racismo nas instituições brasileiras
Silvio Almeida recebe Movimento Mães de Maio e ouve relatos de vítimas de violência do Estado
Movimento é formado por mães e familiares de pessoas mortas por violência policial e sobreviventes de cárcere; grupo pede apoio para aprovação de projeto que garante justiça e direitos por execuções por agentes do Estado
Secretária Anna Paula Feminella marca presença no lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas Autistas
No Congresso na última terça-feira (30), secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de audiência pública sobre pessoas autistas
Você sabe para que serve o Conselho Tutelar?
Órgão tem a função de garantir que crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e foi criado pelo ECA
MDHC lança campanha de conscientização e enfrentamento da violência sofrida por pessoas idosas
De janeiro a maio de 2023, Disque 100 registrou aumento de 87% das violações de direitos humanos contra pessoas com 60 anos ou mais em relação ao mesmo período do ano anterior
Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência inicia atuação durante seminário em Brasília
Novo modelo de avaliação dos direitos das pessoas com deficiência será mais humano, multiprofissional, interdisciplinar e resultará em transformações no conceito da deficiência e no acesso a direitos
Rita Oliveira participa do lançamento da 9ª Edição do Projeto Mapear
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania representou a pasta em evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal
Nos Correios, Silvio Almeida defende valorização dos trabalhadores para que o serviço público seja entregue com qualidade
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi um dos convidados do ciclo de palestras denominado Jornada do Conhecimento, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Em reunião ordinária da Conatrae, ministro Silvio Almeida defende permanência do órgão no MDHC
Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi realizada nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF)
Em reunião ordinária, órgão colegiado do MDHC incentiva a criação de comitês e mecanismos estaduais de combate à tortura
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) realizou a 39ª reunião ordinária nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), com a presença do ministro Silvio Almeida
Secretária-executiva Rita Oliveira recebe caravana de prefeitos do interior de São Paulo
Durante encontro, gestores de sete municípios paulistas e região entregaram demandas para o MDHC
Em audiência com presidente do TSE, secretária Symmy Larrat solicita ampliação dos direitos da população LGBTQIA+ durante processo eleitoral
Durante o encontro, as representantes da população LGBTQIA+ defenderam a inclusão de dados sobre gênero na ficha de candidaturas políticas
Troca de informações sobre políticas públicas relacionadas aos direitos de pessoas idosas marcam encontro do MDHC com gestores estaduais
Reunião virtual foi liderada pelo secretário nacional Alexandre da Silva e contou com exposição de iniciativas pelo Junho Violeta, mês de enfrentamento à violência contra pessoas idosas
Em Florianópolis (SC), projeto “Encontros Regionais: Sinase Pra Valer” é lançado com a presença do MDHC
Primeiro encontro regional com gestores da Região Sul do país contou com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e acontece até quarta-feira (31)
Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência será lançado nesta quinta (1º) durante seminário em Brasília
Evento tem início às 8h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mindireitoshumanos), de quinta (1º) a sexta-feira (2)
Em encontro com coletivo de trabalhadores com deficiência e mulheres da CUT, Anna Paula Feminella defende educação inclusiva e avaliação unificada da deficiência
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC participou de duas agendas promovidas pela Central Única dos Trabalhadores do DF no último fim de semana
Ouvidoria Itinerante do MDHC recebe reivindicações dos povos indígenas e da sociedade civil de Mato Grosso do Sul
Equipe ministerial recebeu denúncias de violações de direitos humanos e propostas de políticas públicas durante a semana passada (22 a 26). O documento com as reivindicações da população foi entregue ao governo estadual
Em parceria com o MDHC, escritório de projetos da ONU contrata empresa construtora para obra no RJ que beneficiará atendimento socioeducativo
Edital segue aberto até o dia 12 de junho de 2023 pelo portal do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
Saiba se o seu município ainda está com inscrições abertas para se candidatar ao Conselho Tutelar local
Nove capitais brasileiras ainda estão com inscrições abertas; editais deverão ser consultados por meio da prefeitura de cada região
Nota em apoio ao conselheiro Vanilson Torres da Silva
Em Franca (SP), MDHC realiza visita técnica para dialogar sobre ações voltadas às pessoas em situação de rua
Agenda conta com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, com objetivo de trocar informações e visitar unidades do projeto “Moradia Primeiro”
MDHC recebe delegação da Guiana para intercâmbio de informações sobre políticas em direitos humanos, população de rua e saúde mental
Representantes do país da América do Sul e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foram recebidos pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira
Mais cinco perseguidos durante a ditadura militar têm condição de anistiados políticos reconhecida pelo Estado brasileiro
Julgamentos foram realizados durante a 3ª Sessão da Comissão de Anistia, na última quarta-feira (24), no MDHC
Conheça o Sinase Pra Valer, uma série de encontros regionais promovidos pelo MDHC para aprimorar o Sistema Socioeducativo
Programação prevista para iniciar na terça-feira (30) seguirá até o mês de outubro deste ano em todas as regiões do país
Rita Oliveira participa de encontro com a ativista Malala Yousafzai, que está em viagem pelo Brasil
Diálogo girou em torno da proteção aos direitos humanos e a segurança nas escolas do país
Seminário latino-americano no MDHC discute saúde mental e luta antimanicomial
Evento será realizado no auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios e será transmitido pelo Youtube