Todas as Notícias

MDHC e Enap abrem inscrições para conteudistas de cursos voltados aos direitos humanos

Temas incluem políticas de cuidado, memória, mulheres no mundo de trabalho, saúde das pessoas LGBTQIA+ e trabalho escravo doméstico

MDHC participará em roda de conversa com o grupo e realizará entrevistas de acolhimento aos brasileiros repatriados; saiba como será a atuação

Após saírem da Faixa de Gaza, os 32 repatriados pela Operação Voltando em Paz, do governo federal, serão acolhidos por meio de entrevistas de proteção realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta realiza 1ª reunião e define calendário de atividades

Em até seis meses GTT, deverá elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas

Sancionada pelo presidente Lula, nova Lei de Cotas amplia vagas nas universidades públicas

Quilombolas, indígenas, pretos, pardos e pessoas com deficiência integram os grupos sociais contemplados pela Lei que entrou em vigor nesta segunda-feira (13), após solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Silvio Almeida

MDHC seleciona projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais

Até cinco propostas serão selecionadas entre os eixos “cultura” e “economia sustentável", com valor de referência de até R$ 150 mil para cada; entidades civis interessadas devem se inscrever até 10 de dezembro

Ministro Silvio Almeida participa nessa segunda-feira (13) de cerimônia de sanção do PL que atualiza a Lei de Cotas

Presidente Lula e ministros da Educação, Igualdade Racial, e dos Povos Indígenas participam na cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 11h

MDHC promove troca de experiências entre Brasil e representantes do governo da Zâmbia sobre funcionamento do Disque 100

Ferramenta servirá de referência para implantar modelo similar no país africano. Missão oficial no Brasil foi promovida pelo Banco Mundial para apresentar modelos de boas práticas do governo brasileiro

Governo federal cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

16 órgãos fazem parte da composição do GTI publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) por meio de decreto presidencial; entenda como se dará a participação social neste processo

Caravana Federativa leva serviços e políticas de Direitos Humanos ao Tocantins

4ª Edição do projeto interministerial do governo federal discutiu consolidação de políticas públicas com gestores públicos e órgãos de participação social

Com a presença do ministro Silvio Almeida, Escola de Formação Tecnológica Favela EduTech, da Cufa, é inaugurada no CE

Ministro destacou que o avanço da tecnologia precisa ser discutido no âmbito dos direitos humanos e frisou atuação do governo federal para garantir perspectiva de futuro e educação aos jovens da favela

Ministro Silvio Almeida palestra sobre educação e inclusão na Universidade Federal do Ceará

Titular do MDHC abordou o tema “incluir para educar, educar para incluir” nesta quinta-feira (9), em Fortaleza (CE); na ocasião, também foi firmada parceria pela promoção da diversidade e inclusão no ambiente acadêmico

4° Encontro Nacional dos comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura reúne mais de 70 pessoas no MDHC

Representantes nacionais e estaduais atuam no enfrentamento às violações de direitos em espaços de privação de liberdade

MDHC institui GT para promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo

Grupo de trabalho terá duração de 12 meses e apresentará relatório com encaminhamentos ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; GT será formado por representantes do governo e da sociedade civil

Novembro Negro: um panorama sobre a população negra com deficiência no Brasil

Primeira reportagem da série em alusão ao Dia da Consciência Negra tem como tema pessoas com deficiência; 54% desse segmento social é composto por pessoas negras

Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo é reinstalada em evento no MDHC

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas será reformulado para assistir lideranças do campo por meio do grupo de trabalho Sales Pimenta

MDHC participa de seminário sobre inclusão e equidade racial nas empresas

Coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, integrou a mesa de abertura do evento promovido pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (7)

Em entrevista à EBC, ministro Silvio Almeida destaca o Novo Viver sem Limite; programa será lançado neste mês

Titular do MDHC foi o convidado desta quarta-feira do programa “Bom dia, ministro”, do CanalGov; gestor também abordou diversas ações a exemplo do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua e da Caravana dos Direitos Humanos

Ministro Silvio Almeida participa, em Fortaleza, dos Encontros Universitários da UFC e do lançamento da Favela EduTech

Eventos que incluem palestra sobre educação e inclusão, debates e visita à nova Escola de Formação Tecnológica serão abertos à imprensa

MDHC realiza, em parceria com governo do RN, oficina regional dos direitos da pessoa idosa

Agenda contou com a presença do secretário Alexandre da Silva em contato com autoridades locais, gestores públicos e movimentos da sociedade civil

Na Câmara, ministro Silvio Almeida defende atuação conjunta para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Ministro do MDHC se reuniu com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e afirmou que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares é uma das prioridades da atual gestão

MDHC destinará mais de R$ 5,8 milhões para projetos destinados à proteção dos direitos de crianças na periferia

Edital lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania irá selecionar até dez propostas de cuidados e prevenção da violência na primeira infância das periferias de todas as regiões do Brasil

Luta dos atingidos por barragens é de todos nós, diz Silvio Almeida durante plenária em Brasília

Evento que debateu a situação das vítimas de tragédias foi realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); milhares de pessoas foram à capital federal pedir por mais direitos e ações de reparação às vitimas

MDHC participará da posse da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo nesta quarta (8)

Ao todo, compõem a Comissão 15 setores do Poder Executivo, entre ministérios, comitês, institutos e colegiados

MDHC seleciona organizações civis interessadas em fornecer equipamentos para pessoas idosas acamadas nas periferias

Aberto desde o fim de outubro, edital "Viva + Periferia" busca até seis propostas cujo valor de referência corresponda ao montante de R$ 300 mil. Prazo para participação segue até o dia 24/11

Silvio Almeida destaca ações de resgate da memória de africanos escravizados no Brasil para o Novembro Negro

Ministro participou, nesta segunda (6), de reunião interministerial liderada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para afinar lançamento de políticas afirmativas para população negra ao longo do mês; sob iniciativa do MDHC, pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista

No Dia da Favela, MDHC reforça compromisso com a cidadania nos territórios e detalha programa FortaleceDH, de apoio a entidades presentes nas favelas

Ministro Silvio Almeida destaca que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem conexão com as favelas e que a presença do Estado é fundamental para o combate às desigualdades nas comunidades

Disque 100: 2023 registra aumento de cerca de 50% para violência nas escolas em comparação a 2022

Dados do MDHC revelam ainda que, por meio das 9.530 denúncias recebidas entre janeiro e setembro de 2023, mais de 50 mil violações de direitos nas escolas foram contabilizadas pelo Disque Direitos Humanos

Nota - Remoção pessoas em situação de rua em Itajaí-SC

Ouvidoria capacita profissionais do Disque 100 para atendimento às pessoas com deficiência

Encontro é parte de um ciclo de formação continuada da Central para qualificar o atendimento do Disque 100

MDHC e Petrobras assinam acordo para promoção de governança em direitos humanos na empresa estatal

Acordo foi celebrado na sede da estatal, no RJ, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e representantes da empresa