Publicação foi lançada pelo ministro Silvio Almeida durante a abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento é preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá países que compõem o bioma
Com transmissão também pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividade será aberta para imprensa, gestores e sociedade civil
Nota foi assinada em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
Declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi feita durante a plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia que reunirá países que compõem o bioma
No âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios nesta sexta-feira (4)
À frente da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono conta que é preciso construir uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas; saiba mais sobre o assunto
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu como prioridade da atual gestão a entrega do Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
Parceria prevê retomada de espaços para atendimento direto às pessoas idosas, reformulação do app Meu INSS e realização de mutirões da cidadania nos municípios brasileiros
Na data, o titular do MDHC e demais gestores do órgão participam também da plenária sobre a proteção de territórios e dos ativistas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. O encontro é promovido pelo governo federal
Iniciativas estão em conformidade com a ADPF 976, do Supremo Tribunal Federal, que promove ações de preservação à vida, à saúde e aos demais direitos da população em situação de rua
Com a participação dos ministros Silvio Almeida e Marina Silva, novas etapas do Programa Cidadania Marajó serão anunciadas, como o Fórum Permanente da Sociedade Civil e a implementação do Centro de Referência de Direitos Humanos no arquipélago
Para coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, mecanismo serviria para ampliar responsabilidades empresariais na perspectiva da defesa e promoção da dignidade humana
Integrante da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Roland, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate na conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos", promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministro Silvio Almeida conversou com representante Regional do Escritório do Alto Comissariado da ONU, Jan Jarab, e convidou a organização a fazer parte do projeto Caravana dos Direitos Humanos
Caso ocorreu em 1998; Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado brasileiro em 2020; ministro Silvio Almeida e titulares dos demais órgãos formalizaram a parceria nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com a participação de representantes da sociedade civil
GT será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e terá duração de 365 dias
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade; GT no âmbito do ministério irá discutir como atrair adolescentes para o processo eleitoral
Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC
No encontro desta terça-feira (1º), Rita Oliveira ouviu demandas da sociedade civil e dialogou sobre iniciativas como o projeto Moradia Primeiro, do MDHC
2ª edição da pesquisa foi desenvolvida com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mapeou etnias das cinco regiões brasileiras
Formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira (1°), em Brasília (DF), durante evento em celebração aos 10 anos da Lei Anticorrupção
Videoconferência foi conduzida pelo secretário nacional Alexandre da Silva nesta terça-feira (31)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dará orientações ao público sobre serviços ligados à Ouvidoria, emissão de certidão de nascimento, retificação de nome civil, entre outros
Titular do MDHC esteve no Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação (Cisarte), nesta segunda-feira (31), onde defendeu que o governo federal tem o papel de organizar a vida desse segmento social
Atividades acontecerão na Universidade Federal de Santa Catarina, no Instituto Federal de Camboriú, e no Ministério Público do Trabalho
Ativistas que lutam por reparação para as vítimas da violência no campo durante a ditadura militar foram recebidos pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda, em Brasília (DF)
Objetivo é aumentar acesso a informações e promover amplo letramento sobre o tema