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DIÁLOGO
MDHC reúne gestores de todo o país para fortalecer a implementação das políticas públicas para pessoas com deficiência
Encontro reuniu gestores estaduais e municipais de todo o país para discutir o fortalecimento das políticas para pessoas com deficiência - (Foto: Clarice Castro/MDHC)
O IV Encontro Nacional do Fórum de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPPD) foi encerrado nesta sexta-feira (13), em Brasília, com a eleição e a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2028. Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), o encontro reuniu gestores estaduais e municipais de todo o país para discutir o fortalecimento das políticas para pessoas com deficiência, a cooperação entre os entes federativos e as estratégias para ampliar a implementação das políticas públicas nos territórios.
Ao longo de dois dias, os participantes discutiram propostas de alteração do regimento interno, realizaram plenárias dos colegiados municipais e estaduais e elaboraram o planejamento conjunto para o ciclo de gestão 2027-2028.
No encerramento da programação, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, destacou a importância do Fórum para fortalecer a articulação entre os governos e aproximar a formulação das políticas públicas das necessidades identificadas nos territórios: “Esse espaço é mais do que um local de troca de boas práticas; é um espaço de fortalecimento das políticas públicas no nosso país. E o trabalho de cada um aqui é muito importante, porque são vocês que são termômetro do que acontece nos territórios. São vocês que conseguem trazer para a gente, no âmbito nacional, o que precisa ser feito”.
Isadora Nascimento também relacionou essa participação ao processo de construção do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. A secretária lembrou que a elaboração da iniciativa foi precedida por um amplo processo de escuta nos territórios, com a participação de pessoas com deficiência, conselhos de direitos e gestores públicos.
Ao defender o fortalecimento da gestão municipal, Isadora Nascimento ressaltou ainda a importância da criação e da manutenção de fóruns estaduais como articuladores desse processo. A secretária também defendeu a criação de um Fundo Nacional para a Pessoa com Deficiência, com orçamento específico para garantir a continuidade e a ampliação das políticas públicas: “É fundamental avançarmos na criação de um Fundo Nacional para a Pessoa com Deficiência, seguindo exemplos de outros fundos já instituídos. Precisamos assegurar recursos orçamentários específicos para essa política e fazer dessa pauta uma prioridade nos próximos anos”.
Por novas políticas
Camilla Feitosa Oliveira, a atual secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju (SE), foi escolhida como presidente do Colegiado Municipal e, devido a essa decisão, será nomeada como presidente da Mesa Diretora. O vice-presidente será Clairton Bassin Pivoto, que foi eleito como presidente do Colegiado Estadual. Tércia Marília Martins Brasil, eleita vice-presidente do Colegiado Municipal, ocupará a posição de suplente da presidência, enquanto Suellen Grazielle Silva Garcia, eleita vice-presidente do Colegiado Estadual, assumirá a vice-presidência.
Ao assumir a nova função, Camilla Feitosa Oliveira destacou a importância da atuação conjunta dos gestores para enfrentar as barreiras que ainda limitam a participação das pessoas com deficiência e ampliar a efetividade das políticas públicas.
“Todas as ideias aqui discutidas são relevantes à vida da pessoa com deficiência, para que ela realmente viva, não só sobreviva. Estar aqui nesse Fórum só reforça isso. Ontem e hoje, penso que vencemos algumas barreiras, porém ainda temos muitas. Que no próximo biênio possamos contar reciprocamente no fortalecimento e na construção de novas políticas públicas que, de fato, sejam desfrutadas pelas pessoas com deficiência”, afirmou.
Trajetória do Fórum Nacional
O MDHC estabeleceu o Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência através da Portaria n.o 1.515, de 26 de novembro de 2024, como uma das realizações do Novo Viver sem Limite. A iniciativa criou um espaço permanente de cooperação entre o Governo do Brasil, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para fortalecer a articulação institucional e a implementação das políticas públicas para pessoas com deficiência.
Em dezembro de 2025, aconteceu a segunda edição do encontro nacional em Teresina (PI), contando com a presença de representantes de 18 estados. A agenda tratou de tópicos como saúde, educação inclusiva, empregabilidade, esporte, capacitação profissional e inteligência artificial. Em junho de 2026, a terceira edição aconteceu em São Paulo, em colaboração com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), abordando temas como inclusão no ambiente profissional, administração pública e execução das políticas do país.
A quarta edição, realizada em Brasília, deu continuidade ao processo de cooperação entre os gestores, com a definição das comissões do Fórum e a elaboração do planejamento conjunto para o ciclo de gestão 2027-2028.
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Texto: T.A.
Edição: G.O,
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