Titular da pasta dos Direitos Humanos parabenizou a iniciativa voltada à proteção de crianças de 0 a 6 anos durante a folia; espaço oferece refeições, atividades lúdico-pedagógicas, lazer e local seguro para dormir
Março
Lançamento do cardápio do Polo Gastronômico em braile, proteção a crianças na Casa do Pequeno Folião e o Camarote da Acessibilidade do Galo da Madrugada integram as ações com ênfase na promoção dos direitos humanos
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania chama a atenção para a proteção de crianças e adolescente nos dias de festividade
Visita técnica contou com reuniões estratégicas e oitivas para fortalecer as articulações institucionais necessárias para a instalação dos centros
Durante a festa, titular do MDHC participou do desfile de escola de samba Acadêmicos de Venda Nova e em diversos blocos de rua
Representante do PPDDH participou da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ministra Macaé Evaristo promoveu a campanha “Pule, Brinque e Cuide” em algumas das maiores festividades do país, defendendo a proteção integral de crianças e adolescentes, e visitou projetos sociais que promovem acolhimento, acessibilidade e inclusão
Plataforma organizada pelo MDHC disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica
Relatório, cujo instrumento de coleta de dados foi disponibilizado para as 27 unidades federativas, visa avaliar, reconfigurar e fortalecer a política pública socioeducativa, além de colocar em pauta os desafios na acessibilidade das unidades de atendimento
Resultados do projeto irão viabilizar regulamentação final da avaliação em todo país, a fim de garantir que ela seja eficiente, acessível e sustentável; lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC
Presidente Lula assinou sete decretos de reforma agrária que beneficiarão 800 famílias e entregou 12,2 mil lotes de 138 assentamentos em 24 estados do Brasil
Após coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça
Evento é o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres
Agenda também contará com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella
Documento oficial é baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, com o intuito de criar um ambiente virtual mais seguro para pessoas até os 17 anos de idade
Documento lançado nesta terça-feira (11) define padrões para garantir acesso aos conteúdos virtuais para todos
Audiência destacou a urgência da publicação de portarias declaratórias para garantir a posse permanente dos territórios indígenas