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Publicado em 31/03/2020 18h38
NOTA À IMPRENSA

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos pede remoção pacífica de famílias durante reintegração de posse em área de conflito agrário no Amazonas

Medida ocorre após denúncias de violações de direitos humanos; por meio da Ouvidoria, MDHC solicitou a autoridades locais competentes remoção segura das cerca de 200 famílias acampadas na fazenda Palotina, em situação de vulnerabilidade social

publicado 23/03/2024 15h17 Notícia
GT de avaliação biopsicossocial realiza a 15ª reunião ordinária e se prepara para projetos-piloto nos próximos meses
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GT de avaliação biopsicossocial realiza 15ª reunião ordinária e se prepara para projetos-piloto nos próximos meses

Grupo de trabalho está no último trimestre de reuniões; participantes do encontro abordaram a materialidade de tudo o que foi falado nos últimos meses sobre as implementações dos projetos-piloto

publicado 25/03/2024 17h51 Notícia
Plano Novo Viver sem Limite é apresentado na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Plano Novo Viver sem Limite é apresentado na 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá

Coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, representou o MDHC no evento

publicado 22/03/2024 18h35 Notícia
Colegiado do MDHC discute, em Brasília, planejamento para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Colegiado do MDHC discute, em Brasília, planejamento para 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Em 6º encontro, Conselho se reuniu na quarta e quinta-feira (20 e 21) e contou com a participação de representantes do governo federal e da sociedade de forma paritária

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos Participação Social
publicado 22/03/2024 18h22 Notícia
MDHC abre inscrições para evento virtual sobre mulheres na socioeducação; participe
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC abre inscrições para evento virtual sobre mulheres na socioeducação; participe

Interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line; atividade acontecerá na próxima terça-feira (26)

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 22/03/2024 17h28 Notícia
Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ se reúne pela primeira vez em Brasília
DIÁLOGO

Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ se reúne pela primeira vez em Brasília

Durante três dias, encontro possibilitou diálogo entre gestores municipais, estaduais e distrital de políticas LGBTQIA+ e o governo federal

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 22/03/2024 16h14 Notícia
Ministro Silvio Almeida recebe representantes de povos indígenas e reforça posicionamento contra o marco temporal
POVOS INDÍGENAS

Ministro Silvio Almeida recebe representantes de povos indígenas e reforça posicionamento contra o marco temporal

Na agenda desta sexta-feira (22), o titular do MDHC ouviu demandas apresentadas pelos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau

tags: Direitos Humanos Povos Indígenas
publicado 22/03/2024 15h53 Notícia
MDHC e UFT lançam Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do Tocantins
CIDADANIA

MDHC e UFT lançam Rede de Cidadania e Direitos Humanos para levar serviços gratuitos à população do Tocantins

Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos

tags: Direitos Humanos Cidadania ReneDH ObservaDH
publicado 21/03/2024 17h48 Notícia
Grupo de Trabalho Interministerial amplia processo de escuta e recebe sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
DH E EMPRESAS

Grupo de Trabalho Interministerial amplia processo de escuta e recebe sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Reunião ordinária do GTI ouviu especialistas da área de direitos humanos para trabalhadores e definiu data para primeira audiência pública

tags: Direitos Humanos DH e Empresas Participação Social
publicado 21/03/2024 16h40 Notícia
MDHC integra metas e ações do Plano Juventude Negra Viva; política pública foi lançada pelo presidente Lula com investimento de R$ 665 mi
LUTA ANTIRRACISTA

MDHC integra metas e ações do Plano Juventude Negra Viva; política pública foi lançada pelo presidente Lula com investimento de R$ 665 mi

Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano conta com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Iniciativa foi construída com consulta e participação popular

tags: Direitos Humanos Juventude Luta Antirracista
publicado 21/03/2024 15h45 Notícia
Em seminário na Câmara dos Deputados, representante do MDHC defende revisão de políticas públicas para garantir efetividade legislativa
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em seminário na Câmara dos Deputados, representante do MDHC defende revisão de políticas públicas para garantir efetividade legislativa

Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marta Volpi anunciou nesta quarta-feira (20) que primeira parte do novo Plano Nacional pela Primeira Infância já foi aprovada pelo Conanda

