Notícias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conanda prorroga inscrições para eleição de representantes da sociedade civil para o biênio 2027–2028
O prazo de inscrição foi prorrogado até as 23h59 de 24 de novembro de 2026 (Foto: Reprodução)
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicou, na última sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a retificação do Edital n.º 1/2026, que estabelece as regras para a eleição das organizações da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2027–2028.
O prazo de inscrição foi prorrogado até as 23h59 de 24 de novembro de 2026 (horário de Brasília). A mudança amplia o período para que as entidades e organizações interessadas possam participar do processo eleitoral.
“O Conanda reafirma a importância da participação ativa das organizações e entidades da sociedade civil de todas as regiões do país nesse processo democrático, observadas as disposições do edital. Essa participação é fundamental para assegurar a pluralidade, ampliar a representatividade e fortalecer o controle social na formulação, deliberação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou a coordenadora-geral do Conanda, Verena Martins de Carvalho.
Alterações
A retificação também atualiza o cronograma das etapas de habilitação, análise dos recursos e homologação das entidades habilitadas. Entre as principais alterações está a mudança da data da Assembleia de Eleição, anteriormente prevista para 9 de dezembro e agora marcada para 14 de dezembro de 2026, com realização por videoconferência.
A publicação da relação das entidades e organizações eleitas está prevista para 17 de dezembro, e a publicação da portaria com os representantes eleitos permanece prevista para 28 de dezembro de 2026.
O Conanda reforça a importância de que as organizações e entidades consultem atentamente o edital e sua retificação, observando os requisitos de habilitação, os procedimentos de inscrição e os novos prazos estabelecidos para cada etapa do processo eleitoral.
A retificação do edital está disponível no Diário Oficial da União – 13 de novembro de 2026.
O edital original e as informações sobre o processo eleitoral podem ser consultados na Plataforma Brasil Participativo.
Leia também:
Texto: P.V.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.