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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
Últimos dias para inscrições de interessados em compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
RETA FINAL

Últimos dias para inscrições de interessados em compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Conselhos de classes profissionais e organizações civis têm até 15 de agosto para se candidatar ao colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Direitos Humanos Combate à tortura
publicado 09/08/2024 12h24 Notícia
Direitos Humanos vai reunir em Brasília influenciadores e especialistas em seminário sobre educação e cidadania digital
AVISO DE PAUTA

Direitos Humanos vai reunir em Brasília influenciadores e especialistas em seminário sobre educação e cidadania digital

Inscrições gratuitas podem ser feitas pela plataforma Sympla; atividade acontece a partir da próxima segunda (12), é aberta à imprensa e terá a presença do ministro Silvio Almeida em bate-papo com o público

tags: Direitos Humanos Educação e Cultura em DH
publicado 09/08/2024 11h47 Notícia
Governo Federal e Latam vão se unir para sensibilizar população e trabalhadores da companhia aérea contra tráfico de pessoas
AVISO DE PAUTA

Governo Federal e Latam vão se unir para sensibilizar população e trabalhadores da companhia aérea contra tráfico de pessoas

Protocolo de intenções será assinado nesta sexta (9), no Riocentro (RJ), com os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Celso Sabino (Turismo); evento será aberto à imprensa

publicado 09/08/2024 08h52 Notícia
Governo Federal vai reinstalar Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
MEMÓRIA E VERDADE

Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados marcará reabertura da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Reinstalação do colegiado contará com o ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos, familiares e ativistas no dia 30 de agosto; atividade será aberta à imprensa

tags: Direitos Humanos Memória e Verdade Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
publicado 08/08/2024 19h19 Notícia
Mapeamento das políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+ é apresentado a gestores e sociedade
PESSOAS LGBTQIA+

Mapeamento das políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+ é apresentado a gestores e sociedade

Levantamento realizado pelo programa Atena conta com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e será utilizado na elaboração de políticas públicas da pasta

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 08/08/2024 18h53 Notícia
Laicidade estatal e o livre exercício religioso: até onde sua opinião não é discurso de ódio?
DIVERSIDADE RELIGIOSA

Laicidade estatal e o livre exercício religioso: até onde sua opinião não é discurso de ódio?

O Governo Federal promove políticas públicas voltadas ao livre exercício das religiões e à convivência pacífica com aqueles que não professam nenhuma fé

tags: Direitos Humanos Liberdade Religiosa Combate ao Discurso de Ódio
publicado 08/08/2024 17h55 Notícia
Em Brasília, nova audiência pública promove escuta ativa sobre violações contra defensores de direitos humanos e comunicadores
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Em Brasília, nova audiência pública promove escuta ativa sobre violações contra defensores de direitos humanos e comunicadores

2ª audiência pública do GTT Sales Pimenta abordou a interseccionalidade em temas como gênero, sexualidade e igualdade racial

publicado 08/08/2024 16h41 Notícia
Aviso de pauta
AVISO DE PAUTA

Cooperativas de catadores de SP vão receber R$ 1,1 milhão do Governo Federal, nesta sexta (9)

Ministro Silvio Almeida fará a entrega em solenidade aberta à imprensa, na capital paulista

publicado 08/08/2024 15h14 Notícia
Alexandre da Silva critica proposta de criação de conselhos tutelares para pessoas Idosas
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alexandre da Silva critica proposta de criação de conselhos tutelares para pessoas idosas

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acredita que a iniciativa coloca em risco a autonomia e o protagonismo dessa população

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas
publicado 08/08/2024 11h42 Notícia
“Não é um conflito, é um massacre” denunciam indígenas Guarani e Kaiowá a Silvio Almeida
ESCUTA ATIVA

“Não é um conflito, é um massacre” denunciam indígenas Guarani e Kaiowá a Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu grupo de 10 indígenas do Mato Grosso do Sul e ouviu relatos de violações aos direitos humanos em área demarcada pela Funai

tags: Direitos Humanos Povos Indígenas
publicado 07/08/2024 20h11 Notícia
Desmistificando preconceitos: por que Direitos Humanos e Meio Ambiente são temas que se correlacionam
POLÍTICAS PÚBLICAS

