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“Unir esforços”: MDHC lidera delegação brasileira na 1a Cúpula Latino-americana sobre Investimento na Primeira Infância
Secretário Fábio Meirelles representou o Brasil no encontro que reuniu autoridades de alto escalão da América Latina e do Caribe (Foto: AMEXCID - SRE México/Divulgação)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), liderou a delegação brasileira na 1ª Cúpula Latino-Americana sobre Investimento na Primeira Infância 2026, realizada de 10 a 12 de novembro, na Cidade do México.
O encontro reuniu autoridades de alto escalão da América Latina e do Caribe, das áreas de Finanças, Saúde, Educação e Proteção Social, entre outros responsáveis por políticas públicas voltadas à primeira infância, além de organismos internacionais, representantes da sociedade civil, de institutos e fundações empresariais e de instituições de ensino e pesquisa.

- Atuação da SNDCA enfatiza compromisso brasileiro para a construção de consensos políticos e orçamentários em nível regional (Foto: AMEXCID - SRE México/Divulgação)
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, representou o Brasil na agenda. Para ele, “o investimento na primeira infância é a base indispensável para a construção de sociedades mais justas, equitativas e livres de violência”, afirmou.
“A nossa participação nesta Cúpula reforça o compromisso do Brasil e do MDHC com a garantia de direitos desde os primeiros anos de vida, unindo esforços com os países latino-americanos para transformar diagnósticos e orçamentos em ações concretas e duradouras para nossas crianças”, reforçou.
Compromisso pela Primeira Infância
Na quinta-feira (12), o secretário Fábio Meirelles representou o Governo do Brasil na ‘Plenária de Posicionamentos Nacionais’ da Cúpula - espaço reservado às intervenções dos chefes de delegação. Em seu discurso, Fábio afirmou que o Brasil apoiava a adoção da Declaração Final da Cúpula, cujo compromisso pela Primeira Infância busca garantir maiores recursos para a atenção durante os primeiros anos entre os países da região.
Encaminhamentos
A Cúpula teve como resultado a elaboração de uma Declaração Regional sobre Financiamento da Primeira Infância e de uma matriz de compromissos nacionais. Esses acordos deverão contribuir para a preparação da Cúpula Global de Financiamento para a Primeira Infância, prevista para 2027.
Atuação estratégica
A atuação da SNDCA inclui a articulação do compromisso brasileiro nas discussões e a contribuição para a construção de consensos políticos e orçamentários em nível regional, assegurando que o investimento público na primeira infância seja tratado como prioridade estratégica para o desenvolvimento infantil integral e a redução de desigualdades.
Para o MDHC, a discussão sobre investimento precisa considerar a intersetorialidade e a alocação de recursos públicos eficientes e equitativos para a primeira infância pautado pelo princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes, estabelecido pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988.
Agendas anteriores e paralelas à Cúpula
Na terça (10), o MDHC participou da Segunda Sessão Ordinária da Comissão para a Primeira Infância do México. Na ocasião, foi apresentado um balanço da implementação da
Estratégia Nacional de Atenção à Primeira Infância (ENAPI) 2025 - 2030, seu Plano Operacional e indicadores alcançados, além das estratégias de territorialização das políticas para a 1a infância no México.
No dia seguinte (11), uma reunião bilateral envolveu os governos do Brasil e do México. Pelo Brasil, participaram o Secretário do MDHC, acompanhado de representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento e Orçamento. Pelo México, participaram da reunião a Secretária Executiva e membros da equipe do Sistema Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes (SIPINNA). A ocasião, Brasil e México apresentaram suas respectivas políticas e prospectaram parcerias futuras.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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