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DIREITOS HUMANOS
MDHC recebe lideranças indígenas de Rondônia para discutir denúncias de violações de direitos humanos
As lideranças relataram invasões e destruição de territórios tradicionais, ameaças e episódios de violência contra comunidades indígenas em Rondônia (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), lideranças indígenas de Rondônia para ouvir denúncias de violações de direitos humanos e discutir medidas de proteção às comunidades. O encontro, conduzido pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, reuniu representantes dos povos Cassupá, Kujubim, Guarasugwe, Puruborá e Migueleno, além do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Durante a reunião, as lideranças relataram invasões e destruição de territórios tradicionais, ameaças e episódios de violência contra comunidades indígenas no estado. Também alertaram para a necessidade de medidas urgentes de proteção diante dos conflitos territoriais e dos riscos enfrentados por indígenas que atuam na defesa de seus direitos e territórios.
Na ocasião, a ministra reafirmou o compromisso do MDHC de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes e avaliar, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), a situação das lideranças ameaçadas e a eventual necessidade de inclusão no Programa.
Janine também ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos federais para garantir a segurança das comunidades indígenas. "Não há proteção dos povos indígenas sem uma articulação de governo. Nosso compromisso é manter o diálogo com o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para avançar no atendimento dessas demandas", acrescentou.
A representante do Cimi, Laura Vicuna Manso, destacou que a reunião buscou dar visibilidade às reivindicações dos povos indígenas que aguardam a regularização de seus territórios. "O objetivo foi trazer as demandas dos povos que estão em luta pela terra em Rondônia e denunciar as permanentes violações de direitos que sofrem, especialmente diante do acirramento da violência contra territórios que ainda estão em processo de demarcação", explicou.
O líder indígena José Inácio Cassupá também destacou a expectativa das comunidades por avanços nos processos de demarcação. "Nossa região, em Rondônia, espera pela demarcação, assim como muitos outros povos em todo o Brasil. Temos esperança de receber respostas às nossas reivindicações", afirmou.
Proteção de defensoras e defensores indígenas
Em Rondônia, o MDHC mantém uma equipe técnica regional vinculada à Equipe Técnica Federal do PPDDH, responsável pelo acompanhamento de casos, avaliação de riscos e articulação de medidas de proteção a pessoas ameaçadas em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos.
Dados atualizados do programa apontam que 54 pessoas são acompanhadas em Rondônia, sendo 37 homens e 17 mulheres. Desse total, 27 são indígenas, o equivalente a 50% das pessoas atendidas no estado, entre 19 homens e oito mulheres.
As lideranças indígenas acompanhadas pertencem a mais de dez povos, com destaque para o povo Suruí, que possui dez representantes protegidos. Rondônia ocupa a 12ª posição nacional em número total de pessoas acompanhadas pelo PPDDH e a 10ª posição em relação ao atendimento de indígenas.
Entre os principais casos acompanhados pelo programa no estado, destacam-se aqueles relacionados à defesa dos direitos dos povos indígenas, com 29 registros; ao direito à terra, com 12; e aos direitos das comunidades extrativistas, com seis.
Também participante da reunião, o diretor de Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Igo Martini, reforçou o compromisso com o acompanhamento das situações relatadas e o fortalecimento da estrutura de proteção no estado.
"O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania seguirá acompanhando as lideranças indígenas de diversos povos de Rondônia. Nossa proposta é fortalecer o programa de proteção, tanto por meio da equipe regional quanto da equipe federal que atua no estado", destacou.
Ao final do encontro, o MDHC reafirmou o compromisso de monitorar as denúncias apresentadas, avaliar eventuais necessidades de inclusão de lideranças no PPDDH e articular, junto aos órgãos competentes, medidas de proteção às comunidades indígenas de Rondônia.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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