Desmistificando preconceitos: por que Direitos Humanos e Meio Ambiente são temas que se correlacionam

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem competências relacionadas às temáticas e atua para avançar no setor

tags: Direitos Humanos Meio Ambiente Disque 100 Mudanças Climáticas
publicado 07/08/2024 19h42 Notícia
Políticas para pessoa em situação de rua avançam com parcerias do Governo Federal com cooperativas de catadores de BH e SP
CIDADANIA

Políticas para pessoa em situação de rua avançam com parcerias do Governo Federal com cooperativas de catadores de BH e SP

Iniciativa liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é parte do plano nacional Ruas Visíveis; destinação de mais de R$ 2 milhões a associações de catadores vai promover desenvolvimento sustentável, inclusão social e geração de renda

tags: Direitos Humanos Pessoas em Situação de Rua
publicado 07/08/2024 18h29 Notícia
Nova marca do Disque 100 conecta serviço a novas tecnologias
COMUNICAÇÃO

Nova marca do Disque 100 conecta serviço a novas tecnologias

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atualiza identidade visual do canal de denúncias da Ouvidoria Nacional com valores de dignidade e inclusão

tags: Direitos Humanos Disque 100
publicado 07/08/2024 15h12 Notícia
Conheça os especialistas que integram a programação do Seminário Educação em Direitos Humanos e Cidadania
EDUCAÇÃO E CULTURA

Conheça os especialistas que integram a programação do Seminário Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Evento acontece dias 12 e 13 de agosto para propor reflexões sobre a proteção e a defesa contra violações e a promoção de direitos humanos no ambiente digital

tags: Direitos Humanos Cidadania digital Seminário Educação e cultura
publicado 07/08/2024 13h58 Notícia
Atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Atuação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é tema do quadro “Eu trabalho para os Direitos Humanos”

Gestora do MDHC detalha a atuação do colegiado e aborda expectativas sobre a 4ª Conferência Nacional, prevista para 2025

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 07/08/2024 11h30 Notícia
Luta antirracista: representante da ONU dialoga com gestores do Direitos Humanos
INTERNACIONAL

Luta antirracista: representante da ONU dialoga com gestores do Direitos Humanos

Encontro marcou início da missão oficial da ONU ao Brasil, que ocorrerá até 16 de agosto

tags: Direitos Humanos Internacional
publicado 06/08/2024 19h45 Notícia
Capacitação forma defensores de direitos humanos e saúde LGBTQIA+ para fomentar acesso a políticas públicas
EDUCAÇÃO

Capacitação forma defensores de direitos humanos e saúde LGBTQIA+ para fomentar acesso a políticas públicas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos organizadores do seminário que ocorre até sexta-feira (9), em Guararema (SP)

tags: Capacitação Defensores LGBTQIA+ Políticas Públicas
publicado 06/08/2024 19h31 Notícia
Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos debate letalidade policial e violência institucional
POLÍTICAS PÚBLICAS

Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos debate letalidade policial e violência institucional

Colegiado se reuniu pela segunda vez para conhecer experiências de sucesso de instituições-membros no enfrentamento à temática

tags: Rede Nacional Indicadores e evidências Direitos Humanos
publicado 06/08/2024 19h07 Notícia
Secretário da Pessoa Idosa celebra o aumento da longevidade e elenca desafios para garantia de direitos
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

Secretário da Pessoa Idosa celebra o aumento da longevidade e elenca desafios para garantia de direitos

Alexandre da Silva abriu o Fórum Internacional Sábias Vivências, em Brasília, onde defendeu a inclusão de ações integradas de atenção primária à saúde no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

tags: Pessoa idosa Envelhecimento Longevidade Plano Nacional
publicado 06/08/2024 17h34 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa sobre ex-secretário Ariel Castro

publicado 12/11/2023 21h00 Notícia
Brasil e Chile firmam parceria voltada à memória e aos direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência
INTERNACIONAL