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Diálogo
publicado 20/03/2024 18h24 Notícia
MDHC e Fiocruz lançam edital para fortalecer Casas de Acolhimento LGBTQIA+
PESSOAS LGBTQIA+

MDHC e Fiocruz lançam edital para fortalecer Casas de Acolhimento LGBTQIA+

Por meio do Programa Acolher+, iniciativa irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 milhão com objetivo de financiar doze soluções de acolhimento institucional

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ Acolher+
publicado 20/03/2024 13h50 Notícia
Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos reconhecerá ações em comunicação e defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas e LGBTQIA+
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos reconhecerá ações em comunicação e defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas e LGBTQIA+

Iniciativa do MDHC segue com inscrições abertas até o dia 15 de junho; podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado

tags: Direitos Humanos Educação e Cultura em DH Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
publicado 20/03/2024 12h03 Notícia
Parceria do MDHC com Fundação ParáPaz permitirá investimentos de R$ 610 mil em equipagem de dois centros integrados de escuta protegida no Marajó
CIDADANIA MARAJÓ

Parceria do MDHC com Fundação ParáPaz permitirá investimentos de R$ 610 mil em equipagem de dois centros integrados de escuta protegida no Marajó

Espaços funcionarão nos municípios marajoaras de Portel e Soure; assinatura que formaliza parceria com entidade do governo estadual ocorreu nesta terça-feira (19), em Breves (PA), com a presença do ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Cidadania Marajó
publicado 20/03/2024 17h08 Notícia
GTI abre prazo para registro de eventos autogeridos por entidades sobre direitos humanos e empresas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

GTI abre prazo para registro de eventos autogeridos por entidades sobre direitos humanos e empresas

Movimentos sociais, empresas, agências reguladoras e diversos segmentos sociais poderão debater e enviar subsídios técnicos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

tags: Direitos Humanos DH e Empresas Participação Social
publicado 19/03/2024 18h34 Notícia
MDHC reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas ao Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica
ENCONTRO NACIONAL

MDHC reúne especialistas para debater políticas públicas voltadas ao Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica

Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal

tags: Direitos Humanos
publicado 19/03/2024 17h32 Notícia
Em Breves, ministro Silvio Almeida lança Escola de Conselhos do Pará para capacitar agentes públicos do Marajó e região
CIDADANIA MARAJÓ

Em Breves, ministro Silvio Almeida lança Escola de Conselhos do Pará para capacitar agentes públicos do Marajó e região

Ação é fruto de parceria firmada entre o MDHC e UFPA; na ocasião, também foi anunciada estratégia e campanha nacional do governo federal em combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes prevista para maio

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos Cidadania Marajó
publicado 19/03/2024 17h15 Notícia
Secretária-executiva Rita Oliveira apresenta projetos em desenvolvimento pelo MDHC que podem contribuir com o plano “Pena Justa”
DIÁLOGO

Secretária-executiva Rita Oliveira apresenta projetos em desenvolvimento pelo MDHC que podem contribuir com o plano Pena Justa

Projeto do CNJ visa um conjunto de ações com a participação do Judiciário, Executivo e sociedade para melhorar condições do sistema prisional brasileiro

tags: Direitos Humanos Segurança Pública ObservaDH
publicado 19/03/2024 16h16 Notícia
Comissão de Anistia começa atividades de 2024 com realização de três sessões do colegiado nesta semana
AVISO DE PAUTA

Comissão de Anistia abre atividades de 2024 com realização de três sessões do colegiado nesta semana; acompanhe ao vivo

Colegiado apreciará 416 requerimentos entre análises individuais e votações por bloco temático entre os dias 20 e 21 de março em plenárias abertas à imprensa e com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC

tags: Direitos Humanos Aviso de Pauta Comissão de Anistia
publicado 18/03/2024 17h40 Notícia
Ministro Silvio Almeida recebe diagnóstico sobre rede de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade de SP
CIDADANIA

Ministro Silvio Almeida recebe diagnóstico sobre rede de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade de SP

Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil

tags: Direitos Humanos Cidadania Participação Social Pessoas em Situação de Rua Ruas Visíveis
publicado 18/03/2024 12h14 Notícia
MDHC promove o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica a partir de terça (19)
AVISO DE PAUTA

