Plataforma virtual criada para consolidar e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil registrou mais de 40 mil acessos em seu primeiro ano de atividade
Solenidade contou com assinatura de Protocolo de Intenções no âmbito da diversidade cultural, além de iniciativas voltadas à identificação de desaparecidos políticos, convocação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e a entrega de certificados do Prêmio Cidadania na Periferia, que contemplou 107 organizações com R$ 50 mil cada
Eleitos passam a compor o colegiado que é formado por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público; chefe da pasta também foi empossada
Acordo entre os países visa o desenvolvimento e aprimoramento de plataformas para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências
Resolução sobre o tema foi aprovada pelo CNJ em sessão histórica do colegiado. Medida foi proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Audiência teve como destaque a oitiva de Felipe Neto, que compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por se posicionar contra discursos de ódio e desinformação
Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação de enfrentamento à violência também acessível a mulheres cegas
Instituições públicas de estados e municípios participam da seleção para serem beneficiárias da política pública de equipagem do governo federal; Recursos podem ser interpostos de 11 a 13 de dezembro
Encontro com humanista e ativista social pela não-violência, Rafael de La Rubia, abriu a 3ª Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência no Brasil
Ministra Macaé Evaristo esteve na solenidade que premiou a brasileira Irmã Rosita Milesi no Palácio Itamaraty, em Brasília
Evento reúne lideranças e representantes da sociedade civil de mais de 20 países para discutir desafios da inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde, tecnologia acessível e meio ambiente
Ministra destacou a importância do Conselho na construção de políticas públicas efetivas no combate à violação de direitos humanos no Brasil
Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos destacou fortalecimento das instituições contra ameaças à dignidade humana e desigualdades que atravessam séculos
Documento será utilizado em órgãos públicos federais; medida visa garantir que informações sejam registradas com base em preceitos éticos e de respeitabilidade
Sentença interamericana responsabiliza o Brasil por violações de direitos humanos ocorridas em 1990 e exige reparações às vítimas e familiares
Ministra Macaé Evaristo abriu, em Belém do Pará, a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional
Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais
Série de ações com influenciadores digitais pretende combater o preconceito e será lançada a partir do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nesta terça (3)
Solenidade será realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no bloco “A” da Esplanada dos Ministérios
Reunião abordou medidas adotadas diante da catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e estratégias para fortalecer a proteção social e a democracia
Lei que dá nova designação à espécie vermelha da flor, que figura nas campanhas de conscientização sobre a doença, foi sancionada pelo presidente Lula e pela ministra Macaé Evaristo
Em uma década, mais de 104 mil jovens foram assassinados no Brasil; ministra Macaé Evaristo reafirmou compromisso do Governo Federal com a proteção das famílias dos protegidos
Iniciativa do Governo Federal foi construída com ampla participação da sociedade civil
Colegiado que atua na consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil havia sido descontinuado na gestão passada do governo
