Ouvidoria Nacional realiza oficinas para o combate à violência e o acolhimento de denúncias em Juiz de Fora (MG)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), promoveu, em Juiz de Fora (MG), duas oficinas voltadas ao enfrentamento da intolerância e do racismo religioso no município mineiro. Realizadas nos dias 6 e 7 de novembro, as atividades foram divididas em duas turmas: a primeira, voltada aos agentes de proteção e segurança pública, e a segunda, aos representantes de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e ao público em geral.

Na sexta-feira (6), profissionais que integram a rede de proteção da cidade foram capacitados para identificar situações de violência, adotar boas práticas de acolhimento e coletar elementos essenciais para a formalização de denúncias ao Disque 100, de modo a facilitar o atendimento e o encaminhamento dos casos pelas equipes responsáveis. Já no sábado (7), representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, juntamente com integrantes da sociedade civil, foram orientados sobre como reconhecer e agir diante de eventuais agressões motivadas pela discriminação religiosa.

A coordenadora-geral do Disque Direitos Humanos, Franciely Loyze, comenta que a realização da formação representou um importante avanço na promoção da liberdade religiosa e no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso. A gestora também destaca que as ações proporcionaram um espaço de diálogo, escuta e reflexão sobre as condições necessárias para o exercício pleno da liberdade de crença dos brasileiros e o combate efetivo a práticas preconceituosas.

“Ao final, ficou ainda mais evidente a importância de fortalecer a conscientização e a atuação articulada entre o poder público e a sociedade civil. A atividade reforçou que o enfrentamento ao racismo religioso exige não apenas conhecimento sobre direitos, mas também sensibilidade, compromisso institucional e ações concretas para assegurar que todas as pessoas possam exercer sua fé, ou optar por não professar nenhuma, com liberdade, respeito e dignidade”, afirma.

Já a coordenadora-geral de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Eloá Moraes, destacou a importância da parceria entre o MIR e o MDHC para a realização das formações e para o avanço da preservação e valorização da memória da população negra no país: “Essa parceria coloca na centralidade dos direitos humanos a possibilidade de ter proteção e atenção aos povos e comunidades tradicionais de terreiros de matriz africana, para que nós, pessoas de terreiro, possamos professar a nossa fé”.

Painel de Dados

De acordo com informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Juiz de Fora ocupa a quinta posição entre os municípios de Minas Gerais com o maior número de violações relacionadas à intolerância religiosa registradas no Disque 100 em 2026. Belo Horizonte lidera o ranking, seguida por São João da Ponte, Pedro Leopoldo e Dom Viçoso. Os dados podem estar subnotificados, considerando o medo de represálias que muitas vezes impede as vítimas de formalizar denúncias.

Consulte o Painel de Dados.

O coordenador-geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), Olumide Luis Alberto, acrescenta que o desconhecimento dos canais oficiais de denúncia e a dificuldade de identificar situações de violência também são fatores que prejudicam o diagnóstico.

“Outro fator relevante é o receio de revitimização durante o atendimento institucional, associado à desconfiança quanto à efetividade das denúncias, especialmente no que se refere ao encaminhamento, acompanhamento e retorno das providências adotadas pelos órgãos competentes. Essas circunstâncias contribuem para a subnotificação das violações, dificultando a produção de dados que subsidiem o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas”, relata.

Para ele, as atividades formativas desempenham papel fundamental na divulgação dos canais de denúncia, na orientação sobre os mecanismos legais de proteção e na qualificação dos profissionais responsáveis pelo acolhimento, registro e encaminhamento das violações de direitos humanos.

A secretária especial de Igualdade Racial da Prefeitura de Juiz de Fora, Giane Elisa Sales, também ressalta a importância das oficinas para a preservação da memória negra na cidade e na região e lamenta a realidade vivenciada pela população: “Falar sobre religiosidade de matriz africana é falar sobre memória, sobre ancestralidade e, sobretudo, sobre direito, para que a gente tenha possibilidade de fazer um enfrentamento ao racismo e também ao racismo religioso, que infelizmente ainda é muito presente na nossa sociedade”.

Disque 100

Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos domingos e feriados, o canal funciona como uma porta de entrada para a rede de proteção e para a busca pela garantia e pelo restabelecimento de direitos, em especial das pessoas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade social.

Qualquer pessoa pode acionar o serviço, seja vítima, seja testemunha de uma possível violação de direitos humanos. A denúncia pode ser feita de forma anônima e é gratuita, garantindo o acesso ao serviço a todas as pessoas. Saiba como acessá-lo:

• Telefone: Disque 100, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular;
• WhatsApp: (61) 99611-0100;
• Telegram: busque por “DireitosHumanosBrasil” no aplicativo;
• Atendimento em Libras: videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br;
• Presencialmente: na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em Brasília (DF).

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Texto: R.B.

Edição: G.O.

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