MDHC promove o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica a partir de terça (19)

Evento será aberto à imprensa, terá transmissão ao vivo e marcará a retomada e o posicionamento do MDHC em atenção à pauta, durante três dias de atividade

publicado 15/03/2024 18h10 Notícia
Em Salvador, Symmy Larrat, visita casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ e apresenta o Programa do MDHC "Acolher+"
PESSOAS LGBTQIA+

Em Salvador, Symmy Larrat visita casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ e apresenta o Programa do MDHC "Acolher+"

Política elaborada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de fortalecer e ampliar instituições da sociedade civil que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ Acolher+
publicado 15/03/2024 17h49 Notícia
Em Pelotas (RS), secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, participa de debate sobre segurança pública e direitos humanos
JUSTIÇA SOCIAL

Em Pelotas (RS), secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, participa de debate sobre segurança pública e direitos humanos

Gestora abordou desafios contemporâneos relacionados à garantia de direitos para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva

tags: Direitos Humanos Segurança Pública ObservaDH Plano Ruas Visíveis
publicado 15/03/2024 17h20 Notícia
Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, discute limites federativos para execução de políticas de Direitos Humanos em seminário da PGE-RJ
DIÁLOGO

Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, discute limites federativos para execução de políticas de Direitos Humanos em seminário da PGE-RJ

Com o tema “Direitos Humanos: como avançar?”, evento levantou debate sobre divisão e aplicação de recursos dos entes federados para promoção de direitos humanos e cidadania

tags: Direitos Humanos
publicado 15/03/2024 15h33 Notícia
Ministro Silvio Almeida vai ao Marajó, na próxima terça-feira (19), para lançamento da Escola de Conselhos do
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida vai ao Marajó, nesta terça-feira (19), para lançamento da Escola de Conselhos do Pará

Atividade é aberta à imprensa e há previsão de entrevista coletiva em Belém (PA) na quarta-feira (20); ação é fruto de parceria entre o MDHC e UFPA para formar atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

tags: Direitos Humanos Cidadania Marajó Crianças e Adolescentes Aviso de Pauta
publicado 15/03/2024 11h18 Notícia
Corte IDH condena Estado brasileiro em razão de violência policial promovida pela PM em rodovia de São Paulo
INTERNACIONAL

Corte IDH condena Estado brasileiro em razão de violência policial promovida pela PM em rodovia de São Paulo

Sentença foi publicada em ato público da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas

tags: Internacional Direitos Humanos
publicado 14/03/2024 20h06 Notícia
Corte IDH condena Estado brasileiro em caso de violência policial no campo ocorrida há 24 anos no Paraná
INTERNACIONAL

Corte IDH condena Estado brasileiro em caso de violência policial no campo ocorrida há 24 anos no Paraná

Sentença foi publicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas

tags: Internacional Direitos Humanos
publicado 14/03/2024 19h47 Notícia
Envelhecer nos Territórios
PESSOAS IDOSAS

Envelhecer nos Territórios chega ao Ceará e promove capacitação de agentes de Direitos Humanos em dois municípios do estado

Programa do MDHC foi lançado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em Lavras da Mangabeira e Ipueiras, e beneficiará diretamente cerca de 12 mil pessoas idosas

publicado 14/03/2024 16h34 Notícia
MDHC publica metodologia para promover participação social na elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
DH E EMPRESAS

MDHC define metodologia para ouvir entidades e especialistas para construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Portaria alinha atividades como audiências e consulta públicas, oitivas com especialistas e eventos autogeridos para incluir a sociedade civil na construção da política pública que será um marco contra violações de direitos no mundo corporativo

tags: Direitos Humanos e Empresas Participação Social Direitos Humanos
publicado 14/03/2024 15h38 Notícia
Ministro Silvio Almeida participa em SP, nesta sexta (15), de lançamento de relatório sobre rede de acolhimento para população em situação de rua
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa em SP, nesta sexta (15), de lançamento de relatório sobre rede de acolhimento para população em situação de rua

Dossiê será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; pela manhã, o ministro visitará a sede da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, em Heliópolis

publicado 14/03/2024 12h18 Notícia
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