A cerimônia aconteceu no auditório da OAB-PR, em Curitiba, e debateu o direito ao envelhecimento no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completou 20 anos
Agendas do 2º dia da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul no Brasil, nesta quarta-feira (22), deram continuidade aos diálogos voltados à promoção dos direitos humanos no bloco sul-americano. Com a Presidência Pro Tempore do Brasil, o evento é realizado em Brasília (DF) e segue até esta sexta-feira (24)
Durante a 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul também foram realizados encontros dos grupos de trabalho sobre combate ao discurso de ódio e boas práticas arquivistas; além de seminário sobre desinformação e liberdade de expressão
Titular do MDHC, o ministro Silvio Almeida participou da abertura do evento nesta terça-feira (21), em Brasília (DF). O encontro vai até esta quinta-feira (23)
Mais de R$ 6 bilhões serão investidos na nova edição do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; cerimônia de anúncio das cerca de 100 ações do programa ocorre no Palácio do Planalto, com transmissão ao vivo pelo CanalGov
De forma dinâmica, objetiva e de fácil compreensão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compila ações realizadas e previstas até dezembro de 2023; confira
Entre os dias 21 e 24 de novembro, o Brasil assume a presidência Pro Tempore da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul; abertura contou com representantes do MDHC e especialistas no tema
Edital lançado pelo MDHC destinará mais de R$ 5,8 milhões para até dez propostas de Organizações da Sociedade Civil para prevenção da violência contra crianças de até 6 anos nas periferias de todas as regiões do Brasil
Participação vai auxiliar na construção do Plano de Dados Abertos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A consulta fica disponível até o dia 4 de dezembro de 2023
Interessados deverão fazer inscrição online por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente até 26/11; cursos se destinam à especialização e extensão universitária em parceria do MDHC com a Universidade de Brasília
Ato faz parte do Pacote da Igualdade Racial assinado pelo presidente Lula no evento “Brasil pela Igualdade Racial”, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20)
Núcleos terão a proposta de desenvolver políticas públicas de forma mais descentralizada nas cinco regiões do país. Objetivos incluem também a ampliação da participação social e o diálogo com diversos setores do poder público regional
Interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio de currículo até o dia 4 de dezembro; objetivo é promover os direitos das pessoas em situação de rua
Ação faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgão, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos
Atividade integra programação da 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul - RAADH - que ocorre na próxima semana no Brasil
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve com as mães da chacina do Curió e representantes de entidades civis, além de participar da Final da Taça das Favelas, neste sábado (18), em Fortaleza (CE)
Evento acontece em Brasília (DF), onde ocorrerão reuniões presenciais das Comissões Permanentes, Grupos de Trabalho e a reunião plenária da RAADH, cuja presidência Pro Tempore é ocupada atualmente pelo Brasil
Parcerias foram firmadas nesta sexta-feira (17) com Assembleia Legislativa do Ceará e governo do Estado durante visitas da Caravana dos Direitos Humanos
Ação aconteceu nessa semana em parceria com o governo local e contou com atividades de cidadania, saúde, qualificação profissional e apoio jurídico
Representante do MDHC buscou jogar luz sobre as nuances do envelhecimento, considerando as disparidades existentes entre grupos raciais
Ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC dialogam com perspectiva racial das pessoas que se encontram no socioeducativo e das público e suas famílias ameaçados de morte
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou como palestrante do V Fórum da Longevidade Sesc-PE, ocorrido em Recife (PE)
Vídeo publicitário foi divulgado pelo governo federal no mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, marcado pelo dia 18 de maio
Comitiva do MDHC estará em Fortaleza (CE) para uma série de agendas com sociedade civil e locais de privação de liberdade que tiveram medidas protetivas emitidas pela Corte IDH; confira as agendas que serão abertas à imprensa
Inscrições vão até o dia 6 de dezembro para contratação de um consultor. Edital fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Programa é uma das ações do ministério em resposta à determinação do STF para que o governo federal elaborasse um plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
A titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC recebeu representantes de parlamentares para troca de informações e alinhamento estratégico
Projeto-piloto foi discutido pelos ministros Silvio Almeida e Carlos Lupi nesta terça-feira (14), em Brasília (DF). Iniciativa conta com o apoio do MDHC