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TRANSPARÊNCIA
Dados diagnósticos das casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ no país são disponibilizados na plataforma Brasil Participativo
(Foto: Reprodução/Unplash)
Estão disponíveis, na plataforma Brasil Participativo, dados diagnósticos das casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, instituído pela Portaria n.º 755, de 5 de dezembro de 2023.
Podem ser consultadas informações sobre a infraestrutura desses espaços, capacidade de atendimento, recursos humanos, financiamento, serviços ofertados, perfil agregado das pessoas acolhidas, articulação com a rede socioassistencial e demais aspectos relacionados ao funcionamento dessas instituições.
Antes de serem compartilhados, os dados foram tratados para estarem em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), permitindo a consulta e aplicação em estudos, pesquisas e análises para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no Brasil.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, acrescenta que o conjunto de informações colabora para a identificação de desigualdades, a definição de prioridades e o direcionamento de esforços por quem trabalha na temática.
“Evidências são essenciais para o sucesso de qualquer iniciativa. Na promoção de garantias e cidadania a populações em situação de vulnerabilidade não é diferente. Que estados, Distrito Federal e municípios aproveitem esse compilado para poderem aperfeiçoar ainda mais suas atuações”, avaliou Symmy.
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Texto: R.B.
Edição: G.O.
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