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Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta proporá políticas de segurança para defensores dos direitos humanos, liberdade de expressão e meio ambiente

GT, que está a cargo do MDHC, será composto por representantes do Poder Executivo federal e da sociedade civil

No Senado, Secretário Alexandre da Silva apresenta políticas em defesa dos direitos da pessoa idosa

Audiência pública ocorrida nesta sexta-feira feira (23) contou com participação de outros representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Com recorde de inscrições, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga resultado das entidades habilitadas e não habilitadas

Entidades não habilitadas terão os dias 26 e 27 de junho de 2023 para apresentar recurso

MDHC e ONG Médicos Sem Fronteiras discutem ações para a região do Marajó (PA)

Secretária-executiva Rita Oliveira conversou com representantes da organização médico-humanitária para apresentar o programa Cidadania Marajó e discutir ações conjuntas no âmbito da iniciativa

Silvio Almeida participa de reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nesta sexta-feira (23)

Encontro está previsto para as 11h, no edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF)

“Estamos abrindo espaço para que o povo construa o futuro do Brasil”, diz Silvio Almeida no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE)

Ação promovida pelo governo federal pretende angariar a participação popular no orçamento e nas prioridades a serem desenvolvidas pelo país pelos próximos quatro anos

Cidadania Marajó: em Belém, Rita Oliveira visita centro de promoção de ações de cidadania e se encontra com representantes da Marinha

Agenda ocorreu na Usina da Paz Jurunas/Condor e foi acompanhada por integrantes das secretarias estaduais de Articulação da Cidadania e de Igualdade Racial e Direitos Humanos

No Pará, representantes do MDHC participam de debates sobre violações de direitos em conflitos fundiários e violência contra população LGBTQIA+

Agenda faz parte da participação do Ministério no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Secretária Anna Paula Feminella participa de debate sobre a instituição do Dia da Diversidade Surda, na Câmara dos Deputados

A integrante do MDHC defendeu a importância da data para dar visibilidade à pauta e promover os direitos das pessoas surdas

Silvio Almeida participa da posse do novo presidente do Conanda

Durante assembleia ordinária em Brasília, Cláudio Augusto Vieira foi escolhido por unanimidade para presidir o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Lançamento de ações promovidas pelo MDHC marcam encerramento da Semana Nacional de Migrações e Refúgio

Evento teve lançamento de aplicativo, curso e exibição de filme

MDHC publica edital para contratação de empresa para construção de Unidade Socioeducativa em Niterói – RJ

No Pará, secretária-executiva Rita Oliveira apresenta o Projeto Mandela durante evento sobre direitos humanos no sistema prisional

Apresentação ocorreu no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quarta-feira (21), em Belém (PA)

Secretária Symmy Larrat promove os direitos da população LGBTQIA+ durante evento da ONU em Genebra

Nesta quarta-feira (21), no mês do Orgulho LGBTQIA+, a representante do MDHC reforçou a importância da pauta na nova gestão do governo brasileiro

“Não há como dissociar a segurança pública dos direitos humanos”, afirma Silvio Almeida no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Evento aconteceu nesta terça-feira (20), em Belém (PA), e reuniu pesquisadores, cientistas sociais, gestores públicos, policiais, operadores da Justiça e representantes de entidades civis

MDHC pede apoio de conselhos em votação do PPA Participativo

Chefe de gabinete do ministro Silvio Almeida, Marina Lacerda, se reuniu com representantes de conselhos de participação ligados ao ministério nesta terça-feira (20)

MDHC apresenta nesta quarta-feira (21) ações voltadas a migrantes e refugiados

Entre as ações está o lançamento do aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a exibição do filme “Aquí em La Frontera”

MDHC realiza oficina sobre Observatório Nacional dos Direitos Humanos no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém

Secretária-executiva Rita Oliveira e outros representantes do MDHC apresentaram proposta do ObservaDH, plataforma que visa levantar indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil

Semana Nacional de Migrações e Refúgio tem início em Brasília

Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (19), no MDHC

“Não dá para fazer política de Direitos Humanos só em Brasília, temos que estar nos estados do Brasil”, afirma Silvio Almeida na caravana do PPA Participativo em Belém (PA)

Iniciativa do governo federal visa garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país, além de debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

Ouvidor nacional acompanha julgamento dos acusados pela Chacina do Curió

MDHC lança comunidade no WhatsApp aberta para toda a população

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa amplia participação social com número recorde de inscrições

Comissão Eleitoral se encontra reunida para análise documental dos inscritos

MDHC participa em Belém (PA) de fórum sobre Segurança Pública a partir desta terça-feira (20)

Ministro Silvio Almeida e secretária-executiva Rita Oliveira comparecem à abertura do evento; participação do MDHC no fórum objetiva ainda colher subsídios para a criação de plataforma com indicadores de direitos humanos

MDHC e prefeitura de Curitiba alinham ações de proteção à população de rua na capital paranaense

Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, se reuniu com o prefeito Rafael Greca nessa sexta-feira (16), na capital paranaense; mais tarde, ela participou de seminário sobre saúde mental e política antimanicomial

COSP16: Em Nova Iorque, Brasil troca experiências com outros países e encaminha iniciativas bilaterais para promover direitos de pessoas com deficiência

Evento dessa sexta-feira (16) foi o último dia de atividades da 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos

MDHC lança vídeo com tutorial sobre como votar nas propostas do PPA Participativo

Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer propostas para o PPA, na plataforma Brasil Participativo, entre 11 de maio e 10 de julho de 2023

Ministro Silvio Almeida participa em Belém (PA) de evento sobre Plano Plurianual Participativo

Caravana do PPA, que acontece nesta segunda-feira (19), contará com outros representantes do governo federal e irá debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos

Debate de direitos humanos não pode ser apenas moral, defende Silvio Almeida em evento da Rede Ebserh

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou para consultores jurídicos da rede de todo país que participaram 4º Encontro do Jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, ocorrido nesta semana em Brasília

Encontro sobre Migrações e Refúgio no Brasil será nesta segunda-feira (19), no MDHC, em Brasília

Interessados em participar podem se inscrever por meio de formulário on-line