Semana Nacional de Migrações e Refúgio tem início em Brasília

A Semana Nacional de Migrações e Refúgio teve início nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF), com a participação de representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil. Durante o evento de abertura, pessoas migrantes contaram suas experiências e agradeceram o acolhimento que receberam no Brasil. Iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDH/MDHC), a semana faz alusão ao Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho.

Participante do evento, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SNDH, Alex Vargem, falou sobre a importância da ação. “Hoje é um dia histórico. Tratar dessa pauta no âmbito do MDHC é pensar em políticas efetivamente humanitárias, com o olhar dos direitos humanos. Estamos aqui para dar uma resposta a essa população e ouvir suas experiências como migrantes, refugiados e apátridas no Brasil”, destacou.

A representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa, reforçou a necessidade de discutir políticas públicas para essa população. "O Brasil é, sim, um país receptor e, por isso, é importante pensar políticas públicas de integração dessas comunidades no nosso país. A OIM tem entre seus eixos de atuação a assistência humanitária, a resiliência com foco na integração socioeconômica das pessoas, a mobilidade e a governança migratória", destacou a gestora.

Também estiveram presentes representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur); dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Defensoria Pública da União (DPU); e dos governos do estado de Roraima e do município de Pacaraima (RR).

Depoimentos

Sobre as políticas de recepção e acolhimento, a cerimônia abriu espaço para migrantes falarem sobre suas experiências no Brasil. Entre as pessoas ouvidas, Leanny Moraleda falou sobre a mobilidade indígena de venezuelanos e a importância de garantir a igualdade de condições, independentemente de serem indígenas ou afrodescendentes, por exemplo.

Mulher trans venezuelana, Francis Norbert Reyes contou sua experiência de interiorização no Brasil. "Fui uma das primeiras mulheres trans interiorizadas para o Rio de Janeiro e minha experiência não foi como eu imaginei que seria. Vivi preconceito, xenofobia e maus-tratos na casa de acolhimento. As pessoas tinham nojo de mim, isso me fez voltar para o mundo da prostituição. Alguma coisa precisa ser feita e acredito que esse seja o lugar para pedir isso", desabafou.

Luis Edgardo Salazar demonstrou gratidão. “O Brasil é maravilhoso e as pessoas têm um coração enorme. Tenho 70 anos, há oito anos estou no Brasil, e a primeira coisa que fiz ao chegar aqui foi me capacitar com cursos e me preparar para entrar no mercado de trabalho. Temos que ver a situação de outras formas e falar sobre luta. Se você luta, você consegue alcançar seus objetivos", disse.

Prudence Kalambay pede que o dia 20 de junho não seja lembrado só como o Dia Mundial do Refugiado, mas também como um dia para pedir respeito. “O povo africano é praticamente excluído aqui no Brasil, isso precisa ser dito. Infelizmente, essa realidade nos persegue por muito tempo. Eu, como mulher preta e africana, sinto o preconceito, o racismo e a xenofobia muito fortemente no meu dia a dia. Sou apaixonada pelo Brasil, mas preciso dizer que refugiados não podem ser tratados como números, e sim com dignidade. Os direitos e oportunidades precisam ser iguais para todos e eu estou aqui para reivindicar isso", enfatizou.

Uma das representantes do MDHC, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Clarissa Carmo, se emocionou com os depoimentos. "Que possamos dar voz para as pessoas que têm histórias para contar de muitos mundos tão distantes, mas não menos importantes”, finalizou ao fazer analogia com uma música de um renomado cantor brasileiro.

Assista ao evento na íntegra

Números

Dados do Acnur indicam que, atualmente, existem 108 milhões de pessoas em situação de migração pelo mundo. O Brasil já recebeu mais de dois milhões de refugiados e migrantes vindos essencialmente da Venezuela, Portugal, Haiti, Bolívia e Argentina.

O Observatório das Migrações em São Paulo, do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), detalha que atualmente existem 1,7 milhão de autorizações de residência de imigrantes internacionais no Brasil, sendo 62,19% de homens e 37,81% de mulheres. Desses imigrantes, 66,43% são solteiros; 28,71% são casados; 1,54% são viúvos; e 0,47% divorciados.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida apoia o deslocamento voluntário, seguro e organizado de refugiados e migrantes, buscando novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural no nosso país. Atualmente, as ações estão concentradas na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, no estado de Roraima, sobretudo nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. A iniciativa é uma resposta humanitária do governo federal e parceiros às demandas das pessoas migrantes e refugiadas que buscam acolhimento no Brasil.

Dados da OIM indicam que, mensalmente, mais de 14 mil pessoas passam pela Operação, e o Brasil atualmente é um dos países que mais recebe venezuelanos em sua fronteira. Nesse sentido, ao mediar o debate sobre a Operação, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do MDHC, Clarissa Carmo, reforçou a importância da potencialização da política em prol da proteção a esse público. “Esses dados nos movem e, por isso, me sinto cada vez mais motivada para pensar em políticas que facilitem a vida dessa população no Brasil", contou.

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Texto : J.C

Edição : R.O.

Revisão : A.O.

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