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Brasil promoverá, em Salvador (BA), debate sobre população em situação de rua no âmbito do G20

Evento no dia 28 de maio é aberto à imprensa e contará com a presença do ministro Silvio Almeida e de diversas autoridades nacionais e internacionais

Em Genebra, Symmy Larrat destaca ações em curso no Brasil pela dignidade de mulheres trans

Participação, nesta quinta-feira (23), aconteceu em sessão do Comitê sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, da ONU, com a presença de especialistas e autoridades globais

Lançamento do governo federal reunirá ações para pessoas LGBTQIA+, na próxima quarta (29), em SP

Secretária Symmy Larrat e presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, estarão presentes no evento, que contará ainda com o anúncio de um pacote de medidas do BB voltadas à população LGBTQIA+. Imprensa deve realizar credenciamento prévio para o evento

“Direitos humanos podem e devem ser uma agenda de Estado”, defende Rita Oliveira em conferência internacional

Secretária-executiva citou ações emergenciais de acolhimento na catástrofe gaúcha como exemplo da urgência de políticas que impactem diretamente no cotidiano das pessoas

Nota - declaração sobre isenção de impostos a pessoas com deficiências na compra de carros

Na ONU, representante do governo brasileiro defende enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Alexandre da Silva reforçou compromisso em promover pauta de direitos humanos das pessoas com 60 anos ou mais

Inscrições abertas para seminário sobre cultura institucional de direitos humanos

Evento promovido pelo governo federal, em parceria com a Enap, vai debater formas de atuação voltadas ao cuidado e à garantia de direitos a todas as pessoas

No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos

Ação faz parte da força-tarefa que visa garantir dignidade das vítimas da catástrofe socioambiental

No Paraguai, delegação brasileira apresenta ações de direitos humanos para altas autoridades do Mercosul

Atuação do governo federal pautou reuniões sobre direitos das crianças, adolescentes, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, educação, cultura e comunicação em direitos humanos

Portal da transparência: Direitos Humanos disponibiliza dados sobre licitações, dispensas e contratos

´Publicação inclui contratos vigentes e contratações já encerradas

Clara Solon aborda iniciativas adotadas pelo governo federal para cumprimento de sentenças internacionais em direitos humanos

Ações e desafios do contexto brasileiro foram apresentados pela assessora em seminário realizado pelo STF e CNJ, por ocasião da visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil

Donativos arrecadados pelo MDHC são entregues para as vítimas no Rio Grande do Sul

Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), Bruno Renato Teixeira, acompanhou a entrega de 113 computadores que irão para 16 locais de acolhimento às vítimas

Governo Federal vai garantir funcionamento de Cozinha Solidária em município do RS

Por meio de articulação com Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério permitirá fornecimento contínuo de gás para iniciativa do MST

Direitos Humanos envia profissionais de saúde mental ao RS

Dois especialistas em atendimento social atuarão como consultores da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Especialistas participam de mais duas oitivas, nesta semana, sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Participação social integra atuação do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ação do Novo Viver sem Limite, formação de agentes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas é discutida na Câmara

Projeto, que faz parte do escopo de iniciativas previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi apresentada durante audiência que discutiu a empregabilidade e o mercado de trabalho para esse segmento social

Direitos Humanos lança série de cursos sobre direitos da criança e do adolescente

Inscrições abertas para capacitações gratuitas pela plataforma da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

No RS, Direitos Humanos discute criação de guia para atendimento a atingidos em abrigos

Ação faz parte da força-tarefa que visa garantir dignidade das vítimas da catástrofe socioambiental

Nos EUA, representante dos Direitos Humanos destaca marcos normativos em meio a desafios para proteção das pessoas idosas no Brasil

Secretário Alexandre da Silva enfatizou que os aparatos legais são essenciais para criação e aprimoramento de políticas públicas

No Paraguai, seminário no âmbito do Mercosul discute relação entre desinformação e direitos humanos

Atividade abriu a 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul com a presença de representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Entenda a diferença entre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Saiba identificar os tipos violações; acolher vítimas e denunciar agressores; serviço é parte da Campanha 18M

“O Marajó é um farol para o Brasil”, declara Silvio Almeida em entrega de ações para promover mais cidadania à população do arquipélago

Parceria entre Direitos Humanos e Itaipu Binacional possibilitou a destinação de dez embarcações para ajudar no atendimento dos conselhos tutelares da região

Silvio Almeida entrega embarcações a conselhos tutelares, assina acordos e firma parcerias para proteção de crianças e adolescentes do Marajó

Iniciativas são resultado das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Programa Cidadania Marajó, do governo federal

Direitos Humanos mobiliza Marinha do Brasil para doação de mantimentos a famílias LGBTQIA+

Articulações possibilitaram entrega de donativos a abrigo de Guaíba, no Rio Grande do Sul

Na ONU, secretário Alexandre da Silva apresenta panorama do Brasil sobre envelhecimento e múltiplas velhices

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra grupo de trabalho com início nesta segunda (20)

Comissão de Anistia realiza sessões dias 21, 22 e 23 de maio

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, as sessões acontecem em Brasília e são abertas à imprensa, sem necessidade de credenciamento, mas sujeita à lotação do local.

Novo Viver sem Limite é destaque da conferência distrital dos direitos da pessoa com deficiência

Evento realizado em Brasília, nesta segunda-feira (20), representou o fim das etapas estaduais que antecedem a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevista para ocorrer em julho, após intervalo de oito anos desde a última edição

Rita Oliveira articula com prefeito de Canoas (RS) medidas de atenção às pessoas vulnerabilizadas pela catástrofe socioambiental

Força-tarefa dos Direitos Humanos acompanha a situação da população do município, que tem cerca de 80 abrigos para atender as vítimas das enchentes

Formulário eletrônico interativo vai ajudar a identificar pessoas com deficiência vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Equipe de Direitos Humanos pretende mapear casos e atender as necessidades específicas desse público

Resultado definitivo do “Pontos de Apoio da Rua” tem quatro organizações civis classificadas

Edital de R$ 3 milhões do MDHC vai garantir serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua em SP e RJ