Pasta articula esforços com órgãos do Judiciário e cartórios gaúchos para garantir celeridade no fornecimento de novos documentos aos desabrigados
Das 20 ações do plano no escopo do Ministério dos Direitos Humanos, quatro são da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Acordo permitirá envio de água potável às vítimas da catástrofe socioambiental
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, abriu o evento, em Fortaleza (CE), exaltando iniciativa como exemplo para o país
Delegações de todas as regiões do país vão propor ações pela equidade de direitos e superação de barreiras para velhice digna e saudável
GT foi instituído no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a participação da sociedade civil
Parceria entre Direitos Humanos e Secom vai premiar 120 projetos; fase de interposição de recurso está aberta até 9 de maio
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, secretária Anna Paula Feminella defendeu a necessidade de unir esforços pela pauta
Comitiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania vai ao estado para identificar casos de desabrigados desacompanhados de pais ou responsáveis
Pasta cumpriu 100% das metas de disponibilização proativa de informações de interesse público. Média de cumprimento pelos órgãos federais é de 79,13%
Formulário eletrônico sobre racismo religioso pode ser respondido até julho deste ano
Direitos Humanos articula o reforço da rede de proteção de crianças e adolescentes no arquipélago, envolvendo conselhos tutelares, Judiciário e delegacias especializadas
Parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o governo local será oficializada ainda no 1º semestre deste ano
Disque 100 pode ser acionado por atingidos pela tragédia no estado; Pasta integra força-tarefa do governo federal que monitora a situação na região
Iniciativa realizada pela pasta de Direitos Humanos com a Fiocruz destinará R$ 1,4 milhão para fortalecer 12 casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+
Representantes do povo Fulni-ô também falaram com a Ouvidoria dos Direitos Humanos sobre a necessidade de expansão do território da aldeia
Realizadas em dois dias, as atividades foram voltadas a integrantes do Poder Executivo de municípios, estados e do Distrito Federal
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discursou em evento paralelo do G20, promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital
Balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica aumento de 24%, na comparação com 2023, em relação ao primeiro quadrimestre
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se reuniram com integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Pasta atuou para a realização do projeto “Mulheres Mil - Trabalho Doméstico e Cuidados", que vai ofertar 900 vagas em cursos pelo país
Novas atividades de escuta acontecem neste mês de maio, realizadas pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que integra a estrutura do MDHC
Parlamentar Renato Freitas reportou ao governo federal perseguição e ameaça de morte pela atuação em defesa de direitos fundamentais
Capital fluminense é a primeira do país a executar a iniciativa que conta com cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal
Publicação explica a atuação do setor que tem o objetivo de apoiar a implementação de políticas públicas, além de estimular a participação da sociedade
Plano nacional foi pauta de conferências estaduais dos direitos da pessoa com deficiência nos quatro estados
Programação tem presença confirmada de representantes de alto nível da ONU, Unesco e OCDE, além de autoridades do principal fórum de cooperação econômica internacional. Veículos de imprensa já podem fazer o credenciamento para participar
A articulação conjunta vai priorizar ações em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes da região