Brasil e Chile firmam parceria voltada à memória e aos direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência

Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula, em Santiago, para celebrar acordos bilaterais entre os dois países

tags: Direitos Humanos Internacional Cooperação
publicado 05/08/2024 18h33 Notícia
Direitos Humanos media conflitos e atua no enfrentamento à violência contra comunidades indígenas no MS
VIOLAÇÕES

Direitos Humanos media conflitos e atua no enfrentamento à violência contra comunidades indígenas no MS

Ministério realiza escuta ativa aos atingidos. No fim de semana, pelo menos 10 indígenas ficaram feridos por armas de fogo e balas de borracha

tags: Direitos Humanos Povos indígenas Proteção de defensores
publicado 05/08/2024 17h56 Notícia
Lei garante a crianças e adolescentes o direito de visitar pais internados em instituição de saúde
LEGISLAÇÃO

Lei garante a crianças e adolescentes o direito de visitar pais internados em instituição de saúde

Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos
publicado 05/08/2024 15h56 Notícia
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa avança com articulação interministerial de ações integradas
CUIDADOS E DIREITOS

Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa avança com articulação interministerial de ações integradas

Proposta inclui iniciativas inovadoras como a criação de equipes móveis para atendimento a pessoas idosas nos municípios, a construção de protocolo integrado do plano de cuidados e o lançamento da caderneta da pessoa idosa

tags: Pessoa idosa Direitos Humanos Envelhecer nos territórios
publicado 05/08/2024 17h14 Notícia
Brasília recebe especialistas em educação e cultura para seminário sobre direitos humanos e cidadania digital
AVISO DE PAUTA

Brasília recebe especialistas em educação e cultura para seminário sobre direitos humanos e cidadania digital

Evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acontece dias 12 e 13 de agosto, aberto à imprensa, com a presença do ministro Silvio Almeida. Inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo Sympla

tags: Cidadania digital Seminário Educação em direitos Direitos Humanos
publicado 05/08/2024 14h21 Notícia
WhatsApp Image 2024-03-25 at 14.54.50.jpeg
NOTA À IMPRENSA

Nota - violência a comunidades indígenas Guarani Kaiowá

publicado 04/08/2024 15h16 Notícia
Direitos Humanos fortalece cidadania para o povo cigano por meio do registro civil
ARTICULAÇÃO

Direitos Humanos fortalece cidadania para o povo cigano por meio do registro civil

Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial

publicado 02/08/2024 19h41 Notícia
GT para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos mapeia experiências aplicáveis à nova política pública
POLÍTICAS PÚBLICAS

GT para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos mapeia experiências aplicáveis à nova política pública

Grupo de Trabalho do MDHC avançou em discussões sobre universalidade, descentralização, participação comunitária, gestão financeira e mecanismos de transparência a partir de experiências brasileiras exitosas

tags: Direitos Humanos Sistema Nacional de Direitos Humanos
publicado 02/08/2024 18h56 Notícia
Cooperação internacional: Direitos Humanos integra comitiva presidencial no Chile a partir deste domingo (4)
AVISO DE PAUTA

Cooperação internacional: Direitos Humanos integra comitiva presidencial no Chile a partir deste domingo (4)

Até terça (6), ministro Silvio Almeida terá a missão de avançar em iniciativas conjuntas pelos direitos à memória e pela garantia de direitos das populações LGBTQIA+, idosa e com deficiência

tags: Direitos Humanos Internacional
publicado 02/08/2024 17h58 Notícia
Cooperativas de catadores de Belo Horizonte recebem R$ 1,1 milhão do Governo Federal
EMPREGO E RENDA

Cooperativas de catadores de Belo Horizonte recebem R$ 1,1 milhão do Governo Federal

Entrega foi formalizada pelo ministro Silvio Almeida, nesta sexta-feira (2), durante solenidade na Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), em BH

tags: Ruas Visíveis Catadores de recicláveis Política pública Direitos Humanos
publicado 02/08/2024 17h15 Notícia
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